| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/01/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : EDIR SALES / ROSMARY CORRÊA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ROSMARY CORRÊA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Protesta com veemência em relação a corte de recursos para a Saúde. Aponta a total desorganização dos serviços de saúde em nosso Estado. Considera o Código de Saúde um avanço na legislação para a área. |
| 3 - NIVALDO SANTANA |
| Manifesta o seu repúdio ao massacre de trabalhadores ocorrido ontem em Brasília. Saúda a decisão do Juiz da 10ª Vara de São Paulo, que determina devolução do dinheiro da compra da Cesp-Tietê ao BNDES. |
| 4 - CICERO DE FREITAS |
| Associa-se ao pronunciamento do orador que o antecedeu. Solicita ao Governador que não recorra da decisão judicial que obriga o Estado a indenizar os envolvidos na caso da Escola-Base. Reclama resposta do Sr. Governador sobre propostas que formula para a segurança. |
| 5 - CESAR CALLEGARI |
| Volta a tecer comentários sobre a possível recomendação da Comissão de Finanças e Orçamento para aprovação pelo Plenário das contas relativas a 1998. Considera vexatória notícia dos jornais de que o Governo desviará recursos da Educação para alimentar animais do Zoo de São Paulo. |
| 6 - EDIR SALES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Manifesta sua preocupação com a falta de medicamentos na rede hospitalar pública. |
| 8 - HENRIQUE PACHECO |
| Relata desocupação do prédio do TRT pelos integrantes do MST. Informa que apresentou projeto retirando ICMS das contas de luz. Anuncia que o Sr. Edson Ortega assumiu hoje a Secretaria do Bem-Estar e Promoção Social. |
| 9 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Cita desocupação do prédio do TRT. Lamenta assassinato de um trabalhador em manifestação de funcionários da NovaCap. Comenta pronunciamento sobre o assunto do Secretário de Segurança do Distrito Federal e do Governador Joaquim Roriz. |
| 10 - PEDRO MORI |
| Comenta projetot de sua autoria sobre cobrança de ICMS na conta de energia elétrica. Relata morte e ferimentos de manifestantes ocorridos em Brasília. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - HENRIQUE PACHECO |
| Pelo art. 82, expressa o repúdio do PT à atitude arbitrária do Governo do Distrito Federal em relação ao Comando da Polícia, que reprimiu violentamente manifestação de trabalhadores. |
| 12 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, refere-se a PL de sua autoria, aprovado ontem, obrigando a realização de exames antidoping para os ingressantes na Polícia. Defende o uso de tropas especializadas da Polícia no acompanhamento de manifestações de massa. |
| 13 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Pelo art. 82, parabeniza o Governador Covas por declarar que não recorrerá da indenização no caso da Escola de Base. Expressa sua angústia com notícia de mais uma chacina na Capital. |
| 14 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, defende a criação de mais empregos e a geração de mais energia na região de Santo André através de termoelétricas. |
| 15 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, preocupa-se com notícias de que o Incor reduzirá atendimento no SUS em razão de cortes de verbas. Protesta contra a redução de verbas governamentais para a área social, em especial para a Saúde. |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, indaga sobre o anunciado rodízio de Lideranças para o próximo ano. |
| 17 - NIVALDO SANTANA |
| Para reclamação, afirma ser normal em sua bancada o rodízio de Lideranças. |
| 18 - SALVADOR KHURIYEH |
| Pelo art. 82, expressa sua indignação em relação ao trágico episódio ocorrido em Brasília. Critica o Ministro da Educação por considerar normal a obrigatoriedade de apresentação de fiador para matrículas em escolas particulares. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Para reclamação, afirma que seria uma honra pertencer ao PC do B, mas não pensa em abandonar o PTB. |
| 20 - PAULO TEIXEIRA |
| Para reclamação, anuncia o lançamento hoje, nesta Casa, da Campanha da Fraternidade 2000, cujo tema será "Dignidade e Paz". Soma-se às manifestações de indignação em relação aos fatos ocorridos em Brasília, considerando o Governador do Distrito Federal despreparado. |
| 21 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Para reclamação, reitera seu apoio ao Governador Covas em relação à indenização no caso da Escola de Base. |
| 22 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Pelo art. 82, relata seus pleitos em Brasília contra o lançamento de cédulas de plástico, prejudicando a indústria de papel-moeda em Salto, SP. |
| 23 - SALVADOR KHURIYEH |
| Para reclamação, posiciona o PDT no caso da indenização da Escola de Base. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Para reclamação, critica o uso da imprensa em denúncias antes de se realizar uma investigação policial. |
| 25 - ROQUE BARBIERE |
| Para reclamação, lembra que apresentou PL proibindo entrevistas de policiais sobre casos em investigação. |
| 26 - HENRIQUE PACHECO |
| Para reclamação, refere-se a PL enviado pelo Governo sobre a venda de imóveis, que foi retirado por impropriedades. Reclama que a matéria retornou à Casa com poucas alterações, continuando com diversas impropriedades. |
| 27 - SALVADOR KHURIYEH |
| De comum acordo entre as lideranças, requer o levantamento da sessão. |
| 28 - Presidente EDIR SALES |
| Acolhe o pedido. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/12, à hora regimental. Levanta a sessão. |
