| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / WALTER FELDMAN / JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - VALDOMIRO LOPES |
| Defende a extinção de voto secreto, para que se democratizem as decisões. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Louva o Governador pela sanção da Apta e o incremento da municipalização do ensino com a assinatura, hoje, de vários convênios. Comemora a ampliação da distribuição de remédios nos municípios e se refere a projeto de lei de sua autoria sobre a venda, a preço de custo, de remédios para os idosos. Congratula-se com o Deputado José Aníbal pela indicação para a direção do PSDB, com apoio do Governador. |
| 4 - JAMIL MURAD |
| Comenta notícias, segundo as quais o Senador José Roberto Arruda deixa a liderança do Governo. Reitera o pedido da abertura de CPI para investigar a corrupção do Governo de FHC. Critica o Deputado Milton Flávio que, em vez de defender o governo, ataca os jovens, o PC do B e a Prefeita Marta Suplicy. |
| 5 - NIVALDO SANTANA |
| Critica a política de privatizações do Governo do Estado. |
| 6 - ALBERTO CALVO |
| Comenta a condenação do promotor público Igor Ferreira da Silva pelo Tribunal de Justiça por assassinato. Faz ponderações sobre o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que criminaliza o assédio sexual. Critica a Segurança Pública ao referir-se a episódio sobre família de vítima que localiza e prende criminoso. |
| 7 - VITOR SAPIENZA |
| Esclarece os eleitores que os Deputados Estaduais não têm jurisdição sobre a possibilidade de se atualizar a tabela do IR. |
| 8 - JOSÉ AUGUSTO |
| Lembra que hoje se comemora o "Dia do Índio" e lamenta a situação em que se encontra o silvícola no país. Traz denúncia publicada no "Diário do Grande ABC", sobre o transporte irregular de trabalhadores. |
| 9 - CLAURY ALVES SILVA |
| Denuncia a usura praticada por empresas de crédito e administradoras de cartões de crédito. |
| 10 - CESAR CALLEGARI |
| Relata a audiência pública com o Secretário da Segurança Pública ocorrida ontem, nesta Casa. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Rebate críticas à política de Segurança Pública, considerando o aumento da criminalidade causado por problemas sócio-econômicos, isentando a Polícia. Elogia atuação da PM em episódio em Jaú. |
| 12 - CICERO DE FREITAS |
| Cobra severa apuração das denúncias de corrupção em Brasília e também nos Estados. |
| 13 - NEWTON BRANDÃO |
| Lembra que hoje comemora-se o nascimento de Getúlio Vargas. Enumera suas realizações políticas. |
| 14 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Informa que amanhã participará da inauguração da Vara da Justiça Federal em Jales. Prega a definição do papel do Estado na processo de construção do saneamento básico. Declara-se favorável à instalação de CPI para investigar a contaminação do meio ambiente em Paulínia, pela Shell (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 15 - ROSMARY CORRÊA |
| Discorre sobre a tipificação do crime de assédio sexual. Elabora questionamentos a respeito das fugas de presos. |
| 16 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Assume a Presidência. |
| 17 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Pelo art. 82, fala de projeto de lei de sua autoria para que os próprios municipais, desde que tenham acertadas suas contas, possam ter 50% de desconto no pagamento de suas taxas. |
| 19 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, considera a importância da comissão criada para revisão do Regimento Interno. Anuncia a intenção da Prefeitura de Mauá de acelerar o tratamento do esgoto e a trituração de pneus usados. |
| 20 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Para reclamação, denuncia obstrução, orquestrada pelo PSDB, já nas comissões temáticas, contra os projetos do PT. |
| 21 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Recebe a manifestação e promete encaminhamento à Presidência efetiva. |
| 22 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, lamenta que haja atritos entre a CNBB e o governo, e que a questão indigenista não receba tratamento adequado, fatos, que segundo ele, não ocorreriam no tempo da gestão de Getúlio Vargas, cujo dia de nascimento, hoje se comemora. |
| 23 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, manifesta seu apoio à instituição de CPI para investigar a votação da emenda que veio a beneficiar a reeleição do Presidente Fernando Henrique. |
| 24 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do Sr. Vereador Manoel Reis Guedes, de Peruíbe, acompanhado do Deputado Jorge Caruso. |
| 25 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Saúda o visitante. |
| 26 - ALBERTO CALVO |
| Pelo art. 82, esclarece sua posição com relação ao projeto de lei contra o assédio sexual. |
ORDEM DO DIA |
| 27 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Põe em votação e declara aprovado, por acordo de lideranças, requerimento do Deputado Rodolfo Costa e Silva, solicitando constituição de CPI para apurar responsabilidades pela contaminação ocorrida no município de Paulínia. |
| 28 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Requer verificação de votação. |
| 29 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. |
| 30 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Retira seu pedido de verificação de votação. |
| 31 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e confirma a aprovação do requerimento. Anuncia a presença do Vereador José Pereira, de Cotia, acompanhado do ex-Deputado Guilherme Gianetti. |
| 32 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Solicita verificação de presença. |
| 33 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando alteração da Ordem do Dia. |
| 34 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 35 - WADIH HELÚ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PPB. |
| 36 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PV. |
| 37 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 38 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSB. |
| 39 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 40 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PL. |
| 41 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B. |
| 42 - JOSÉ ZICO PRADO |
| De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão. |
| 43 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/04, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização, amanhã às 10 horas, de sessão solene em comemoração ao "Dia dos Espíritas". Levanta a sessão. |
