| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/01/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ROBERTO ENGLER / JAMIL MURAD / VANDERLEI MACRIS / ROBERTO GOUVEIA / JILMAR TATTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JAMIL MURAD |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - NIVALDO SANTANA |
| Apóia a reivindicação dos concursados na Procuradoria Geral do Estado, presentes em comissão para reivindicar sua nomeação. Informa que o PC do B, junto aos outros partidos de oposição, ingressou no STF com ação direta de inconstitucionalidade contra o fator previdenciário do cálculo de aposentadorias e pensões. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta inauguração do Centro de Saúde Mental da Lapa e a reposição dos estoques de medicamentos no Hospital das Clínicas de S. paulo. Agradece a aprovação de seu projeto criando convênio entre Secretarias de Saúde e Educação, oferecendo recuperação didática e pedagógica às crianças e adolescentes portadores de patologias crônicas. |
| 4 - WADIH HELÚ |
| Refere-se à privatização do Banespa e a posição do Governador Mário Covas sobre o assunto. Lê artigo publicado no "Diário Popular", com o título: "Cusparada nos paulistas". |
| 5 - Presidente JAMIL MURAD |
| Anuncia a visita do Deputado Gustavo Adolfo Rezende Mello, do Parlamento Jovem, e seu assessor. |
| 6 - JILMAR TATTO |
| Assume a Presidência. |
| 7 - CESAR CALLEGARI |
| Comenta a realização do 7º Congresso Nacional do PSB. Saúda a nova direção do PSB e explica suas alianças. Fala sobre os problemas da Favela Naval. |
| 8 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Fala sobre emendas de sua autoria apresentadas ao orçamento deste ano. Refere-se à emenda sobre "Atendimento para portadores de necessidades especiais". |
| 9 - HENRIQUE PACHECO |
| Aponta denúncias de corrupção no setor público referentes às licitações e cita problemas em Pirituba. Comenta sugestões feitas à CPTM para melhorias do setor ferroviário. |
| 10 - ROBERTO MORAIS |
| Reporta sua participação, em Piracicaba, no seminário "As Guardas e a Legislação atual". Preocupa-se com a Segurança Pública. |
| 11 - RAFAEL SILVA |
| Refere-se à preocupação dos moradores de Ribeirão Preto e região em relação ao atendimento nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública. |
| 12 - CICERO DE FREITAS |
| Comenta o assalto ocorrido em edifício, onde os criminosos entraram fortemente armados. Preocupa-se com a entrada ilegal de armas no País. Reclama que o STF concedeu liminar suspendendo depoimento na CPI do Narcotráfico. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta a fala do Deputado Wadih Helú. Discorre sobre a situação do Banespa e sobre as realizações do Governo Covas. |
| 14 - MARCIO ARAÚJO |
| Lamenta a violência que assola a sociedade, e comenta os prejuízos que o crime causa. Sugere medidas para a solução do problema. |
| 15 - Presidente JILMAR TATTO |
| Anuncia a presença do Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e do Secretários de Obras de Nova Granada. |
| 16 - HENRIQUE PACHECO |
| Lê e soma-se à denúncia publicada em artigo de "O Estado de S. Paulo" intitulada "CDHU retira 267 famílias de conjunto invadido". Pede a convocação para esclarecimentos, do diretor de mutirões do órgão (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira). |
| 17 - ARY FOSSEN |
| Comenta a tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da proposta orçamentária para 2000. |
| 18 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo artigo 82, manifesta apoio ao projeto sobre autonomia do Corpo de Bombeiros. |
| 19 - ROBERTO ENGLER |
| Assume a Presidência. |
| 20 - JILMAR TATTO |
| Pelo artigo 82, relata problemas de federalização do Banespa. Anuncia o encaminhamento de um requerimento ao Governador para ter conhecimento do acordo com o Governo Federal. |
| 21 - PRESIDENTE ROBERTO ENGLER |
| Anuncia a presença do Vereador Carlos Mercante, da cidade de Ourinhos, acompanhado pelo Deputado Claury Alves Silva. |
| 22 - EDNA MACEDO |
| Solicita suspensão dos trabalhos até as 17h35min. |
| 23 - PRESIDENTE ROBERTO ENGLER |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h44 min. |
| 24 - PRESIDENTE ROBERTO GOUVEIA |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h39min. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - GERALDO VINHOLI |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 26 - PRESIDENTE ROBERTO GOUVEIA |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h40min. |
| 27 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h 15min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se amanhã 60 minutos após o término da sesssão ordinária. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Lê, põe em votação e declara aprovado, requerimento do Deputado Arnaldo Jardim para Constituição de Comissão de representação na Conferência das cidades em Brasília, de 1 a 3/12. Lê e põe em votação, e declara aprovado requerimento do Deputado Renato Simões, para constituição de comissão de representação para o 5º Encontro Nacional do Fórum Legislativo dos Direitos Humanos em Brasília. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência para: 742/99; 728/99; 304/99; 303/99; 811/99; 908/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 2/97. |
| 28 - ELÓI PIETÁ |
| Solicita o levantamento da sessão. |
| 29 - PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 3/12, à hora regimental. Lembra da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão e da sessão extraordinária de 03/12. Levanta a sessão. |
