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28/02/2003 - COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DO APOSENTADO"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2003:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO
1 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência, a pedido do Deputado ora na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Aposentado". Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.
2 - MARIA DA GLÓRIA ABDO
Presidente da Associação dos Bancários de São Paulo, dirige-se aos companheiros da Cobap e da Ciepiesp. Convida todos para a missa, na Catedral da Sé, em 05/03, na inauguração da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, sobre os Idosos.
3 - OTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Associação da União de Aposentados e Pensionistas da cidade de Osasco, conclama os aposentados à união. Pede apoio ao novo Presidente da República.
4 - OSWALDO LOURENÇO
Presidente do Sindicato dos Aposentados da Região Metropolitana de São Paulo, anuncia haver pouca coisa para comemorar. Entretanto, analisa alguns sinais positivos para os aposentados.
5 - JOÃO RIBEIRO
Presidente da Associação de Aposentados do Transporte Coletivo de Cargas de São Paulo, sugere que, da solenidade, saísse um documento, cobrando do novo governo esclarecimentos sobre os bens da Previdência Social. Fala da urgência do "Estatuto do Idoso". Defende a complementação previdenciária pública.
6 - JOSEFA BRITO
Membro da Frente Parlamentar de Entidades em Defesa da Previdência, defende auditoria pública no dinheiro da Previdência e no seu patrimônio. Considera o ano de 2003 como propício para a defesa da Previdência.
7 - MOISÉS DE SOUZA
Presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Espírito Santo, concita todos a cobrar da sociedade os direitos dos idosos. Solicita aos presentes maior apoio à Confederação Brasileira de Aposentados.
8 - RAIMUNDO NONATO
Presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Rio de Janeiro, endossa as palavras de necessidade de união proferidas pelos oradores que o precederam.
9 - ANTONIO GALDINO
Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas Idosos de Jundiaí e Vereador à Câmara Municipal daquela cidade, fala da satisfação em rever velhos amigos. Pede a participação de todos na discussão sobre a reforma da Previdência Social. Critica a supressão da determinação do índice de reajustes salariais e a seguridade social que incorpora a saúde, previdência e assistência social num só orçamento.
10 - BENEDITO MARCÍLIO
Representando o Conselho de Entidades de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado, registra sua participação na manifestação do "Dia do Aposentado", em Aparecida do Norte, em 26/01. Analisa os direitos que forem retirados dos aposentados, durante o último Governo.
11 - JOSÉ REZENDE DE LIMA
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, apresenta a posição da Confederação de Defesa dos Aposentados, sem fins lucrativos e sem privilégios. Fala de documento entregue ao Ministro da Previdência Social, em nome da Cobap. Comunica que, em 24/03, haverá reunião com o Conselho Federal de Juízes para definição e decisão o IGP-DI de 1997 a 2001. Disserta sobre sua gestão junto ao Ministério da Saúde sobre o preço dos genéricos. Contesta que a Previdência esteja "quebrada" e o prova com números da Anfibe e do Ciap.
12 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra recebimento de documento sobre campanha pela democratização da Justiça e parabeniza seus organizadores.
13 - DIOGO BAEÇA
Vice-Presidente da União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo e Secretário do Conselho das Entidades do mesmo Estado, solicita à Cobap que encaminhe pedido à Presidência da República, ao Ministério e a todo o Parlamento para que os bens dos que fraudaram a Previdência sejam confiscados e seus autores, presos. Pede também à Cobap levantamento dos imóveis não aproveitados pela Previdência para que sejam vendidos ou alugados.
14 - DURVAL
Membro da diretoria da União dos Aposentados dos Transportes de São Paulo, solicita uma moção de repúdio à guerra dos EUA contra o Iraque.
15 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovada a moção apresentada pelo orador.
16 - RAPHAEL MARTINELLI
Coordenador do Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado apela às autoridades competentes que se faça justiça aos companheiros que ficaram com seqüelas para que recebam aposentadoria integral.
17 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Defende a idéia de que somente os movimentos sociais organizados têm força para grandes transformações e concita todos à união. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
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