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Sessão
01/04/2003 - 12ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROQUE BARBIERE / ARY FOSSEN / ROMEU TUMA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - EMIDIO DE SOUZA
Comenta o aumento do salário mínimo e defende as reformas previdenciária, agrária e tritutária.
3 - MAURO MENUCHI
Comemora os 38 anos de emancipação política das cidades de Itupeva, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista; e o 138º aniversário de Jundiaí. Registra a presença, naquela região, da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, oficializando o Comitê Federal das bacias dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari.
4 - VITOR SAPIENZA
Registra envio de representação ao Ministério Público sobre as atividades da Ecovias nas Vias Anhangüera e Bandeirantes.
5 - NIVALDO SANTANA
Enfatiza a atitude democrática do Governo Lula, ao debater com as Centrais Sindicais o novo salário mínimo.
6 - ORLANDO MORANDO
Expressa condolências pelo passamento do jornalista Marcelo Faga. Fala sobre invasão ocorrida na Universidade Metodista em São Bernardo, alvo de explosão de bomba e roubo de discos rígidos dos computadores.
7 - ROMEU TUMA
Comenta a condenação dos culpados, no caso do inquérito que presidiu, sobre a máfia dos fiscais. Aborda a questão da reforma da Previdência, ora discutida em âmbito federal e seus reflexos na esfera estadual. Informa que subscreveu requerimento de informação, para solicitar ao Governador, dados do número de funcionários com férias e licença-prêmio vencidas.
8 - ANNA MARTINS
Comenta o aumento do salário mínimo. Discorre sobre o programa "Primeiro Emprego" que considera ideal para inclusão dos jovens no mercado de trabalho.
9 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença de atletas de judô da Associação Desportiva de São Caetano.
10 - JOSÉ BITTENCOURT
Elogia liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que impede o uso de armas de fogo por guardas comunitários. Defende reaparelhamento e melhor qualificação da Polícia.
11 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia presença dos Vereadores de Gurarema Noel José Menino Alves Pereira, Sirlene Messias de Oliveira Morais e Irineu Cláudio Leite, em companhia do Deputado Luis Carlos Gondim.
12 - VINICIUS CAMARINHA
Congratula-se com a região de Guarulhos, especialmente com o município de Ipauçu pelo novo prédio do poder legislativo. Parabeniza o Secretário dos Transportes e o Governador pela duplicação e obras de melhoria da rodovia SP-333. Discorre sobre a economia da região de Marília e parabeniza o município pelo aniversário dos seus 74 anos.
13 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - ROBERTO MORAIS
Refere-se a convênio entre a Prefeitura de Piracicaba e a Universidade Metodista para instalação de Centro de Desenvolvimento do Tênis de Mesa naquela cidade. Elogia a atuação do Secretário Estadual de Esportes, Lars Grael. Fala sobre o
PL 17/00
, de sua autoria, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba.
15 - GIBA MARSON
Defende a votação de projetos sobre a segurança pública em pauta temática. Comenta a liberação, pelo Governo Federal, de soja transgênica.
16 - ÍTALO CARDOSO
Enfoca a importância do debate dos direitos humanos. Defende revisão do sistema prisional brasileiro. Refere-se a PL de sua autoria que cria convênio para atendimento de saúde de presos em distritos policiais. Preocupa-se com a greve dos funcionários da Febem (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
17 - HAVANIR NIMTZ
Receia que a Guerra EUA x Iraque repercuta em nosso País. Lê carta do Deputado Federal Enéas ao Presidente da República sobre aquela invasão norte-americana.
18 - VAZ DE LIMA
Reverencia a memória do ex-Deputado Aloysio Nunes Ferreira, da região de São José do Rio Preto.
19 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, indaga sobra a convocação de CPI. à Presidência.
20 - Presidente ROMEU TUMA
Registra a manifestação, comprometendo-se a levá-la à Presidência efetiva.
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Anuncia que fará moção pedindo a revisão dos valores.
22 - VAZ DE LIMA
Pelo art. 82, comenta discurso do Presidente Lula, em posse da Diretoria da Associação Comercial, nesta Casa, em 27/03. Lê nota oficial do PSDB sobre aumento do salário mínimo.
23 - RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, contesta política de 8 anos do PSDB e defende a política do PT no que concerne ao salário mínimo. Protesta pela atitude do Governo, de não pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos.
24 - NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, reafirma compromisso e solidariedade na luta para que o governo cumpra o pagamento às vitimas da ditadura militar. Cumprimenta a Federação Nacional dos Urbanitários pelo eleição da nova diretoria. Crtica a privatização do setor elétrico. Declara apoio ao projeto de cobrança da água.
ORDEM DO DIA
25 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a existênciade dois requerimentos de inversão da pauta de autoria dos Deputados Vaz de Lima e Antonio Mentor. Coloca em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vaz de Lima.
26 - SEBASTIÃO ARCANJO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
27 - RENATO SIMÕES
Para Questão de Ordem, indaga sobre a precedência de registro dos requerimentos de alteração da Ordem do dia.
28 - Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado Renato Simões. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da pauta.
29 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
30 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
31 - ANTONIO MENTOR
Registra a presença de José Filippi, ex-Deputado e atual Prefeito de Diadema.
32 - JOSÉ ZICO PRADO
Anuncia a presença de José de Souza Cândido, Vereador em Suzano e pai do Deputado Marcelo Cândido.
33 - Presidente ROMEU TUMA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a decisão anterior.
34 - VANDERLEI MACRIS
Requer prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
35 - Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
36 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
37 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
38 - NIVALDO SANTANA
Anuncia a presença do ex-Deputado Alberto Calvo.
39 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em discussão o
PL 311/2002
.
40 - HAMILTON PEREIRA
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Fausto Figueira, Campos Machado e Simão Pedro).
41 - HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
42 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
43 - HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
44 - Presidente SIDNEY BERALDO
Deixa de acolher o pedido por existir quórum.
45 - JOSÉ BITTENCOURT
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Fausto Figueira, Romeu Tuma, Campos Machado e Renato Simões).
46 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
47 - MARIA LÚCIA PRANDI
Requer verificação de presença.
48 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
49 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PL 311/02
(aparteada pelos Deputados Pedro Tobias, José Bittencourt e Sebastião Almeida).
50 - ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
51 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Renato Simões, Vanderlei Macris e Ricardo Trípoli).
52 - EDSON APARECIDO
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelo Deputado Renato Simões, Rodolfo Costa e Silva, Nivaldo Santana).
53 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
54 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
55 - Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o
PL 311/02
(aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, José Bittencourt e Sebastião Almeida).
57 - Presidente ARY FOSSEN
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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