| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/06/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / GERALDO VINHOLI / WALTER FELDMAN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROSMARY CORRÊA |
| Constata a audácia dos criminosos diante do seqüestro da filha do diretor da penitenciária de Taubaté para exigirem vantagens a detentos. Vê falta de pulso das autoridades para coibirem esses atos. |
| 3 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Destaca a importância do Conservatório Musical, de Tatuí, criado em abril de 1951. |
| 4 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do Sr. Romeu Antonio Verdi, vice-Prefeito de Charqueada. |
| 5 - ALBERTO CALVO |
| Fala da covardia com que os criminosos praticam os seus atos. |
| 6 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Saúda os membros do MST, presentes em Plenário para buscar apoio dos Deputados para o julgamento do massacre de Carajás. Retoma o tema das causas da violência, a falta de uma reforma agrária eficaz, a ausência de uma política habitacional adequada e a distribuição desigual de renda. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Noticia a morte do ex-Prefeito de Rio Grande da Serra, Danilo Franco. |
| 8 - MILTON FLÁVIO |
| Comunica suas iniciativas para elaboração de seu projeto das carteiras estudantis de meia-entrada. Louva a iniciativa da Mesa pela constituição de comissão formada para revisão do texto do Regimento Interno. Pede a análise dos Srs. Deputados para o relatório do Deputado Salvador Khuriyeh sobre a CPI das Indenizações Ambientais. |
| 9 - VALDOMIRO LOPES |
| Apela ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública para que seja desativada a Cadeia Pública localizada no centro de São José do Rio Preto. |
| 10 - HAMILTON PEREIRA |
| Afirma que a Secretaria de Segurança Pública não dispensa o devido respeito e atenção aos questionamentos dos Srs. Deputados. Pede a saída do titular daquela pasta. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Analisa a situação atual da população indígena brasileira. Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, voltado a moradias para as comunidades indígenas, em tramitação há três anos (aparteada pelos Deputados Jamil Murad e Luis Carlos Gondim). |
| 12 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença de Vereadores de São Carlos, Antonio Carlos Catarino e Marcos Antonio do Amaral, acompanhados do Deputado Lobbe Neto. |
| 13 - LOBBE NETO |
| Destaca o convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Universidade Federal de São Carlos, para preservar a mata atlântica na região de São Carlos. Presta solidariedade à oradora que o precedeu. |
| 14 - CAMPOS MACHADO |
| Defende o modelo adotado pela CDHU para suprir o déficit de moradias populares. Elogia a sua nova administração (aparteado pelos Deputados Edir Sales, Lobbe Neto, Maria do Carmo Piunti, Jamil Murad, Henrique Pacheco e Duarte Nogueira). |
| 15 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença de personalidades dos municípios de Dracena, Bauru e Itapecerica da Serra, acompanhados dos Srs. Deputados Luis Carlos Gondim, Pedro Tobias e Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após a presente sessão. |
| 16 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 17 - DUARTE NOGUEIRA |
| Dá conta das recentes realizações do Governo do Estado na Saúde, destacando o programa "Dose Certa" (aparteado pelo Deputado Jamil Murad). |
| 18 - DUARTE NOGUEIRA |
| Pelo art. 82, responde ao aparte do Deputado Jamil Murad. |
| 19 - ANTONIO MENTOR |
| Pelo art. 82, justifica seu projeto de emenda constitucional abolindo o voto secreto na Assembléia Legislativa. |
| 20 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, refere-se a denúncias de corrupção envolvendo o primeiro escalão do Governo Federal, como na Sudam e Sudene. Defende a instalação da CPI da corrupção. |
| 21 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, saúda a delegação de mulheres líderes do MST, presente na galeria. Lê e discorre sobre a pauta de reivindicações do grupo. |
| 22 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, une-se ao Deputado que o precedeu na tribuna, saudando a delegação do MST. |
| 23 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, denuncia a criação de um novo depósito de lixo em Caieiras e Perus. Convoca o Secretário do Meio Ambiente para justificar a decisão. |
| 24 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença da Vereadora Célia, de Taubaté, acompanhada pelo Deputado Campos Machado; do ex-Deputado José Eduardo Ferreira Neto; dos Srs. Osvaldo de Sales Servi Guerra e Ricardo Antonio de Oliveira, da Superintendência do Banco do Brasil, acompanhados do Sr. Hélio Domingues, da Febraban. |
| 25 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Pelo art. 82, refere-se à Batalha de Guararapes, Recife - PE, às vésperas da comemoração do Dia do Exército. |
| 26 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Para reclamação, saúda os integrantes do MST, presentes na Casa, e considera a importância dos vários itens de seu documento, distribuído aos Deputados e às autoridades em geral, sobre os direitos humanos. |
| 27 - ALBERTO CALVO |
| Para reclamação, associa-se ao Deputado Newton Brandão em favor do MST. Une-se ao Deputado Márcio Araújo nas comemorações do Dia do Exército. |
| 28 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, solidariza-se com o Deputado Márcio Araújo nas homenagens ao Dia do Exército. |
ORDEM DO DIA |
| 29 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Informa haver sobre a mesa dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia e, pela precedência, põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Duarte Nogueira. |
| 30 - HENRIQUE PACHECO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 31 - GERALDO VINHOLI |
| Assume a Presidência. |
| 32 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 33 - NEWTON BRANDÃO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. |
| 34 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Dá ciência de reunião ocorrida com representantes do Sindicato do Sistema Prisional do Estado de São Paulo. Anuncia a presença de comitiva da entidade, encabeçada por seu Presidente, o Sr. Nilson de Oliveira. Solicita ao Deputado Wagner Lino que leia documento do sindicato, em prol de uma CPI para investigar o sistema prisional. |
| 35 - WAGNER LINO |
| Para comunicação, lê o citado documento. |
| 36 - ROSMARY CORRÊA |
| Para comunicação, cumprimenta o Sr. Nilson de Oliveira pela iniciativa. |
| 37 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Agradece a visita dos representantes do Sindicato do Sistema Prisional. |
| 38 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. Anuncia presença de comitiva de funcionários da Coordenadoria de Defesa da Agropecuária da Secretaria da Agricultura do Estado, acompanhada pelos Deputados Vanderlei Siraque e José Zico Prado. |
| 39 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para comunicação, saúda e agradece a visita da comitiva. Elogia o trabalho dos funcionários da Secretaria da Agricultura. |
| 40 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na ordem do dia. Põe em discussão o veto ao PL 764/99. |
| 41 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Requer verificação de presença. |
| 42 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. |
| 43 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Discute o PL 764/99 (aparteado pelo Deputado Conte Lopes). |
| 44 - CONTE LOPES |
| Discute o PL 764/99 (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati). |
| 45 - ARY FOSSEN |
| Por acordo de lideranças solicita o levantamento da sessão. |
| 46 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Acolhe o pedido. Lembra a sessão extraordinária a ser realizada 60 min. após o término da presente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
