| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : HAMILTON PEREIRA / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN / ROBERTO MORAIS / DONISETE BRAGA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - HAMILTON PEREIRA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do 1º ano da Faculdade de Direito de Guarulhos, acompanhados dos professores Fábio Kershi e Leonardo Frei Pereira. |
| 2 - JAMIL MURAD |
| Comenta a reação do Presidente Fernando Henrique e do PSDB à confissão do Senador Arruda. Critica a privatização das hidrelétricas. |
| 3 - PEDRO TOBIAS |
| Cita realizações do Governo na Saúde. Recorda o Deputado Jamil Murad que as privatizações começaram sob a Presidência de Itamar Franco. Questiona a Prefeitura de São Paulo pela falta de investimentos no Rodoanel. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Responde ao Deputado Jamil Murad sobre a questão das privatizações. Cumprimenta a executiva estadual do PSDB por exigir a expulsão do Senador Arruda. |
| 5 - EDMIR CHEDID |
| Assume a Presidência. |
| 6 - DONISETE BRAGA |
| Aborda a violação do painel de votação do Senado. Trata dos problemas que afetam a educação, como a violência. Lê artigo a respeito. |
| 7 - ROBERTO GOUVEIA |
| Discorre sobre a crise no Congresso Nacional. Observa que não se deve generalizar o comportamento dos políticos, pois a crise ocorre no PSDB e no PFL. |
| 8 - DONISETE BRAGA |
| Assume a Presidência. |
| 9 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Refere-se à diretriz do Governo de priorizar a instalação dos serviços para as crianças de rua. |
| 10 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Indigna-se com a extinção pela Secretaria da Educação, do único Programa especial de Treinamento de Estudantes de Graduação e pede providências urgentes. Lê mensagem do Tutor do PET Farmácia da Unesp Araraquara. |
| 11 - Presidente DONISETE BRAGA |
| Anuncia que encaminhará o pedido à Secretaria correspondente. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - ROBERTO GOUVEIA |
| Disserta sobre o banimento e a substituição da fibra de amianto por ser cancerígena. |
| 13 - JOSÉ AUGUSTO |
| Refere-se a problemas ocorridos na Associação Paulista de Municípios, que levaram à criação do Movimento pela Ética, Transparência e Moralidade, cujo manifesto lê. |
| 14 - Presidente DONISETE BRAGA |
| Anuncia a presença do Vereador Idelso Marques Paraná, acompanhado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 15 - DUARTE NOGUEIRA |
| Explana sobre as pesquisas genéticas desenvolvidas pela Fapesp, em Jaboticabal, e em outros institutos no País. |
| 16 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 17 - NEWTON BRANDÃO |
| Soma-se à manifestação de apoio do líder do PTB na Casa contra o voto secreto. Afirma que os Vereadores também lutarão para retirar esse dispositivo, embora faça ressalvas. |
| 18 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Para reclamação, agradece ao Vereador Idelso Paraná, de São Carlos, que trouxe dossiê sobre irregularidades em contratos de lixo no município. Refere-se a outras denúncias em cidades administradas pelo PT. |
| 19 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, lê e comenta matéria do "Jornal da Tarde" sobre o teor alcoólico de fortificantes. |
| 20 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Pelo art. 82, lamenta a banalização das CPIs, embora reconheça a necessidade de apuração de irregularidades, de preferência pelo Ministério Público. |
| 21 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após esta sessão. |
| 22 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, lembra o aniversário hoje da Revolução dos Cravos, acontecida em Portugal em 1974. Lê histórico sobre o movimento preparado pelo Centro Cultural 25 de Abril. Solidariza-se com os funcionários do IPT, que pedem a saída de seu Presidente. |
| 23 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 24 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, enaltece a Revolução dos Cravos, ocorrida em Portugal na década de 70. Descreve próximas etapas do processo de regulamentação da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócios - Apta. |
| 25 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, critica a violência nas escolas estaduais. Pede providências às Secretarias de Educação e de Segurança Pública. |
| 26 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia a presença do ex-Deputado Hélio Cesar Rosas. |
| 27 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, lamenta a situação de descaso das escolas estaduais. Discorre sobre licitações de obras em Mauá, durante gestões anteriores. Parabeniza o Deputado Antonio Mentor pela proposta de extinguir o voto secreto nesta Casa. |
| 28 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, insta o Ministério da Saúde a melhor remunerar as Santas Casas do Estado. Insiste na instalação de uma CPI para investigar a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. |
| 29 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, opõe-se à possível instalação de unidade da Febem em Pirituba. |
| 30 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Para reclamação, considera que o repatriamento de Fernandinho Beira-Mar foi precipitado e inconveniente. |
| 31 - CARLÃO CAMARGO |
| Pelo art. 82, comemora o crescimento industrial de Cotia. Agradece ao Governador pela não instalação de presídio em São Roque. |
| 32 - WILLIANS RAFAEL |
| Pelo art. 82, cumprimenta a cidade de Osasco por proibir o uso de amianto, e pede que seu exemplo seja multiplicado. Lê e comenta artigo a respeito do assunto. |
| 33 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, saúda o Deputado Duarte Nogueira por relatório sobre transgênicos. Cumprimento o Governador pela decisão de investir em ferrovias. Informa que em breve comentará diversas pesquisas feitas pela Prefeitura de São Bernardo. |
| 34 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Para reclamação, lê e comenta texto sobre os problemas da Cati e dos Institutos de Pesquisa. |
ORDEM DO DIA |
| 35 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Anuncia e põe em votação requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração da Ordem do Dia. |
| 36 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 37 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Para reclamação, lê documentos que recebeu de funcionários do IPT, que rejeitam a recondução do Dr. Plínio Assmann à direção do instituto. |
| 38 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. |
| 39 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Requer verificação de votação. |
| 40 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 41 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Solicita a retirada do pedido de verificação de votação. |
| 42 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento. Põe em discussão o PL 500/99. |
| 43 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Discute o PL 500/99 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Edir Sales, Newton Brandão, Nivaldo Santana e Duarte Nogueira). |
| 44 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Para esclarecimento, indaga sobre o artigo 213 do Regimento Interno. |
| 45 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Registra a manifestação. |
| 46 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Discute o PL 500/99. |
| 47 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Anuncia a retirada de item da pauta da sessão extraordinária de hoje. |
| 48 - RENATO SIMÕES |
| Requer verificação de presença. |
| 49 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada. |
| 50 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 51 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. |
| 52 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão. |
