| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/06/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROMEU TUMA JR. / MARQUINHO TORTORELLO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Damião de Lima Trindade, dos Srs. Antônio Leite Maffezoli e Marcelo de Aquino, respectivamente Presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Procuradores do Estado, acompanhados de aprovados em concurso para a Procuradoria Geral do Estado, a convite do Deputado Romeu Tuma Jr. |
| 2 - NIVALDO SANTANA |
| Solidariza-se com os visitantes anunciados, e defende sua nomeação para o cargo de procurador. Apóia as reivindicações salariais do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. |
| 3 - ORLANDO MORANDO |
| Informa que está encaminhando requerimento de informação ao Governador, a fim de saber por que os aprovados no concurso para procurador não foram nomeados. Relata reunião de que participou, hoje pela manhã, na sede da TV Cultura, para discutir a crise daquela emissora. |
| 4 - RAFAEL SILVA |
| Pede a nomeação dos aprovados no concurso para procurador. |
| 5 - ANA MARTINS |
| Conclama a base governista nesta Casa a pleitear junto ao Governador a nomeação dos aprovados no concurso para procurador do Estado de São Paulo. |
| 6 - ROMEU TUMA |
| Descreve as funções do procurador do Estado. Considera necessário aumentar o número de procuradores. Apóia a nomeação dos aprovados. |
| 7 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Expressa sua convicção de que a questão dos aprovados no concurso de procurador será conduzida da melhor forma pelo Governo, considerando as necessidades do Estado e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
| 8 - MÁRIO REALI |
| Hipoteca apoio da bancada do PT à demanda dos aprovados no concurso para procurador. Discorre sobre a ocupação do espaço urbano na região metropolitana. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 9 - ROMEU TUMA |
| Solidariza-se com os aprovados no concurso para procurador que aguardam nomeação. |
| 10 - MARCELO CÂNDIDO |
| Apóia as reivindicações dos procuradores a serem nomeados. Discute a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Ítalo Cardoso). |
| 11 - ANA MARTINS |
| Discorre sobre a reforma da Previdência, defendendo maior justiça social. |
| 12 - ENIO TATTO |
| Refere-se à visita que fez à Fundação Padre Anchieta, para avaliar a crise na instituição, que poderá ser objeto de CPI nesta Casa. |
| 13 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Cumprimenta o Deputado Conte Lopes pelo seu aniversário. |
| 14 - CONTE LOPES |
| Refuta denúncias de existência de grupo e extermínio e uso de drogas no 15º Batalhão da PM em Guarulhos. |
| 15 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, defende o completo esclarecimento das denúncias feitas por suposto policial anônimo contra batalhão da PM em Guarulhos. Critica a generalização das críticas e o anonimato, que impedem uma apuração correta dos fatos. |
| 16 - VICENTE CÂNDIDO |
| Pelo art. 82, aborda as dificuldades por que passa a TV Cultura. |
| 17 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, argumenta que o Judiciário não é responsável pela morosidade com que tramitam os processos. Recorda que grande parte das ações que congestionam a Justiça envolve o próprio Poder Público, por medidas deste último contestáveis. |
| 18 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, sustenta que os policiais possam fazer o "bico" fardados e de maneira regularizada. |
ORDEM DO DIA |
| 19 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 20 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Informa a existência de 7 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. |
| 21 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 22 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Constata quórum visual. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia. |
| 23 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 24 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia feito pelo Deputado Antonio Mentor. |
| 25 - RENATO SIMÕES |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 26 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. |
| 27 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 28 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. |
| 29 - RENATO SIMÕES |
| Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 30 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Anuncia a presença do Prefeito de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio, acompanhado pelo Sr. Walter Makassian, assessor do Secretário de Esportes Lars Grael, e pelo Deputado Ricardo Castilho. Põe em discussão o PL 333/99. |
| 31 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Discute o PL 333/99 (aparteado pelos Deputados Renato Simões, Orlando Morando e Fausto Figueira). |
| 32 - ROMEU TUMA |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Marília, e do Prefeito de Álvaro de Carvalho, Antônio Francelino, acompanhados pelo Deputado Vinicius Camarinha. |
| 33 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Discute o PL 333/99 (aparteado pelos Deputados Fausto Figueira e Renato Simões). |
| 35 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. |
| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos. |
| 37 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 38 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 39 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Declara encerrada a discussão do PL 333/99. Põe em votação e declara aprovado o PL 333/99, salvo emenda e subemenda. |
| 40 - RENATO SIMÕES |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 41 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação e declara aprovada a subemenda, restando prejudicada a emenda nº 1. Põe em votação o pedido de prorrogação dos trabalhos por 5 minutos. |
| 42 - RENATO SIMÕES |
| Retira seu pedido de prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 43 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por cinco minutos. |
| 44 - CAMPOS MACHADO |
| Requer verificação de votação. |
| 45 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 46 - CAMPOS MACHADO |
| Retira seu pedido de verificação de votação. |
| 47 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, 60 minutos após o término da sessão. Encerra a sessão. |
