| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2003:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - RAFAEL SILVA |
| Fala da existência de grande quantidade de terras abandonadas e como poderiam ser bem aproveitadas pelos pobres. Elogia o trabalho desenvolvido em São Vicente por seu Prefeito, Márcio França. |
| 3 - NIVALDO SANTANA |
| Anuncia uma audiência pública, amanhã, às 10h, na Casa, para discussão do saneamento básico no Estado. |
| 4 - CONTE LOPES |
| Comenta rebelião, na Febem de Franco da Rocha, cujos menores não permitiram socorro a um funcionário por eles ferido e que veio, por causa disso, a falecer. |
| 5 - CONTE LOPES |
| Apela às autoridades para que seja tomada uma providência enérgica em relação aos desmandos na Febem. |
| 6 - RICARDO CASTILHO |
| Denuncia o perigo do uso indiscriminado de agrotóxicos no plantio. Requer mais verbas para a Saúde. |
| 7 - BETH SAHÃO |
| Festeja o desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo. Aponta o papel do esporte como elemento formador de cidadania. Comunica que lançará amanhã, em Catanduva, a Agenda do Desenvolvimento Regional. |
| 8 - ANA MARTINS |
| Cumprimenta o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo por seminário sobre o transporte metropolitano, que realiza na tarde de hoje. Fala do processo preparatório para a Conferência Nacional das Cidades. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 9 - SOUZA SANTOS |
| Aborda o papel do Fussesp, fundo de solidariedade estadual que atua em prol da população carente. Menciona a Semana do Deficiente, de 19 a 22/08. Homenageia Sorocaba por seus 349 anos de existência. |
| 10 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Anuncia a presença da ex-Deputada Maria do Carmo Piunti e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Itaberá, Endrigo Serres de Freitas, a convite do Deputado Cândido Vaccarezza. |
| 11 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Discorre sobre as atividades desenvolvidas pela Comissão de Saúde, como reunião havida na última segunda-feira, quando se discutiu o funcionamento do SUS (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza). |
| 12 - ARNALDO JARDIM |
| Refere-se aos efeitos da retração econômica no setor da construção civil. Lê e comenta carta da Câmara Brasileira da Construção Civil ao Presidente Lula, propondo programa emergencial de obras. Informa ter PL criando no Estado em Programa Habitacional Popular. Preocupa-se com déficit de moradias urbanas. |
| 13 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Lê discurso que pronunciou na comemoração dos 170 anos da Loja Maçônica de Tatuí. |
| 14 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Afirma que a CPI para investigar o transporte público, pedida pelo Deputado Vaz de Lima, deva abranger o Estado. |
| 15 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Para reclamação, lê parecer jurídico que conclui que a Alesp não pode investigar municípios, mas considera que a CPI dos transportes poderia analisar desmando nos setores estaduais. |
| 16 - VITOR SAPIENZA |
| Pelo art. 82, expressa sua preocupação com a questão dos subtetos e do funcionalismo no texto aprovado da Reforma da Previdência. |
| 17 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, protesta contra o bloqueio do papel fiscalizador do Estado desta Casa. |
| 18 - ÍTALO CARDOSO |
| Pelo art. 82, reclama que setores do Governo do Estado tentam desqualificar a importância dos CEUs da Prefeitura da Capital. Considera que a CPI pedida pelo Deputado Vaz de Lima para investigar os transportes carece de objeto. |
| 19 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, saúda os atletas brasileiros no Pan-Americano de Santo Domingo. |
| 20 - HAVANIR NIMTZ |
| Para comunicação, lê documento pedindo à Presidência o mesmo tratamento ao Prona, concedido pela Câmara dos Deputados, que lhe deu pleno funcionamento parlamentar. |
| 21 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, anuncia a filiação do Deputado Federal Salvador Zimbaldi ao PTB e, em 16/08, no Ginásio do Ibirapuera, Ato de Filiação Partidária ao PTB de líderes evangélicos. |
| 22 - RICARDO TRIPOLI |
| Pelo art. 82, critica a falta de participação da Prefeitura de São Paulo nos projetos do Governo do Estado, conforme acordado. |
| 23 - DONISETE BRAGA |
| Para reclamação, responde às críticas do Deputado Ricardo Tripoli. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, fala contra o Estatuto do Desarmamento. |
| 25 - JOÃO CARAMEZ |
| Para reclamação, critica o PT por não participar na solução dos problemas apontados no governo do PSDB. |
| 26 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Para reclamação, apóia o discurso do Deputado João Caramez, afirmando que o PT só sabe criticar. |
| 27 - MÁRIO REALI |
| Para reclamação, anuncia que já existe participação dos municípios da região metropolitana de S. Paulo na política penitenciária. |
| 28 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, defende o PT da acusação de interesses eleitorais, afirmando que é o Ministério Público que vem ordenando melhor trato humano na Febem. |
| 29 - ANTONIO MENTOR |
| Para reclamação, responde às colocações do Deputado João Caramez, negando que o PT possa fazer uso político dos problemas da Febem. |
| 30 - GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA |
| Para reclamação, destaca a atuação do governo do PSDB na questão do menor e da Febem. |
| 31 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, avalia que a disputa eleitoral de 2004 já está ocorrendo nesta Casa. |
| 32 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Para reclamação, questiona o que vem fazendo a Prefeitura de São Paulo pelos jovens e adolescentes. |
| 33 - FAUSTO FIGUEIRA |
| Para reclamação, rebate as críticas contra a Prefeita Marta Suplicy. Defende que todas as CPI requeridas possam ser instaladas. |
| 34 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para reclamação, exime de responsabilidade a bancada do PT pelo ritmo dos trabalhos desta Casa. Recorda que a Febem está no âmbito do governo estadual, não das Prefeituras. Enaltece os Centros Educacionais Unificados da Prefeitura de São Paulo. |
| 35 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, afirma que a maior parte das CPIs requeridas nesta Casa tem caráter demagógico e eleitoral. |
| 36 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Para reclamação, declara que o PT quer debater a Febem no plano conceitual e pedagógico. |
| 37 - RICARDO TRIPOLI |
| Para reclamação, comenta os dados sobre a Febem trazidos pelo Deputado João Caramez. |
ORDEM DO DIA |
| 38 - ROMEU TUMA |
| Requer verificação de presença |
| 39 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de 12 requerimentos de alteração da Ordem do Dia. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 41 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
