SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
06/05/2003 - 32ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ANA MARTINS / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / ROBERTO DE JESUS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VITOR SAPIENZA
Aborda o problema da previdência do funcionário público, apresentado pela imprensa de maneira tendenciosa.
3 - ROMEU TUMA
Homenageia o "Dia do Taquígrafo". Dá os pêsames ao "Garra" pela morte de Maurício Reis, investigador, com quem trabalhou nos anos 80. Manifesta alegria pela notícia de que a TV Cultura não sairá do ar. Critica a indefinição sobre o local onde ficará preso o traficante Fernandinho Beira-Mar. Lâ artigo de Luiza Nagib Eluf, intitulado "Para combater a criminalidade".
4 - RAFAEL SILVA
Analisa o comportamento da oposição quando chega ao poder.
5 - MÁRIO REALI
Solicita apoio de seus pares para a PEC que apresentará, alterando o art. 120 da Constituição do Estado.
6 - ARNALDO JARDIM
Discorre sobre evento realizado em Ribeirão Preto, denominado Agrishow e destaca a inauguração de usina de co-geração de energia através de fonte alternativa.
7 - ANA MARTINS
Destaca sua participação no 6º Congresso da Facesp, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, realizado em Peruíbe.
8 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Protesta pelo abandono, pelo Governo do Estado, de onze assentamentos feitos no município de Euclides da Cunha, no Pontal do Paranapanema.
9 - ANA MARTINS
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito de Tambaú, Carlos Alberto Teixeira, e do Prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, Nino Deperon.
10 - ENIO TATTO
Comenta a crise financeira e estrutural instalada na TV Cultura. Relata que apresentará pedido para abertura de CPI sobre o assunto.
11 - Presidente ANA MARTINS
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene para hoje, às 16 horas.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - JOÃO CARAMEZ
Afirma que os índices positivos anunciados pelo Governo Federal devem-se ao Governo anterior. Analisa a gestão de Lula.
13 - ROSMARY CORRÊA
Discorre acerca de denúncias de irregularidades no CDP II de Osasco.
14 - ROBERTO DE JESUS
Assume a Presidência.
15 - JOSÉ ZICO PRADO
Festeja o anúncio, feito ontem pela Prefeita Marta Suplicy, de investimentos e obras na zona leste da Capital.
16 - CARLINHOS ALMEIDA
Ressalta a importância do gesto do Presidente Lula, ao entregar ao Congresso as propostas de reforma da Previdência e tributária.
17 - ENIO TATTO
Fala da necessidade de se criar uma CPI para investigar os problemas da TV Cultura. Informa que o bairro do Parelheiros, na Capital, está completando 105 anos, e apresenta as necessidades específicas da região.
18 - JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência.
19 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala do Plano de Desenvolvimento Regional da Prefeita Marta Suplicy.
20 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, parabeniza a Presidência da Casa por seu plano para o bom andamento da Alesp.
ORDEM DO DIA
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, de constituição de Comissão de Representação para acompanhar o 3º Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos, de 23 a 28/05, em Gramado-RS. Põe em votação requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de inversão da Ordem do Dia.
22 - VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
23 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
24 - CONTE LOPES
Encaminha votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PPB.
25 - EDSON APARECIDO
Encaminha votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSDB.
26 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
27 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, da lavra do Deputado Vanderlei Macris. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 747/01
, 269/00, 243/00 e 286/02. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99. Informa a existência de emenda de plenário à propositura, que retorna ao exame das Comissões.
29 - NIVALDO SANTANA
Indica a Deputada Ana Martins para compor, pelo PCdoB, a Comissão de Representação para acompanhar o congresso da Undime, em Brasília.
30 - CAMPOS MACHADO
Indica o Deputado Roberto de Jesus para participar da Comissão de Representação para acompanhar o referido congresso da Undime.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Serviços e Obras Públicas, a realizar-se hoje, 5 minutos após o término desta sessão. Suspende a sessão às 18 horas, reabrindo-a às 18h06min.
32 - ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra o pedido. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h10min, e das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 18h15min.
34 - CAMPOS MACHADO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
35 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido do Deputado Campos Machado e suspende a sessão por 45 minutos, às 18h09min.
36 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala