| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / ROBERTO MORAIS / WALTER FELDMAN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de comitiva de autoridades de Mauá, acompanhada do Deputado Donisete Braga. |
| 2 - NEWTON BRANDÃO |
| Cumprimenta entidades engajadas na preservação de parque em Santo André. |
| 3 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença de Vereadora Espanha Ziviane, de Campo Limpo, acompanhada do Deputado Ary Fossen. |
| 4 - LUIZ GONZAGA VIEIRA |
| Relata reunião da Comissão de Segurança Pública com o Secretário de Administração Penitenciária, Dr. Nagashi Furukawa, que deu conta das profundas reformas que estão sendo feitas no sistema carcerário. |
| 5 - ALBERTO CALVO |
| Critica o Deputado Federal Paulo Delgado pela lei do fechamento de hospitais psiquiátricos. Cita artigo publicado no "Jornal da Tarde", de autoria do Sr. Ricardo Kozlowski intitulado "Canadá sem hospícios". |
| 6 - JAMIL MURAD |
| Reporta-se à audiência pública entre representantes dos estivadores portuários e o chefe-geral do Ministério Público Federal. Critica a maneira com que o Poder Público estadual tratou os trabalhadores. Preocupa-se com o aumento dos casos de dengue no País. |
| 7 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do Vereador Anulino Pedro Batista Neto, o Lino do PT, de Itapevi, acompanhado pelo Deputado Emídio de Souza. |
| 8 - DUARTE NOGUEIRA |
| Refere-se à reunião da Comissão de Segurança Pública com o Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Nagashi Furukawa. Discorre sobre as informações trazidas pelo Secretário a respeito do sistema prisional do Estado. |
| 9 - MILTON FLÁVIO |
| Relata sua participação hoje em programa televisivo. Comenta manifestação do Deputado Jamil Murad sobre a greve no porto de Santos e o resultado da votação do projeto de criação da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócio - Apta. Comunica que estará em debate, hoje, na sede da "Folha de S. Paulo", sobre o check-up da próstata. |
| 10 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença dos senhores Moacir Donizete Gimemez, Prefeito de Bocaina; Doutor Armando Soares de Souza, diretor do Departamento do Interior do Detran; e dr. Djair de Campos, da 1ª Delegacia de Crimes de Trânsito do Detran. |
| 11 - NIVALDO SANTANA |
| Responde ao Deputado Milton Flávio, no tocante ao processo que culminou na votação do projeto do Apta. Afirma, baseado em dados do Instituto Nacional de Metereologia, que a falta de água para abastecimento e geração de energia não é a causa para possível colapso dos sistemas; antes, a responsabilidade é da privatização e falta de investimentos nos setores. |
| 12 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença, em Plenário, do ex-Deputado Cândido Galvão. |
| 13 - ARY FOSSEN |
| Fala sobre a administração do Prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, do PSDB. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - WADIH HELÚ |
| Comenta a criação, pelo Presidente da República, da Corregedoria da República e a nomeação da dra. Anadyr de Mendonça Rodrigues para dirigi-la. Lê e comenta documento tratando do Imposto de Renda. |
| 15 - JOSÉ ZICO PRADO |
| Volta a falar de comentário, feito na sexta-feira passada, sobre a questão da CPTM e sua possível privatização. |
| 16 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Responde ao Deputado Milton Flávio. Fala sobre as negociações do Secretário de Trabalho, Walter Barelli, com os grevistas do Porto de Santos. |
| 17 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Afirma que a divisão do poder entre partidos aliados faz parte do processo democrático, em resposta à Deputada Maria Lúcia Prandi. Disserta sobre o que foi feito e precisa ser realizado na questão da segurança no Estado. |
| 18 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Em nome da Presidência efetiva, convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 16h05min. Anuncia a presença dos Vereadores Pedro Saci, de Angatuba, e José Ricardo Martins, de Embu das Artes, acompanhados pelo Deputado Luis Carlos Gondim. |
| 19 - CONTE LOPES |
| Comunica ter comparecido, hoje, ao mausoléu da Polícia Militar, onde acompanhou o sepultamento de um policial. Comenta a norma do Proar que proíbe o policial de dar tiro, sob pena de ser afastado das ruas (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 20 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h25min. Anuncia a presença dos Vereadores Valdevino Alves de Almeida e Mário Sérgio Caseri Júnior, de Guariba, acompanhados do Deputado Celso Tanaui. |
| 21 - EDIR SALES |
| Comenta a lei que manda fechar os manicômios. |
| 22 - ANTONIO MENTOR |
| Pelo art. 82, aborda a questão relativa à implantação de novas praças de pedágio nas rodovias do Estado. |
| 23 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Pelo art. 82, responde ao Deputado Jamil Murad. |
| 24 - PEDRO TOBIAS |
| Pelo art. 82, reclama da telefonia celular, não instalada em cidades pequenas. |
| 25 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, comenta que o PSDB e os aliados do Governo têm-se colocado contra as prefeituras do PT de maneira geral. Responde ao Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 26 - JORGE CARUSO |
| Pelo art. 82, tece comentários sobre a fala do Deputado Jamil Murad. Comunica a adesão do Deputado Milton Vieira ao PMDB. |
