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Sessão
21/08/2003 - 83ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/09/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO / ROQUE BARBIERE / RICARDO CASTILHO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - BALEIA ROSSI
Lê documento abordando o tema da Reforma Previdenciária, que não contempla o arrojo salarial dos que já estão aposentados. Aponta o Governo como responsável pelo rombo na Previdência.
3 - ENIO TATTO
Apresenta dados dos municípios de Franco da Rocha e de sua população carcerária. Lê relatório apresentado pelos Vereadores daquele município, contra a instalação de dois centros de detenção temporária pelo Governo.
4 - SIMÃO PEDRO
Fala da ocupação dos prédios vazios do centro da cidade e da política de habitação urbana. Critica a falta de ação do Governo em relação aos cortiços.
5 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência. A pedido do Deputado José Carlos Stangarlini cancela a sessão solene de 29/8, às 20h em comemoração ao aniversário do bairro do Belém.
6 - VITOR SAPIENZA
Comenta manchete da revista "Veja" sobre a vitória do Governo Lula na votação da Reforma Previdênciária.
7 - MÁRIO REALI
Fala da conferência das cidades, a terem lugar na região metropolitana. Anuncia, no dia 31, Foro sobre os temas habitação, ocupação da área dos mananciais, saneamento ambiental e transporte.
8 - DONISETE BRAGA
Fala das políticas relacionadas à juventude, abatida pela violência da droga. Fala do Projeto Primeiro Emprego e cobra do Governo sua execução.
9 - Presidente ROMEU TUMA
Da Presidência, lê documento de sua autoria sobre a falta de isonomia na reforma da Previdência.
10 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Aplaude a diminuição da taxa Selic. Saúda o Prefeito de Guarulhos pelo projeto Tear, em parceria com o Instituto Dois de Abril para doentes mentais. Encaminha ao Governador o pedido da construção do Hospital do Câncer em Presidente Prudente.
11 - RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
12 - MARQUINHO TORTORELLO
Afirma que está ao lado do governo e do PSDB, porém seu apoio não é reconhecido devidamente.
13 - FAUSTO FIGUEIRA
Enaltece a condução política e da economia que o Presidente Lula tem exercido. Comenta pesquisa feita pela Fundação Seade, divulgada pela imprensa de Santos, que aponta a expectativa de vida da Baixada Santista como a pior do Estado.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - MARCELO CÂNDIDO
Protesta contra episódio ocorrido ontem na sessão extraordinária, quando lhe foi negado um aparte pelo Deputado Campos Machado.
15 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 - ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos por 1 minuto.
17 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h34min, reabrindo-a às 15h37min.
18 - MARQUINHO TORTORELLO
Elogia a participação dos atletas de São Caetano nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo. Reitera sua disposição de lutar pelo esporte amador. Informa que na próxima terça-feira a Comissão de Esportes receberá o Secretário da Juventude e do Esporte, Lars Grael.
19 - VICENTE CÂNDIDO
Declara que o PT é um partido que favorece a discussão e o debate democrático das idéias. Analisa as negociações que ocorrem em torno da reforma tributária.
20 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Sr. Fernando Amorim, Presidente da Associação dos Moradores de Cruz das Almas, em Biritiba-Mirim.
21 - ARY FOSSEN
Comemora a eleição para a Academia Paulista de Letras de seu conterrâneo José Renato. Elogia a atuação da Secretaria de Segurança Pública. Esclarece as intenções do Governador ao apresentar o
PL 410/03
(aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
22 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, rebate críticas ao projeto CEU da Prefeitura da Capital.
23 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reclama do modo como tramitam na Casa os PLs do Executivo, como o
PL 410/03
. Considera que a aprovação desta matéria comprometerá a Sabesp.
24 - PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, considera excessivas as preocupações da oposição com o
PL 410/03
.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
26 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h47min, reabrindo-a às 17h05min.
28 - ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
29 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h50min.
ORDEM DO DIA
30 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de sete requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sete requerimentos de preferência.
31 - RENATO SIMÕES
Apresenta sugestão sobre o andamento das votações.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovados o requerimento do Deputado Simão Pedro, a fim de constituir Comissão de Representação para participar da Semana de Software Livre no Legislativo, de 18 a 22 de agosto, e o requerimento do Deputado Sebastião Arcanjo, a fim de constituir Comissão de Representação para participar do 40º Encontro de Energia.
33 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
34 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
35 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
36 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação dos trabalhos por 02h30min.
37 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos. Informa que oportunamente colocará em votação o pedido de prorrogação.
38 - VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação por 02h30min.
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do Prefeito Tibinha e do Vereador Gutemberg André Luís, de Avanhandava, a convite do Deputado Geraldo Vinholi. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Antonio Mentor, que institui Comissão de Representação para conhecer modelo de atendimento ao adolescente em São Carlos. Informa a existência de sete requerimentos de inversão da Ordem do Dia e sete requerimentos de preferência.
40 - RENATO SIMÕES
Faz questionamento sobre a ordem de votação dos requerimentos.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato Simões.
42 - VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada de seu requerimento de inversão da Ordem do Dia.
43 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Campos Machado. Declara prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PDL 02/03
.
44 - RENATO SIMÕES
Declara o voto contrário da Bancada do PT.
45 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PDL 03
/03.
46 - RENATO SIMÕES
Informa que o PT encaminhará declaração de voto relativa ao
PDL 02/03
.
47 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em discussão o
PL 410/03
.
48 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o
PL 410/03
(aparteado pelos Deputados Ítalo Cardoso, Edson Aparecido, Beth Sahão e Sebastião Arcanjo).
49 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do Deputado Federal Jefferson Campos, do pastor Davi Rodrigues, Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, dos Vereadores Dirlei Gonçalves e Pastor Jorge, de São Roque.
50 - ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
51 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
52 - PEDRO TOBIAS
Discute o
PL 410/03
(aparteado pelos Deputados Antonio Mentor, Edson Aparecido e Roberto Felício).
53 - JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
54 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
55 - HAMILTON PEREIRA
Discute o
PL 410/03
(aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana, Rosmary Corrêa e Marcelo Cândido).
56 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
57 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, às 21 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
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