| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/04/2003:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / ARY FOSSEN / ROBERTO MORAIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROMEU TUMA |
| Solicita a instalação da CPI do futebol paulista. Agradece aos funcionários da Casa o atendimento recebido após uma semana de mandato. Registra a presença do delegado Múcio Matos Monteiro de Alvarenga. |
| 3 - WALDIR AGNELLO |
| Apóia os discursos dos outros Deputados sobre a Guerra EUA x Iraque. Pede empenho para outra guerra aqui, no Estado, contra o crime organizado. |
| 4 - ANNA MARTINS |
| Registra a realização, hoje, pela manhã, de sessão solene pela paz. Lê carta aberta do Sindicato dos Metroviários contra a guerra EUA x Iraque. |
| 5 - MARIO REALI |
| Comenta a redução dos índices de violência em Diadema, resultado de ações articuladas dos poderes do Estado e Município no que tange ao incremento das políticas sociais e coordenação das polícias civil e militar. |
| 6 - SEBASTIÃO ARCANJO |
| Propõe balanço dos 8 anos de governo do PSDB em São Paulo, para discutir e apresentar soluções para os problemas do Estado. Comunica que entrará com representação junto ao Ministério Público, para que puna e fiscalize açudes construídos irregularmente por particulares e caracterize como omissão do DAEE a falta de providência que coíbam essas construções. |
| 7 - ENIO TATTO |
| Apresenta uma reflexão sobre a guerra EUA x Iraque e sobre o grande número de países contrários à sua realização. Critica as políticas sociais do PSDB e comenta os programas sociais da Prefeitura de São Paulo. |
| 8 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Discorre sobre a violência nas escolas públicas do Estado e apela ao Governador, Secretários de Educação e de Segurança Pública para que tomem providências para trazer aos alunos paz e segurança. |
| 9 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Comunica visita de alunos do Colégio São Sabas, da Capital. |
| 10 - RICARDO CASTILHO |
| Protesta contra cláusula de barreira. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - Presidente MARQUINHO TORTORELLO |
| Registra a presença de Mário Titsui, vice-campeão mundial de judô. |
| 12 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Agradece a assessoria prestada pelos servidores desta Casa. Preocupa-se com a situação de desprestígio do colégio de líderes ocorrida ontem. |
| 13 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Discorre sobre a segurança pública e o crime organizado. Defende política séria acerca dos transgênicos (aparteado pelo Deputado Ubiratan Guimarães). |
| 14 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Comenta manchete do jornal "Folha de Campinas " de 17/03 - "Carcereiro atua até no Poupatempo". Anuncia que fará requerimento ao Governador sobre a questão (aparteado pelos Deputados Cândido Vaccarezza e Ubiratan Guimarães). |
| 15 - SIMÃO PEDRO |
| Comenta o seqüestro e assassinato de comerciante da Zona Leste da Capital. Critica a ação da polícia na investigação do caso e na comunicação com a família da vítima. |
| 16 - SEBASTIÃO ALMEIDA |
| Deplora a exibição de cenas violentas da guerra no Iraque por parte das redes de TV. Lê nota oficial do PT sobre a guerra, condenando a deflagração do conflito e o desprezo ao direito internacional por parte do governo americano (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira e Sebastião Arcanjo). |
| 17 - CONTE LOPES |
| Analisa o anúncio do Ministro da Justiça, de que o Governo Federal fará um presídio de segurança máxima federal. Assevera que isso não resolve o problema da criminalidade, e que os policiais não são chamados a discutir os problemas de segurança pública. |
| 18 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 19 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, disserta sobre a falta de segurança e o crime organizado. |
| 20 - ORLANDO MORANDO |
| Pelo art. 82, comenta o artigo da "Folha de S. Paulo": "Relator petista propõe aumento da CPMF". |
| 21 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Pelo art. 82, saúda esportistas diversos. Solidariza-se com o Secretário de Esportes, Lars Grael, a respeito de notícias inverídicas publicadas. |
| 22 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 23 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Pelo art. 82, considera a necessidade da mudança do Regimento Interno para benefício da necessidades da população. |
| 24 - HAMILTON PEREIRA |
| Pelo art. 82, fala da CUT, que defende a não-cobrança de imposto sindical, e a atitude coerente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, que devolve o imposto ainda hoje cobrado dos trabalhadores. |
| 25 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, refere-se a PL de sua autoria em favor das mães trabalhadoras da Casa, para que seus filhos tenham creche, e critica a não-admissão daquele projeto pela Presidência da Alesp. |
| 26 - JOSÉ BITTENCOURT |
| Pelo art. 82, comenta o artigo "Lula culpa equipe por falhas do Fome Zero", publicado no jornal "Folha de S. Paulo". Cita que igrejas de vários credos tem atuação assistencial, às suas expensas e alcançam grande número de municípios por todo o país. |
| 27 - NIVALDO SANTANA |
| Solicita orientação sobre matéria objeto de projeto de resolução, de sua autoria, que teve indeferida a tramitação. |
| 28 - Presidente ARY FOSSEN |
| Lê artigo do Regimento Interno sobre o assunto e esclarece ao Deputado que cabe recurso contra o indeferimento. |
| 29 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, protesta pelo indeferimento, aliando-se ao Deputado Nivaldo Santana. |
| 30 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. |
| 31 - Presidente ARY FOSSEN |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h20min. |
| 32 - MARCELO BUENO |
| Requer a suspensão dos trabalhos até as 17h50min. |
| 33 - Presidente ARY FOSSEN |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h20min. |
ORDEM DO DIA |
| 34 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min. Dá ciência da existência de dois requerimentos de alteração da Ordem do Dia, respectivamente dos Deputados Vaz de Lima e Antonio Mentor, e mais um de preferência. Pela precedência, põe em votação o requerimento da lavra do Deputado Antonio Mentor. |
| 35 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Requer verificação de presença. |
| 36 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação o requerimento. |
| 37 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT. |
| 38 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PPB. |
| 39 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PCdoB. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB. |
| 41 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Para questão de ordem, interpela a Presidência efetiva da Casa por decisão que impede a tramitação de propositura sua. |
| 42 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Recebe a Questão de Ordem e informa que a encaminhará à Presidência efetiva. |
| 43 - RAFAEL SILVA |
| Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSB. |
| 44 - Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