| 27 - MILTON VIEIRA |
| Para comunicação, expressa sua satisfação por entrar no PMDB. |
| 28 - ROSMARY CORRÊA |
| Para reclamação, saúda o novo integrante de sua bancada, Deputado Milton Vieira. |
| 29 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, lamenta que o Deputado Milton Vieira tenha deixado o PL e deseja-lhe boa sorte no PMDB. |
| 30 - NIVALDO SANTANA |
| Para reclamação, comenta a fala do Deputado Alberto Turco Loco Hiar, sobre a realização de corrida de Fórmula 1 na Capital. |
| 31 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 min. após o término desta sessão. Anuncia a visita da Dra. Rosali de Paula Lima, procuradora-geral do Estado. |
| 32 - EMÍDIO DE SOUZA |
| Para reclamação, tece considerações sobre as afirmações feitas pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 33 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, comenta as discordâncias entre o PT e o PSDB sobre a instalação de CPIs. |
| 34 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, ressalta a importância da discussão de problemas de segurança e saúde na Casa. Dá conta que inúmeros municípios não prestam atendimento na área da saúde, deixando o ônus para a Capital. Protesta contra a transferência de policiais florestais da região de Salesópolis. |
| 35 - PEDRO MORI |
| Pelo art. 82, cumprimenta o Deputado Milton Vieira pelo seu ingresso no PMDB. Critica a tentativa de instalação da CPI do lixo na Casa, ressaltando que as instituições devem ser respeitadas. |
| 36 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, noticia que a administração municipal de Santo André desistiu de fazer um aterro no Parque Guaiaciaba. Cumprimenta o Governador pela entrega de moradias populares na região. Comemora a futura visita do Secretário Ricardo Tripoli ao Haras São Bernardo, transformado em parque público. |
| 37 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Para reclamação, registra que convidou os Srs. Presidentes da Shell e da Cianamid para prestarem esclarecimentos sobre poluição da água por metais em Paulínia. |
| 38 - MÁRCIO ARAÚJO |
| Para reclamação, alerta as autoridades para exercerem sua autoridade na manutenção do Estado democrático, que pode estar ameaçado com as invasões de terra. |
| 39 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Solicita que os Deputados cumpram o tempo regimental. Anuncia a formação de comissão para revisão do Regimento Interno da Casa. |
| 40 - ARY FOSSEN |
| Para reclamação, fala de artigo publicado no "O Estado de S. Paulo" sobre críticas da Prefeita Marta Suplicy ao Deputado Walter Feldman. Afirma que a Prefeita deve solucionar os inúmeros problemas da Capital. |
| 41 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, critica a Prefeita de São Paulo por suas declarações sobre a Assembléia e sua Presidência. |
| 42 - VANDERLEI SIRAQUE |
| Para reclamação, protesta contra a situação das rodovias paulistas e o aumento do número de pedágios. Propõe a criação de CPI para investigar as responsabilidades. |
| 43 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, relata sua visita hoje aos comerciantes da região da Santa Efigênia em São Paulo. Destaca o papel da Prefeitura na indução da atividade econômica da Capital. |
| 44 - CARLINHOS DE ALMEIDA |
| Para reclamação, refere-se a entrevista coletiva, em que a Prefeita deu conta de seu trabalho até agora. |
| 45 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Solidariza-se com a ex-Deputada Clara Ant pelo falecimento de sua irmã, ocorrido em Israel. |
| 46 - DUARTE NOGUEIRA |
| Para comunicação, anuncia a indicação dos Deputados Ary Fossen e Claury Alves Silva para vice-líderes do Governo. |
ORDEM DO DIA |
| 47 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Informa a existência de 3 requerimentos, sendo um de preferência e dois de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação o requerimento do Deputado Duarte Nogueira, pela precedência. |
| 48 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Solicita verificação de presença. |
| 49 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação requerimento, do Deputado Duarte Nogueira, propondo alteração na ordem do dia. |
| 50 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. |
| 51 - ROBERTO MORAIS |
| Assume a Presidência. |
| 52 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PPB. |
| 53 - ROSMARY CORRÊA |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PMDB. |
| 54 - ANTONIO MENTOR |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT. |
| 55 - DUARTE NOGUEIRA |
| Encaminha a votação do requerimento pela liderança do Governo. |
| 56 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 min. |
| 57 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão. |
| 58 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Requer verificação de votação. |
| 59 - Presidente ROBERTO MORAIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. |
| 60 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Anuncia o resultado, que dá por rejeitado o pedido de prorrogação da sessão. Registra a visita dos Vereadores Hélio Escudeiro e José Aparecido Barbosa, de Promissão, acompanhados pelo Deputado Wilson Morais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, lembrando-os da realização hoje de sessão extraordinária, a ter início às 20h05min. Encerra a sessão. |