| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : PEDRO MORI / RAMIRO MEVES / WALTER FELDMAN / RENATO SIMÕES / JOSÉ ZICO PRADO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - PEDRO MORI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CESAR CALLEGARI |
| Refere-se a balanço trimestral da Educação no Estado publicado hoje no "Diário Oficial". Parabeniza o CPP, Centro do Professorado Paulista, pelo êxito em negociação sobre bônus salarial para o setor. |
| 3 - RAFAEL SILVA |
| Levanta questões sobre o valor do salário mínimo e o posicionamento do governo de transição sobre a questão. |
| 4 - CONTE LOPES |
| Faz reflexão sobre os problemas da Segurança Pública no Estado. |
| 5 - RAMIRO MEVES |
| Assume a Presidência. |
| 6 - CICERO DE FREITAS |
| Discorre sobre o discurso eleitoral do PT para a área de Segurança Pública e a realidade que encontrará. |
| 7 - ANTONIO MENTOR |
| Aborda o sistema de progressão continuada existente nas escolas estaduais, que o Governador reeleito prometeu rever. Cobra melhorias na Segurança Pública do estado. Saúda Lula por sua eleição. |
| 8 - RENATO SIMÕES |
| Refere-se às conquistas do PT nas eleições. Enaltece as propostas sociais do partido. |
| 9 - HENRIQUE PACHECO |
| Posiciona-se contrário à redução do mandato dos Deputados Estaduais proposta pelo Governador Alckmin. Propõe Comissão de Representação para investigar denúncia de abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Pinel. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Agradece o crédito de confiança dado pela população brasileira a Lula e ao PT. Discorre sobre os programas sociais aplicados pelo partido em sua gestão na Prefeitura da Capital. |
| 11 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - RENATO SIMÕES |
| Refere-se a problemas ocorridos na unidade de Franco da Rocha da Febem. Lê artigo da "Folha On Line" intitulado "Mães denunciam maus-tratos na Febem Franco da Rocha, em SP", e a petição 12.326 da OEA (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco). |
| 13 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Fala sobre a ação popular impetrada contra a concessionária ViaOeste e Governo do Estado sobre cláusulas abusivas do contrato de concessão firmado entre as partes. Aponta que, pós eleição, Alckmin esta defendendo propostas do PT, como redução no valor dos pedágios e revisão das privatizações e do sistema de progressão continuada. |
| 14 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Defende a volta das disciplinas Educação Artística e Educação Física no ensino fundamental das escolas públicas. Aborda o sistema Saresp de avaliação escolar. |
| 15 - RENATO SIMÕES |
| Assume a Presidência. |
| 16 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Pelo art. 82, comenta as perspectivas e os problemas que serão encontrados pelo futuro Governo Lula. Lê nota do "Núcleo do Porto de Santos", que também é assinada pelo PT, contra formalização de convênio entre Estado e União no gerenciamento do porto. |
| 17 - VALDOMIRO LOPES |
| Pelo art. 82, escandaliza-se com o recente aumento dos combustíveis. Defende a retomada do Proálcool. |
| 18 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, refere-se ao bombardeio que a equipe de transição do Governo Lula está sofrendo. Conclama a população a continuar a agir em prol das mudanças necessárias para o país. |
| 19 - VALDOMIRO LOPES |
| De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 20 minutos. |
| 20 - Presidente RENATO SIMÕES |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min. |
| 21 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, às 17h30 min., e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento, a inciar-se 5 minutos após o término da primeira. |
| 22 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| De comum acordo entre as lideranças, requer a suspensão da sessão por 20 minutos. |
| 23 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 17h25min, reabrindo-a às 17h51min. |
ORDEM DO DIA |
| 24 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação e declara aprovados dois requerimentos, de autoria do Deputado Cesar Callegari, propondo a constituição de Comissão de Representação para acompanhar, em Brasília, o governo de transição e outra para participar do 3º Fórum Social Mundial, em janeiro, na cidade de Porto Alegre. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão. |
| 25 - NABI CHEDID |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 26 - CESAR CALLEGARI |
| Em nome do PSB, indica seu nome para compor ambas as Comissões de Representação aprovadas. |
| 27 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Indica os Deputados Roberto Gouveia e Mariângela Duarte para a Comissão de Representação de Brasília. |
| 28 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Registra as manifestações. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 19h, de sessão extraordinária. Levanta a sessão. |
