| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/12/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / GILBERTO NASCIMENTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Preocupa-se com a greve do Judiciário e com a falta de reajuste salarial do funcionalismo em geral, que ainda enfrenta falta de condições de trabalho. |
| 3 - ROBERTO GOUVEIA |
| Saúda grupo de funcionários dos institutos de pesquisa, presentes nas galerias. Convida para reunião amanhã, às 19h, para discutir a situação mundial atual e em defesa da paz. |
| 4 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. |
| 5 - ALBERTO CALVO |
| Elogia o trabalho dos funcionários dos institutos de pesquisa. Posiciona-se contra o terrorismo. |
| 6 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Coloca-se contra toda e qualquer forma de terrorismo, seja por parte de grupos ou de Estados. |
| 7 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 8 - NIVALDO SANTANA |
| Discorre sobre a conferência municipal do PCdoB, realizada neste final de semana, onde foram debatidas questões partidárias e a situação política nacional e internacional. |
| 9 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Justifica sua posição contrária à permissão para que o Governador Alckmin concorra à eleição para o Governo do Estado. |
| 10 - JAMIL MURAD |
| Saúda os funcionários dos institutos de pesquisa do Estado. Ataca a política do Governo, tida por ele como insensível às necessidades dos trabalhadores. |
| 11 - WADIH HELÚ |
| Critica a postura do Presidente FHC no anúncio das vítimas brasileiras do atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - EDMUR MESQUITA |
| Lê documento defendendo a instituição de um sistema de apoio nos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo (aparteado pela Deputada Mariângela Duarte). |
| 13 - WADIH HELÚ |
| Solidariza-se com os funcionários do Judiciário paulista, em greve há mais de quarenta dias. Critica a política do PSDB para a área energética. |
| 14 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Lembra a recente passagem dos aniversários dos assassinatos de Che Guevara e Salvador Allende, que tiveram colaboração da CIA. Critica a devastação feita na Prefeitura da Capital pelas duas últimas gestões. Preocupa-se com a violência nas escolas, citando vários casos (aparteados pelos Deputados Carlinhos Almeida e Donisete Braga). |
| 15 - ARY FOSSEN |
| Comenta notícias de jornal sobre vaias que a Prefeita da Capital recebeu em evento, por conta de mudanças no Orçamento para a Educação. Explica a necessidade de aditamento financeiro às obras do Rodoanel. |
| 16 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Pelo art. 82, rebate as afirmações feitas pelo Deputado Ary Fossen sobre o Rodoanel. Afirma que o PSDB só se interessa por CPIs que investiguem a oposição. Esclarece as mudanças propostas pela Prefeita da Capital ao orçamento da Educação. |
| 17 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, critica a defesa do Deputado Ary Fossen às obras do Rodoanel, citando artigos da Lei de Licitações e Contratos. |
| 18 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a visita do Vereador Carlos Raposo, de Santo André, acompanhado pelos Deputados Vanderlei Siraque e Newton Brandão. |
| 19 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, informa que a Sabesp recebeu dois prêmios pelo desempenho de suas atividades e gestão financeira. Cumprimenta o Deputado Ary Fossen por seu discurso a respeito do Rodoanel. |
| 20 - EDNA MACEDO |
| Pelo art. 82, registra o agradecimento ao Prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, por obra realizada no bairro Sítio São Francisco. |
| 21 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, agradece à Associação Viva o Centro por convite a evento no Teatro Municipal, no próximo dia 15. Cumprimenta a associação por seu trabalho. |
| 22 - SIDNEY BERALDO |
| Pelo art. 82, discorre sobre as atividades do Banco do Povo e a concessão de crédito ao pequeno empreendedor. Defende as modificações nos contratos e obras do Rodoanel. |
| 23 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 24 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, cobra da Secretária de Educação que participe mais ativamente nas discussões sobre a violência nas escolas. |
| 25 - SIDNEY BERALDO |
| Para reclamação, defende a atuação da Secretária Rose Neubauer, da Educação, à frente da Pasta. |
| 26 - WADIH HELÚ |
| Para reclamação, pede explicações ao Deputado Duarte Nogueira sobre matéria do clipping da Assembléia, falando de segurança e do Rodoanel. |
| 27 - DUARTE NOGUEIRA |
| Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Vanderlei Siraque à Secretária Rose Neubauer. De igual modo, refuta as colocações do Deputado Wadih Helú. |
| 28 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, afirma que a Secretária Rose Neubauer não dá a devida atenção a esta Casa e à Comissão de Educação. |
| 29 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Para reclamação, questiona o respaldo jurídico às alterações contratuais do Rodoanel, alegado pelo PSDB. |
| 30 - CARLÃO CAMARGO |
| Pelo art. 82, agradece ao Governador por obra que será executada no km 33 da rodovia Raposo Tavares. Elogia o Governador, a Secretária de Educação e o Secretário de Saúde. |
| 31 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, protesta contra o ataque norte-americano ao Afeganistão. |
| 32 - EDNA MACEDO |
| Para reclamação, refere-se a reunião de pastores evangélicos, realizada ontem, nesta Casa, em prol da paz e da solidariedade. |
| 33 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, critica proposta de redução de 5% da verba da Educação da Capital. |
| 34 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, esclarece as intenções da Prefeita Marta Suplicy. |
| 35 - DUARTE NOGUEIRA |
| Para reclamação, ataca a proposta orçamentária para a Educação na Capital. Elogia a política educacional posta em prática pelo PSDB. |
| 36 - WADIH HELÚ |
| Para reclamação, comenta a fala anterior, criticando o sistema educacional implantado pelo PSDB. |
ORDEM DO DIA |
| 37 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em discussão requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, propondo urgência ao PL 687/99. |
| 38 - WADIH HELÚ |
| Discute o requerimento de urgência ao PL 687/99 (aparteado pelos Deputados Campos Machado, Sidney Beraldo e Conte Lopes). |
| 39 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Responde ao Deputado Wadih Helú sobre a tramitação regimental dos PLs acordados com os líderes. |
| 40 - WADIH HELÚ |
| Faz uso da palavra, justificando o uso regimental da obstrução. |
| 41 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Responde ao Deputado Wadih Helú. |
| 42 - CAMPOS MACHADO |
| Tece considerações sobre a posição do Deputado Wadih Helú e a Presidência na tramitação dos projetos. |
| 43 - WADIH HELÚ |
| Requer a prorrogação da sessão por 2h30min. |
| 44 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação em momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência do Deputado Rodrigo Garcia para o PL 687/99. Põe em votação e declara sem debates aprovados requerimentos de urgência para os PRs da Mesa 20/01 e 21/01. |
| 45 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 46 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação no momento oportuno. Põe em votação e declara aprovado requerimento de licença, do Deputado Carlos Sampaio, para participar de Simpósio sobre Segurança Pública, a realizar-se em Santos, de 15 a 17 deste. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú. |
| 47 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita verificação de votação. |
| 48 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado designa como rejeitado o requerimento de prorrogação do Deputado Wadih Helú. |
| 49 - CAMPOS MACHADO |
| Retira seu requerimento de prorrogação. |
| 50 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe a solicitação. Anuncia haver sobre a Mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia dos Deputados Duarte Nogueira e Wadih Helú. |
| 51 - CAMPOS MACHADO |
| Indaga da Presidência qual o conteúdo dos requerimentos de inversão. |
| 52 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Responde ao Deputado Campos Machado. Anuncia a presença dos Prefeitos de Valentim Gentil, Liberatto Caldera, acompanhado do Deputado Edson Gomes, e de Paranapanema, Beto Mendes. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta e convoca-os para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |