SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/04/2003 - 23ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/05/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / SIDNEY BERALDO / ANALICE FERNANDES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as sessões solenes: para 21/04, às 20 horas, em homenagem à Comunidade Portuguesa, a pedido do Deputado Ricardo Castilho, e para 05/05, às 20 horas, para comemorar o Dia da Soka Gakkai Internacional, a pedido do Deputado João Caramez.
2 - RENATO SIMÕES
Registra reunião havida ontem, na casa de ex-presos políticos, contra a nomeação de Aparecido Laertes Calandra para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Critica as declarações do Governador para justificar tal nomeação.
3 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
4 - ROMEU TUMA
Critica o Projeto da Reforma de Previdência, afirmando que o funcionário público não é o vilão do rombo da Previdência.
5 - Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença de Celso de Almeida Lage, Prefeito de Cruzeiro, e do Vereador Antonio Carlos de Souza, daquele mesmo município, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Macris.
6 - ANNA MARTINS
Registra a comemoração do "Dia do Índio", no dia 19/04. Comemora a posse no Senado do índio Antonio Ferreira Apurinã, pelo PCdoB.
7 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença de alunos de Direito da Universidade 9 de Julho.
8 - ENIO TATTO
Critica a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente como solução dos problemas da Febem.
9 - WALDIR AGNELLO
Aplaude o Governo Federal pela ampliação das exportações e o convite à indústria paulista para participar desse esforço. Comenta o artigo "Governo de S. Paulo projeta aumento de 10% nas exportações", do jornal "Valor" de 15/04.
10 - DONISETE BRAGA
Retoma o tema da rebelião da Febem e discute suas soluções.
11 - VICENTE CÂNDIDO
Fala sobre a licitação da Linha 4 do Metrô. Pede prioridade para as empresas nacionais.
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Denuncia que o telefone 190 da Polícia Militar não funciona. Apela ao Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, para que tome providências.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com o Sr. Aparecido Laertes Calandra (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
14 - ANALICE FERNANDES
Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pelo programa de educação e profissionalização do menor infrator.
15 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença dos Vereadores de Tabatinga José Preto e Jeferson Barleta, acompanhados do Deputado José Zico Prado.
16 - CÉLIA LEÃO
Discorre sobre o papel daqueles que abraçaram a vida pública frente à responsabilidade de votação das reformas da Previdência, tributária e política.
17 - CONTE LOPES
Protesta pela reportagem do SP-TV, da TV Globo, que entrevistou suposto policial incognitamente, cujo comportamento compromete toda a corporação.
18 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende a imagem da Polícia na TV.
19 - VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, retoma o assunto da licitação da Linha 4 do Metrô.
20 - MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, fala de seus planos de incentivar a formação de técnicos esportivos. Defende os interesses dos professores aposentados do Grande ABC quanto a atendimento no Iamspe.
21 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, pronuncia-se a favor de amplo debate por parte dos Deputados sobre a reforma da Previdência.
ORDEM DO DIA
22 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o
PL 555/02
.
23 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 555/02
(aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
24 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia que a sessão solene em homenagem ao Dia da Polícia Civil, marcada para o dia 25/04, foi transferida para 28/04, às 10 horas, a pedido da Deputada Rosmary Corrêa.
25 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o
PL 555/02
.
26 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 555/02
(aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
27 - ARNALDO JARDIM
Discute o
PL 555/02
.
28 - Presidente ROMEU TUMA
Convoca sessão solene para o dia 02/06, às 20 horas, em comemoração do "Dia da Comunidade Italiana", requerida pelo Deputado Vitor Sapienza.
29 - MARCELO CÂNDIDO
Discute o
PL 555/02
(aparteado pelos Deputados Padre Afonso Lobato, José Bittencourt, Coronel Ubiratan e Sebastião Almeida).
30 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
31 - VANDERLEI MACRIS
Discute o
PL 555/02
.
32 - Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerrada a discussão do
PL 555/02
.
33 - VAZ DE LIMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
34 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala