| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2002:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROBERTO MORAIS / ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / PEDRO MORI / CAMPOS MACHADO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - NIVALDO SANTANA |
| Informa que a Ferroban, empresa resultante da privatização da Fepasa, não vem honrando as obrigações impostas pelo edital de privatização, nem com a sociedade, nem com os próprios funcionários. |
| 3 - JAMIL MURAD |
| Indigna-se contra a decisão do TSE que vincula as coligações regionais à coligação nacional. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Discorre sobre série de artigos publicada pelo "Diário do Grande ABC" a respeito de dependência química e alcoolismo. |
| 5 - DUARTE NOGUEIRA |
| Registra a visita do Governador Geraldo Alckmin a Ribeirão Preto e região, que sofreram danos graves com as chuvas fortes do fim-de-semana. Cumprimenta a Polícia Militar por frustar tentativa de assalto a banco em Ribeirão Preto. |
| 6 - CONTE LOPES |
| Solicita ao Governador que garanta condições adequadas de trabalho à polícia. Afirma que os policiais sabem executar suas funções, mas são tolhidos pelas restrições que lhes são impostas. |
| 7 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Registra sua participação, ontem, em Brasília, do lançamento de proposta para a segurança pública no Brasil pelo Instituto da Cidadania. |
| 8 - ARNALDO JARDIM |
| Assume a Presidência. |
| 9 - ROBERTO MORAIS |
| Comunica está sendo discutido, na Câmara Federal, PL que dá poder de polícia às guardas municipais. |
| 10 - CAMPOS MACHADO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - ARNALDO JARDIM |
| Estranha a decisão do TSE que vincula as coligações partidárias estaduais à federal. |
| 12 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 13 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Retoma o assunto do lançamento de propostas para a segurança pública nacional pelo PT, ontem, em Brasília. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - ARNALDO JARDIM |
| Refere-se às temáticas abordadas em debate sobre a reestruturação do sistema elétrico no País, realizado na Casa hoje pela manhã. |
| 15 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - PEDRO MORI |
| Considera casuísmo a decisão do TSE sobre as coligações partidárias. Defende a reforma fiscal. Culpa o Governo Federal pela epidemia de dengue e pela crise na Segurança Pública (aparteado pelos Deputados Emídio de Souza e Mariângela Duarte). |
| 17 - CONTE LOPES |
| Comenta a aprovação de PL de sua autoria, que trata da utilização de armas apreendidas pela polícia e da destruição de armas não utilizáveis. Defende o fim da prisão especial para policiais que cometam crimes hediondos. |
| 18 - VALDOMIRO LOPES |
| Saúda a presença da comissão mista de usuários do Iamspe. |
| 19 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Pelo art. 82, comenta sua participação no lançamento do plano de segurança do PT, ontem em Brasília. |
| 20 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, comenta a decisão do TSE que obriga os partidos ao alinhamento vertical nas coligações estadual e nacional. |
| 21 - PEDRO MORI |
| Pelo art. 82, enaltece Santana do Parnaíba. |
| 22 - PEDRO MORI |
| Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por cinco minutos. |
| 23 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h43min. |
| 24 - PEDRO MORI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h49min. |
| 25 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. |
| 26 - Presidente PEDRO MORI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h50min, reabrindo-a às 17h05min. |
| 27 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Por acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos. |
| 28 - Presidente PEDRO MORI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17 horas e 06 minutos. |
| 29 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Reabre a sessão às 17h50min. Convoca os srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. |
| 30 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Discorre sobre a importância da matéria a ser votada na sessão extraordinária. Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão. |
| 31 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Comenta os esforços feitos para votar as matérias da segurança pública. Convoca os srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |