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Sessão
05/06/2003 - 54ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/06/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos Srs. Antônio Vieira de Miranda,Vereador de Cesário Lange, acompanhado pelo ex-Vereador Francisco de Fátima Ribeiro da Silva e do provedor da Santa Casa local, José Francisco de Sá Mendes, a convite do Deputado Romeu Tuma Jr.
2 - ORLANDO MORANDO
Comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente".
3 - VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre o
PL 295/03
, que abre a possibilidade de devolução de parte do IPVA pago em casos que especifica.
4 - ROMEU TUMA
Declara que votará contra o rojeto do Governador sobre a Previdência.
5 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de comitiva de Vereadores da Câmara Municipal de Tietê.
6 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala do mau uso do meio ambiente, ao ensejo do "Dia Mundial do Meio Ambiente". Informa que protocolará PL proibindo a extração do xaxim, para coibir sua extinção.
7 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita das Vereadoras Maria Isabel Domingues Friso e Maria Helena Dalposo Santa Rosa, de Tietê, e de Vereadores-Mirins daquele município.
8 - ARNALDO JARDIM
Saúda os visitantes de Tietê. Relata reunião, nesta manhã, da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável, quando se discutiu o uso do biodiesel.
9 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença dos Prefeitos de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha, e de Guzolândia, Luiz Antonio Pereira de Carvalho.
10 - BETH SAHÃO
Cumprimenta o Deputado Arnaldo Jardim por evento sobre o biodiesel. Aponta a crescente preocupação ecológica no País.
11 - CONTE LOPES
Considera injusta a percepção de que o servidor público é a causa do déficit da previdência. Refuta denúncias de corrupção na Polícia.
12 - RAFAEL SILVA
Elogia a coerência de Leonel Brizola em relação aos rumos do Governo Lula.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - FAUSTO FIGUEIRA
Denuncia que toda a Baixada Santista está contaminada por resíduos de hexaclorobenzeno, no maior desastre ecológico do País. Convida para ato amanhã em Cubatão em frente à fábrica fechada da Rhodia, empresa responsável pela contaminação.
14 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Faria Neto, de Bauru, acompanhado pelo Deputado Pedro Tobias.
15 - VICENTE CÂNDIDO
Presta contas de suas atividades pelo mandato até o momento. Defende a implementação de agenda cultural no Estado. Fala sobre PLs que apresentou sobre o ensino universitário público.
16 - VINICIUS CAMARINHA
Aborda a péssima conservação do trecho paulista da BR 153. Informa que participou de Comissão de Representação desta Casa junto ao Ministro dos Transportes, para pedir estadualização daquela rodovia. Elogia o "Programa Escola da Família". Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, lê carta enviada em 1854 por chefe indígena ao presidente dos EUA.
17 - VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre o
PL 464/03
, de sua autoria, que torna obrigatória a aplicação de selos higiênicos nas latas de refrigerantes, cervejas e outros gêneros alimentícios.
18 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Alexandre Pió, de Pindamonhangaba, a convite do Deputado Afonso Lobato.
19 - RICARDO CASTILHO
Comenta palestra organizada pela Comissão de Agricultura e Pecuária, sobre o uso de combustíveis como o biodiesel. Critica o estado da rodovia BR-153 e defende sua estadualização. Festeja o lançamento de selo comemorativo do Dia Internacional do Meio Ambiente.
20 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, agradece aos que participaram do lançamento do selo comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.
21 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, anuncia a filiação do Deputado Paulo Neme ao PTB.
22 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Vereador Pastor Manoel, de Cubatão, a convite do Deputado Roberto de Jesus.
23 - ROBERTO DE JESUS
Dá as boas vindas ao Deputado Paulo Neme, recém filiado ao PTB.
24 - MARCELO BUENO
Saúda o Deputado Paulo Neme.
25 - ADILSON ROSSI
Saúda o Deputado Paulo Neme.
26 - ANTONIO MENTOR
Para reclamação, denuncia irregularidades do Governo contra os funcionários que foram transferidos da cadeia pública de Americana.
27 - ROMEU TUMA
Para reclamação, solicita à Presidência que se encaminhe a queixa do orador precedente à Comissão de Segurança Pública.
28 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia que encaminhará o pedido à Presidência efetiva.
ORDEM DO DIA
29 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris.
30 - CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha votação do requerimento pelo PT.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 767/99, sendo mantido o veto.
32 - MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PL 767/99.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 789/99, sendo mantido o veto.
34 - MARCELO CÂNDIDO
Declara o voto favorável do PT ao PL 789/99.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 885/99, sendo mantido o veto.
36 - ROMEU TUMA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
37 - LUIS CARLOS GONDIM
Declara voto favorável ao PL 885/99.
38 - MILTON VIEIRA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
39 - ROSMARY CORRÊA
Declara voto favorável ao PL 885/99.
40 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o
PL 73/00
, sendo mantido o veto.
41 - ROSMARY CORRÊA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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