SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
13/08/2003 - 77ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/08/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda o Deputado Romeu Tuma pela passagem de seu aniversário.
2 - PEDRO TOBIAS
Louva o Secretário de Justiça, Alexandre Moraes, por sua palestra sobre o papel das Assembléias Legislativas e faz uma reflexão sobre a Alesp.
3 - NIVALDO SANTANA
Registra debate, ontem, de especialistas em saneamento básico sobre o
PL 410/03
.
4 - ROMEU TUMA
Faz um apelo às autoridades para que professores, médicos e os próprios policiais possam trabalhar com mais segurança na periferia.
5 - ARY FOSSEN
Rebate os discursos dos Deputados Emidio de Souza e Maria Lúcia Prandi, proferidos ontem, contra o Governo do Estado.
6 - CONTE LOPES
Retoma o assunto porte de arma, que se quer tornar crime inafiançável.
7 - SIMÃO PEDRO
Fala sobre a importância da proposta educacional apresentada pelos CEUs da Prefeitura da Capital.
8 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito José Henrique Lovato e do Vereador José Onivaldo Justi, de Manduri.
GRANDE EXPEDIENTE
9 - ALDO DEMARCHI
Discorre sobre proposituras que apresentou: PL prevê isenção de ICMS para caminhoneiros autônomos; moção sugerindo uso de bens imóveis comprados por traficantes de drogas e PL para que servidores públicos da área da segurança tenham atendimento garantido em qualquer hospital, em caso de lesões durante o trabalho.
10 - EDSON APARECIDO
Afirma que o PSDB faz oposição construtiva aos governos do PT. Expressa a visão do PSDB acerca das gestões Lula e Marta Suplicy. Considera que o PT não sabe conviver com oposição.
11 - FAUSTO FIGUEIRA
Considera que o discurso pró-democracia do PSDB pertence a um mundo virtual. Comenta a escalada da violência na Baixada Santista, segundo dados publicados na imprensa local (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
12 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do pastor Álvaro Maceió Filho, presidente da Assembléia de Deus do Jardim Planalto, nesta Capital.
13 - WALDIR AGNELLO
Saúda os economistas pelo seu dia, comemorado hoje. Lê documento de sua autoria sobre o papel do economista na sociedade.
14 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, responde a críticas do Deputado Edson Aparecido, afirmando que o PT tem identidade e projeto para o Brasil. Reclama da não-instalação de CPIs na Casa.
15 - MILTON VIEIRA
Para reclamação, relata visita de comissão de Deputados feita hoje à Faculdade de Medicina e ao complexo do Hospital das Clínicas.
16 - VINICIUS CAMARINHA
Pelo art. 82, fala de sua participação hoje em reunião na reitoria da USP, quando se tratou do novo campus da USP na Zona Leste. Defende que a reforma tributária desonere a produção e defina melhor o pacto federativo.
17 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, critica a urgência pretendida para PL que alienaria 50% das ações da Sabesp.
18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador de Torrinha, Silvio Calandrim Júnior, acompanhado do Deputado Waldir Agnello, e da Vereadora Iraciara Basseto, de Limeira.
19 - RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre a tramitação do PL 02/96.
20 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia que encaminhará a Questão de Ordem à Presidência efetiva.
21 - NIVALDO SANTANA
Saúda a Veradora Iraciara Basseto, de Limeira.
22 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, saúda a Vereadora Iraciara Basseto, de Limeira. Pede às autoridades providências contra o aumento da criminalidade em São José dos Campos.
23 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do ex-Deputado Claury Alves Silva.
24 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, apela ao líder do Governo para que providencie reunião do Conselho da Artesp, que há um ano não é convocado.
25 - RENATO SIMÕES
Para reclamação, solicita à Presidência efetiva a lista dos Deputados designados para compor os Conselhos Estaduais.
ORDEM DO DIA
26 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
27 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia haver sobre a mesa nove requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
28 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
29 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado denota quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 892/99.
30 - NIVALDO SANTANA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Pedro Tobias).
31 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
32 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
33 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
34 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a visita do ex-atleta Domingos Maracanã.
35 - CAMPOS MACHADO
Requer a prorrogação da sessão por um minuto.
36 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
37 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
38 - CARLINHOS ALMEIDA
Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
39 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala