| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ARY FOSSEN / CELINO CARDOSO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Expressa sua perplexidade com a magnitude das ações militares de Israel contra os palestinos. |
| 3 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Denuncia que o Governo deixou de investir 150 milhões de reais na segurança pública. Avalia os reflexos da falta de investimentos no aumento da violência. |
| 4 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola João Antônio Rodrigues, de Atibaia, e da Escola Paulo Silva, de Bragança Paulista, todos acompanhados do Deputado Edmir Chedid. |
| 5 - NIVALDO SANTANA |
| Reporta-se a manifestação realizada hoje na Capital em apoio ao povo palestino e pela paz na região. Indigna-se com o valor do reajuste do salário mínimo. |
| 6 - DUARTE NOGUEIRA |
| Exulta com a inauguração de trecho do rodoanel. Refuta acusações de irregularidades na obra. |
| 7 - CÉLIA LEÃO |
| Solidariza-se com os Deputados Sidney Beraldo e Hamilton Pereira, que passam por problemas de saúde. Critica posicionamento do líder do MST, José Rainha, a favor dos palestinos. |
| 8 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Refere-se à manifestação de apoio ao povo palestino, realizada hoje. Reafirma suspeitas de superfaturamento em trecho do rodoanel. |
| 9 - CICERO DE FREITAS |
| Fala sobre entendimentos para a sucessão presidencial entre FHC e Itamar Franco. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 10 - DONISETE BRAGA |
| Relata que participará de Simpósio na Faculdade de Filosofia de Santo André, hoje à noite, para falar de lei sobre política da juventude, de sua autoria. Pede a regulamentação da referida lei. |
| 11 - DUARTE NOGUEIRA |
| Fala sobre viagem do Governador para as regiões de Rio Preto, Ribeirão Preto e Barretos. Dá conta dos programas de apoio ao trabalhador, projetos sociais na área do emprego e das ações do Banco do Povo no Estado. |
| 12 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Apóia os profissionais da área de seguros. Informa do ato solene, promovido pelo Governador, em 29/04, em homenagem à parceria entre o Centro Tecnológico Paula Souza e a Sociedade Brasileira de Ciência de Seguros. Discorre sobre PL que trata da melhoria da produtividade para o pequeno agricultor. Critica prática de promoção política dos Conselheiros do Condeca (aparteado pela Deputado Maria do Carmo Piunti). |
| 13 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 14 - EDIR SALES |
| Comemora a inauguração da FATEC da Zona Leste, prevista para o próximo dia 6. Será a primeira faculdade pública da região. |
| 15 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Responde às colocações do Deputado José Carlos Stangarlini sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Critica o excesso de multas de trânsito, em Santo andré. |
| 17 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, pede providências às autoridades de Santo André sobre a multiplicação de "radares" no trânsito de Santo André. |
| 18 - Presidente ARY FOSSEN |
| Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel Farah, de Ourinhos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva. |
| 19 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, defende a incineração imediata das drogas apreendidas e guardadas nos distritos policiais. |
| 20 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, disserta sobre a estrada construída entre Mogi das Cruzes e a Via Dutra, cuja população exige sua duplicação por causa dos freqüentes acidentes, sobretudo com estudantes. |
| 21 - Presidente ARY FOSSEN |
| Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Manoel Euclides de Brito, de Itatiba, e da Escola Estadua Ercy Moraes, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. |
| 22 - VALDOMIRO LOPES |
| Pelo art. 82, comenta o aumento do preço do petróleo e da gasolina. Defende o uso do álcool como alternativa viável e queixa-se do Governo por ter abandonado o programa do álcool. |
| 23 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Pelo art. 82, comenta pronunciamento do Líder do Governo, Deputado Duarte Nogueira e defende o direito de crítica do PT. Comenta artigo do Presidente da Abrinq, publicado na "Folha de S. Paulo", de março: "Pouco a comemorar". |
| 24 - NEWTON BRANDÃO |
| Para informação, registra a presença do Deputado Vanderlei Macris na Rede Vida de Televisão, entrevistado pelo Florestan Fernandes Filho e mais um jornalista, sobre os índices de responsabilidade social das empresas. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente ARY FOSSEN |
| Anuncia haver sobre a mesa requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira, e pela precedência, coloca-o em votação. |
| 26 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Solicita verificação de presença. |
| 27 - Presidente ARY FOSSEN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 28 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Encaninha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT. |
| 29 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 30 - ROSMARY CORRÊA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB. |
| 31 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Requer verificação de presença. |
| 32 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia. |
| 33 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Requer verificação de votação. |
| 34 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e passa à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Ingaga sobre a existência de outros requerimentos e sobre o andamento dos trabalhos. |
| 36 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Responde ao Deputado Wadih Helú. Anuncia requerimento de formação de Comissão de Representação, do Deputado Claury Alves Silva, para participar na CPI do Proer na Câmara dos Deputados. |
| 37 - DUARTE NOGUEIRA |
| Questiona sobre protocolo de requerimento de inversão na Casa. |
| 38 - WADIH HELÚ |
| Pronuncia-se sobre os referidos requerimentos. |
| 39 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Responde aos Deputados. Põe em votação o requerimento de constituição de comissão de representação, do Deputado Claury Alves Silva. |
| 40 - WADIH HELÚ |
| Encaminha a votação pelo PPB. |
| 41 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Encaminha votação do requerimento pelo PT. |
| 42 - DUARTE NOGUEIRA |
| Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo. |
| 43 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, convida o líder do Governo para visitar a Febem do Brás e verificar sua superlotação. |
| 44 - CLAURY ALVES SILVA |
| Encaminha votação do requerimento pelo PTB. |
| 45 - WADIH HELÚ |
| Solicita prorrogação dos trabalhos por 2h30min. |
| 46 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de comissão de representação. Passa a responder a questionamento do Deputado Wadih Helú sobre o regimento feito nesta sessão. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação. |
| 47 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de votação. |
| 48 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 49 - WADIH HELÚ |
| Solicita retirada do pedido de verificação de votação. |
| 50 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão. |