| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - DORIVAL BRAGA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Recorda que está terminando o prazo para sanção ou veto do Governador ao PL que institui a política estadual de medicamentos. Pede manifestação de todos em prol da sanção. |
| 3 - ARNALDO JARDIM |
| Apresenta dados sobre o aumento do número de filiados ao PPS e sobre o crescimento da candidatura presidencial de Ciro Gomes. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Cumprimenta o Presidente Walter Feldman e a Mesa Diretora por artigo publicado hoje no Diário de São Paulo, que mostra os trabalhos desenvolvidos pela Assembléia. Festeja o anúncio de novos investimentos na Educação. Ataca a política educacional da Prefeita Marta Suplicy. |
| 5 - PEDRO MORI |
| Denuncia a ameaça de morte sofrida pelo prefeito de São Manuel, que é do seu partido. Questiona a forma como é cobrado o pedágio em certas rodoviais, apenas em um lado da pista. Elogia a atuação do Deputado Cesar Callegari na área da educação. |
| 6 - DORIVAL BRAGA |
| Registra a presença na Casa do Secretário Estadual da Agricultura, João Carlos de Souza Meirelles. |
| 7 - WAGNER LINO |
| Lê artigo de sua autoria sobre as recentes contaminações ambientais no Estado. |
| 8 - NEWTON BRANDÃO |
| Reclama que o Governo FHC quer levar o País ao obscurantismo, exemplificando com o envio, pelo Ministro do Trabalho, de PL que cassa diversos direitos dos trabalhadores previstos na CLT. |
| 9 - Presidente DORIVAL BRAGA |
| Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual João Nantala Baduê, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. |
| 10 - HAMILTON PEREIRA |
| Critica a Lei de Responsabilidade Fiscal, que privilegia o pagamento de dívidas dos municípios em detrimento dos salários dos servidores. Agradece a aprovação de PL de sua autoria que cria programas regionais da TV Cultura. |
| 11 - DONISETE BRAGA |
| Anuncia a intenção de instalar na Casa a CPI do Rodoanel. Traça mapa da miséria no País, que atinge 9 milhões de famílias, e critica a falta de política federal para resolver a questão. Lê artigo do "Diário do Grande ABC" intitulado "Estatística Macabra" sobre a onda de violência na região. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - MILTON FLÁVIO |
| Ressalta a importância da TV Assembléia na divulgação dos trabalhos legislativos. Critica a política social da Prefeitura de São Paulo. |
| 13 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Soma-se às críticas anteriores. Lamenta a diminuição da verba destinada à educação no Orçamento municipal. Afirma queo Governo estadual está cumprindo compromissos na área social (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
| 14 - NEWTON BRANDÃO |
| Preocupa-se com a guerra entre os EUA e o Afeganistão. Faz um relato sobre a evolução em laboratório do bacilo de antraz e sua comercialização. Defende que a ONU assuma o papel efetivo de reguladora e mediadora entre as Nações (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 15 - EDIR SALES |
| Posiciona-se contra o processo de aprovação automática vigente nas escolas públicas. Critica a atual política educacional do Brasil. Cobra maior valorização dos profissionais de educação. Lê indicação enviada ao Governador neste sentido (aparteada pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, afirma que há prefeitos que não concedem aumentos salariais usando a Lei de Responsabilidade Fiscal como desculpa. Pede que os administradores e a Justiça façam prevalecer o interesse público. |
| 17 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Pelo art. 82, homenageia a memória da assessora do PT, Laís, falecida dia 6 último. Saúda os professores pela passagem, ontem, de seu dia. |
| 19 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, justifica Moção que protocolou pedindo que cenas de violência e de degradação da família e da sociedade não sejam mostradas no horário nobre da TV. |
| 20 - CESAR CALLEGARI |
| Pelo art. 82, rebate ataques feitos à sua pessoa, nesta sessão, pelo Deputado Milton Flávio. |
| 21 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, lembra o Dia do Professor e lamenta os problemas enfrentados pela categoria, que incluem a violência nas escolas. Refere-se a PL de sua autoria que trata dos resíduos sólidos. |
| 22 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, convida para audiência pública para debater os resultados da 3ª Conferência da ONU sobre o racismo, dia 19/10, às 14h, no Plenário Teotônio Vilela. Protesta contra intenção do Governo Federal de aprovar lei que invalida a CLT. |
| 23 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, responde ao Deputado Cesar Callegari sobre o uso das verbas da Educação, quando esse Deputado estava à frente da FDE. |
| 24 - CESAR CALLEGARI |
| Para reclamação, defende-se das acusações do PSDB e esclarece seu procedimento à frente do FDE. |
| 25 - SIDNEY BERALDO |
| Pelo art. 82, reporta-se à CPI da Educação dirigida pelo Deputado Cesar Callegari. Comenta a disposição da Prefeita de São Paulo de destinar só 25% do Orçamento para a Educação. |
| 26 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 27 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, lê e comenta artigo, publicado hoje na "Folha de S. Paulo", intitulado "Justiça" e solidariza-se com seus autores. |
| 28 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, afirma a importância da coerência entre o discurso político e a prática. Anuncia aumento da verba para a educação pelo Governo estadual. |
| 29 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 30 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, responsabiliza o Governo federal pela crise energética. Posiciona-se a favor da CPI do Rodoanel. |
ORDEM DO DIA |
| 31 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em discussão o requerimento de urgência ao PL 475/92, do Deputado Carlinhos Almeida. |
| 32 - WADIH HELÚ |
| Discute o requerimento de urgência ao PL 475/92 (aparteado pelos Deputados Pedro Tobias e Antônio Salim Curiati). |
| 33 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 34 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 36 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 37 - PEDRO MORI |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min. |
| 38 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação no momento oportuno. |
| 39 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 40 - RAFAEL SILVA |
| Discute o requerimento de urgência ao PL 475/97 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes, Carlinhos Almeida e Duarte Nogueira). |
| 41 - ROQUE BARBIERE |
| Solicita verificação de presença. |
| 42 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Pedro Mori para prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 43 - PEDRO MORI |
| Solicita verificação de votação. |
| 44 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação pelo processo eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Convoca os Srs. Deputados para a serssão ordinária de 17/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
