| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : GERALDO VINHOLI / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - GERALDO VINHOLI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento hoje, às 15h15min. Anuncia a visita de professores e de alunos da Escola Estadual Circe Teixeira Musa Silva, de Atibaia, e da Escola Estadual Professor Paulo Silva, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid, e também da Escola Estadual José Nantala El Badue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Nabi Chedid. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Comenta notícia do jornal "Diário de São Paulo", intitulada "Polícia rouba polícia em São Paulo". |
| 3 - CICERO DE FREITAS |
| Apela por maior segurança nos fóruns da Capital. Defende candidatura independente do PTB ao Governo do Estado, lançando-se pré-candidato. Parabeniza Gabriel Chalita, que assume a Secretaria da Educação. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 5 - ARNALDO JARDIM |
| Critica os aumentos no preço dos combustíveis. Sugere a ampliação do teor de álcool na gasolina e da fabricação de carros movidos por este combustível. Lê artigo de sua autoria sobre o assunto. Felicita realização de ato pela paz realizado hoje nesta Casa e lê manifesto do PPS sobre o Oriente Médio. |
| 6 - NEWTON BRANDÃO |
| Desconvoca o congresso de comissões anteriormente marcado. |
| 7 - ROBERTO GOUVEIA |
| Cobra regulamentação e aplicação de 3 leis de sua autoria que contemplam o sistema de habitação popular. |
| 8 - JOSÉ AUGUSTO |
| Lembra que dia 07/04 comemorou-se o Dia Mundial da Saúde. Discorre sobre os avanços na área da Saúde no Brasil, embora critique a administração do setor em Diadema. |
| 9 - CESAR CALLEGARI |
| Relembra alguns dos desmandos dos sete anos de gestão da Secretária Rose Neubauer na pasta estadual da Educação. |
| 10 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Soma-se às críticas do Deputado Cesar Callegari, lembrando o estilo autoritário das ex-Secretária da Educação. |
| 11 - WADIH HELÚ |
| Critica a política educacional do Governo. Protesta contra o alto preço dos combustíveis. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Aborda o problema das enchentes e o modo como o Governo o tem tratado. Aponta o investimento no álcool como meio de diminuir o preço da gasolina. Registra PL de sua autoria, que estabelece o índice de 24% como o mínimo para ser acrescentado à gasolina (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim). |
| 13 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h50min. |
| 14 - ROBERTO GOUVEIA |
| Disserta sobre as eleições gerais deste ano e suas conseqüências para o cenário nacional. |
| 15 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - CLAURY ALVES SILVA |
| Cumprimenta o Movimento da Juventude Trabalhista por seu trabalho para que os jovens de 16 anos se tornem eleitores, tirando seu título. Comemora a ampliação da malha viária do Oeste do Estado (aparteado pelo Deputado Newton Brandão). |
| 17 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 29/04, às 10h, para comemorar o 90º aniversário do Santos Futebol Clube. |
| 18 - EDNA MACEDO |
| Pelo art. 82, tece considerações sobre as repercussões de seu pronunciamento, ontem, sobre as más condições em que se encontra o Hospital Pérola Byington. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Para informação, comenta que os prefeitos de Diadema e Santo André implantaram rígidos esquemas para sua segurança pessoal. Prega a necessidade de paz na nossa sociedade. |
| 20 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia, e da Escola Estadual Profª Erci Morais, de Campinas, todos acompanhados do Deputado Edmir Chedid. |
| 21 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, relata a visita que o presidenciável Lula e o presidente do PT, José Dirceu, fizeram à direção nacional do PCdoB. |
| 22 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, comunica que, a despeito da troca de Secretário de Segurança, os seqüestros em São Paulo continuam ocorrendo em níveis alarmantes. Critica o Ministro da Justiça por defender a descriminalização da maconha. |
ORDEM DO DIA |
| 23 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 24 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação para fazer visita oficial à Rússia, no período de 11 a 22 de abril próximo. |
| 25 - PEDRO MORI |
| Pede a prorrogação da sessão por 1, 2, 3, 4, e 5 minutos. |
| 26 - NABI CHEDID |
| Pede a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 27 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Registra os pedidos e informa que oportunamente os colocará em votação. |
| 28 - PEDRO MORI |
| Pede uma verificação de presença. |
| 29 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 30 - PEDRO MORI |
| Solicita verificação de presença. |
| 31 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Cita os ditames regimentais referentes ao processo de verificação de presença. |
| 32 - PEDRO MORI |
| Requer nova verificação de presença. |
| 33 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de seis requerimentos de alteração da pauta, e mais um de preferência, este da lavra do Deputado Wadih Helú. Põe em votação este requerimento. |
| 34 - WADIH HELÚ |
| Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PPB. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Requer verificação de presença. |
| 36 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada. |
| 37 - CAMPOS MACHADO |
| Para questão de ordem, pergunta sobre os procedimentos de verificação de presença. |
| 38 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Responde ao Deputado Campos Machado. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. |
| 39 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para questão de ordem, inquire a Presidência sobre a votação dos pedidos de prorrogação da sessão. |
| 40 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, do Deputado Nabi Chedid. |
| 41 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de votação. |
| 42 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado revela quórum insuficiente para deliberação. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Convoca-os para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
