| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS / WALTER FELDMAN / HAMILTON PEREIRA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Registra as dificuldades encontradas na fiscalização do Poder Executivo. Em abono de sua afirmação, comenta as respostas, a inquirições suas, da Secretaria dos Transportes sobre os gastos com o Rodoanel e, da Secretaria da Saúde, sobre o poder gestor do Hospital Mandaqui. |
| 3 - ROBERTO GOUVEIA |
| Refere-se à greve do serviço público da Saúde em 16 hospitais, entre Capital e interior. Critica a omissão do Governo que, até agora, não apresentou proposta alguma, após uma semana de paralisação. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Aponta a manchete: "Guardas municipais cercam UBs do bairro Eldorado", em São Bernardo, e critica a violência a que estão sendo submetidos os médicos pela Secretaria da Saúde. |
| 5 - HAMILTON PEREIRA |
| Preocupa-se com o contínuo aumento da violência nas escolas. Defende a maior integração da escola com a comunidade. |
| 6 - ALBERTO CALVO |
| Pede ao Governador que estabeleça negociações com os funcionários da saúde para melhorar suas condições de trabalho. |
| 7 - JOSÉ AUGUSTO |
| Comenta os projetos dos partidos de esquerda para a saúde. |
| 8 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Benedito Ribeiro, acompanhado da Deputada Edir Sales. |
| 9 - MILTON FLÁVIO |
| Reitera a importância de se democratizar e ampliar o acesso dos estudantes à meia-entrada. |
| 10 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Defende o PT e seus administradores eleitos das críticas dos Deputados José Augusto e Milton Flávio. Desafia o líder do Governo a trazer documento que comprove a intenção do PT de não pagar a dívida externa se galgar o Planalto. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - NEWTON BRANDÃO |
| Orgulha-se do Brasil lutar nos organismos internacionais pelos portadores da Aids a terem o acesso facilitado ao coquetel de drogas contra a doença. Disserta sobre questões da saúde. Aponta dificuldades pelas quais passa o Hospital Emílio Ribas. |
| 12 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Associa-se ao pronunciamento do Deputado Newton Brandão. Vê irresponsabilidade da Presidência da República de não tomar conhecimento do problemas energético do País a tempo. Defende o uso de fontes alternativas de geração de energia. |
| 13 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Discorre sobre o último acidente envolvendo a Petrobrás (aparteado pelo Deputado José Augusto). |
| 14 - HAMILTON PEREIRA |
| Assume a Presidência. |
| 15 - DONISETE BRAGA |
| Refere-se às administrações do PT na região do Grande ABC, especialmente Diadema. Questiona valores gastos na obra do Rodoanel. Fala sobre PL, de sua autoria, que trata da cobrança de diplomas universitários. |
| 16 - PEDRO TOBIAS |
| Apóia a luta contra a Aids e a criação dos núcleos regionais de hemocentros. Comenta as dificuldades do PT nas administrações municipais. Refere-se a benefícios criados pelo Governo estadual em várias áreas sociais (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Newton Brandão). |
| 17 - Presidente HAMILTON PEREIRA |
| Anuncia a presença em plenário de alunos e professores da escola de Águas de Santa Bárbara, acompanhados pelo Deputado Edson Aparecido. |
| 18 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, comunica que os programas anunciados pelo Governo para melhoria da educação não chegaram ao Grande ABC. |
| 19 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Pelo art. 82, reflete que o Governo estadual está empreendendo tarefas que deveriam ser executadas pela Prefeitura, como o atendimento à juventude, na área de lazer e com os cursos de informática. |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, refere-se à atividade do Secretário Municipal da Saúde, Eduardo Jorge. Pede ao povo de Santo André que se una para impedir o descredenciamento e o fechamento das maternidades Pro-Matre e Santa Maria Goretti. |
| 21 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 22 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, comunica que quatro grupos de desempregados estão acampando nas imediações da Assembléia para chamar a atenção do Governo para suas reivindicações. |
| 23 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Lê e encaminha Questão de Ordem sobre Diretrizes Orçamentárias. |
| 24 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Informa que responderá oportunamente à Questão de Ordem levantada. Anuncia que convidou o jornalista Florestan Fernandes Jr. para ser o Diretor de Comunicação da Casa e dá a ele as boas vindas. |
| 25 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Pelo art. 82, discorre sobre o seu papel como integrante da CPI do Sistema Prisional e manifesta sua preocupação com a recuperação dos apenados. |
| 26 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, dia 20/06, sendo a primeira a iniciar-se às 9h e a segunda 60 minutos após o término da primeira. Convoca os Srs. Parlamentares para duas sessões solenes: a primeira, a pedido dos Deputados Jamil Murad, Wagner Lino e Renato Simões, objetivando solidarizar-se com o povo do Chile, dia 29/06, às 20h, e a segunda, a pedido do Deputado Willians Rafael, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo, dia 03/08, às 10h. |
| 27 - MILTON VIEIRA |
| Para reclamação, comenta o êxito da sessão solene de ontem em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus. Reclama dos aumentos dos pedágios no Estado. |
| 28 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 29 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, responsabiliza a política de privatizações pelo iminente colapso do sistema hídrico da região metropolitana. Solicita que a Comissão de Serviços e Obras Públicas convoque o Secretário de Recursos Hídricos para prestar esclarecimentos. |
ORDEM DO DIA |
| 30 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a existência de oito requerimentos de alteração da Ordem do Dia. |
| 31 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Para reclamação,fala sobre cortes de recursos na área social pelo Governo do Estado. |
| 32 - DONISETE BRAGA |
| Para reclamação, apela para que sejam regularizadas as situações dos Hospitais que foram descredenciados do SUS em Mauá e Santo André. |
| 33 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, fala da Saúde de Santo André e as dívidas da municipalidade com a Sabesp. Vê incompetência na Prefeitura pela falta de pagamento aos funcionários. |
| 34 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, registra que amanhã terá início o julgamento do Coronel PM Ubiratan Guimarães, pelo episíodio Carandiru. |
| 35 - RENATO SIMÕES |
| Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 36 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |