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Sessão
02/04/2003 - 13ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Comunica a presença de alunos e professores da Escola Videira Filho, da Capital.
2 - ROMEU TUMA
Comenta resultado positivo de inquérito que presidiu, sobre a máfia dos fiscais, com a condenação dos envolvidos.
3 - DONISETE BRAGA
Discorre sobre a gestão de políticas ambientais. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que exige análises da Cetesb para realização de empreendimento imobiliário.
4 - FAUSTO FIGUEIRA
Comenta desastres ecológicos havidos na Baixada Santista e questões de defesa do meio ambiente. Preocupa-se com a falta de fiscalização fitossanitária no porto de Santos. Protesta pela importação de trigo da Europa, contaminado por pragas contra as quais no país não há predadores.
5 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discorre sobre a violência contra o jovem, na região de Guarulhos e em Ribeirão Preto. Alude a existência de viaturas policiais paradas em pátio de delegacia à espera de entrega pelo governo.
6 - SOUZA SANTOS
Destaca a melhoria dos serviços da Polícia Militar à população e a diminuição dos índices de criminalidade e violência. Parabeniza a instituição pelo resultado, decorrente da aplicação de novos modelos adotados na melhoria do trabalho.
7 - HAMILTON PEREIRA
Discorre sobre as precárias condições de trabalho da Polícia Civil de Sorocaba. Defende também maiores investimentos em recursos humanos.
8 - RICARDO TRIPOLI
Para comunicação, agradece a presença de professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Módulo, de Caraguatatuba.
9 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os visitantes. Registra a presença do Prefeito de Paulicéia, José Vieira Torcato, acompanhado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva.
10 - MARCELO CANDIDO
Comemora os 54 anos de emancipação de Suzano, município pelo qual foi eleito. Pede maiores investimentos em prol da população da cidade.
11 - ORLANDO MORANDO
Parabeniza a rádio Bandeirantes pelos 30 anos do programa "Pulo do Gato", apresentado por José Paulo Andrade.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - ANNA MARTINS
Lê resolução do PCdoB sobre a Guerra no Iraque.
13 - ENIO TATTO
Reivindica do Governo do Estado a instalação de universidade pública na zona sul da Grande São Paulo.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Apela para que os Deputados Federais incluam os advogados criminalistas na lei que pretende aumentar as penas de crimes contra policiais, juízes e procuradores (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
15 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
16 - CORONEL UBIRATAN
Questiona o enfoque dado ao filme "Carandiru", que está para ser lançado.
17 - CONTE LOPES
Apóia discurso do Deputado Coronel Ubiratan.
18 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
19 - HAMILTON PEREIRA
Relembra a intervenção cirúrgica, ocorrida há um ano. Agradece o apoio recebido da Alesp, naquela oportunidade.
20 - ÍTALO CARDOSO
Registra sua preocupação pelo fato de o Procurador Geral da Justiça, Luis Antonio Guimarães Marrey não ter sido conduzido ao plenário, ontem, quando em visita protocolar à Casa.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a visita dos Deputados Rômulo Gouveia, Presidente da Assembléia da Paraíba e Robson Faria, Presidente da Assembléia do Rio Grande do Norte, e Wober Júnior e Paulo Eduardo Freire, da Assembléia do Rio Grande do Norte.
22 - EDSON GOMES
Parabeniza o Governo pelo fórum realizado pelo Secretário da Educação Gabriel Chalita, sugerindo rumos novos à Febem.
23 - CAMPOS MACHADO
Retoma o assunto referido pelo Deputado Italo Cardoso.
24 - ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, fala das agências de regulação.
25 - EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, apóia o Deputado Italo Cardoso, em seu discurso.
26 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, fala contra a burocracia dos cartórios.
27 - NIVALDO SANTANA
Comenta a candidatura da cidade de São Paulo, para sediar os Jogos Olímpicos em 2012.
ORDEM DO DIA
28 - Presidente SIDNEY BERALDO
Informa a existência de mais de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovada a admissão da modificação da Ordem do Dia.
29 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
30 - RICARDO CASTILHO
Registra a presença dos Prefeitos de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio, e de Barbosa, Jorge Barbosa de Carvalho, bem como do Vereador de Lucélia, Milton Hermenegildo.
31 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação, pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
32 - RENATO SIMÕES
Para questão de ordem, indaga sobre a publicação de PLs no "Diário Oficial", e sobre análise prévia de cosntitucionalidade das proposituras.
33 - Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação e promete resposta oportuna. Coloca em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
34 - ÍTALO CARDOSO
Encaminha votação do requerimento de inversão pelo PT.
35 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
36 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Prefeito de Estrela D´Oeste, Pedro Itiro, acompanhado pelo Sr. Valdemar Miotto e pelo Deputado Edson Gomes.
37 - VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
38 - RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h27min, 2h26min e 2h25min.
39 - Presidente ARY FOSSEN
Registra as manifestações.
40 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PPB.
41 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença do presidente do Sindicato dos Bancários de Juniaí, Irineu Romeiro Filho, acompanhado pelo Deputado Mauro Menuchi.
42 - NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB.
43 - VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
44 - RENATO SIMÕES
Levanta Questão de Ordem sobre encaminhamento de votação.
45 - Presidente ARY FOSSEN
Responde ao Deputado Renato Simões.
46 - EDMIR CHEDID
Encaminha votação do requerimento pelo PFL.
47 - Presidente ARY FOSSEN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da rdem do Dia da lavra do Deputado Vaz de Lima.
48 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
49 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado da verificação de votação que confirma a decisão anterior. Anuncia a discussão e votação do
PL 311/02
. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
50 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
51 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
52 - RENATO SIMÕES
Discute o
PL 311/02
.
53 - FAUSTO FIGUEIRA
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Ricardo Tripoli, Orlando Morando, Antonio Mentor e Pedro Tobias).
54 - FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
55 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 - FAUSTO FIGUEIRA
Requer verificação de presença.
57 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interroompe ao constatar quórum.
58 - SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida, Orlando Morando, Campos Machado, Alberto Turco Loco Hiar e Antonio Mentor).
59 - CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
60 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
61 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
62 - ARY FOSSEN
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Romeu Tuma, Antonio Mentor e Pedro Tobias).
63 - ANTONIO MENTOR
Para Questão de Ordem, faz indagação a respeito do teor de apartes ao orador na tribuna.
64 - ANTONIO MENTOR
Requer verificação de presença.
65 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a manifestação. Acolhe o pedido de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
66 - DONISETE BRAGA
Requer verificação de presença.
67 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
68 - MARIO REALI
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Donisete Braga, Marcelo Cândido, Sebastião Almeida e Edmir Chedid).
69 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Pedro Tobias, Antonio Mentor e Campos Machado).
70 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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