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Sessão
17/06/2003 - 16ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA
ORDEM DO DIA
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" o
PL 217/02
.
2 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do
PL 217/02
pelo PSB.
3 - RAFAEL SILVA
Requer verificação de presença.
4 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 217/02
, 353/02 e 360/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 460/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Renato Simões, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 336/01
, 857/01, 884/01, 41/02, 239/02, 262/02, 266/02 e 313/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 341/02
, salvo emenda. Põe em votação e declara provada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PLs 400/02
, 500/02, 522/02, 532/02 e 559/02. Anuncia a votação "ad referendum" do
PL 588/02
. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura, subscrito pelo Deputado Vaz de Lima. Põe em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça ao
PL 588/02
, salvo partes destacadas.
5 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para questão de ordem, indaga sobre o critério de colocação das proposituras na Ordem do Dia.
6 - Presidente ROMEU TUMA
Recebe a questão de ordem e promete levá-la à Presidência efetiva.
7 - VAZ DE LIMA
Esclarece a decisão tomada no colégio de líderes hoje, relativa à Ordem do Dia.
8 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas do art. 1º do substitutivo ao
PL 588/02
. Declara prejudicado o
PL 588/02
. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
PL 657/02
.
9 - RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
10 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Informa que nesta sessão transcorreu pauta de redação do
PLC 09/03
. Levanta a sessão.
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