| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : RAFAEL SILVA / VANDERLEI MACRIS / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - RAFAEL SILVA |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO MORAIS |
| Relata audiência pública ocorrida na Comissão de Assuntos Municipais para discutir a Emenda nº 15, que tramita no Congresso Nacional. Comunica a realização de encontro na cidade de Piracicaba, dia 28/11, para tratar da legislação referente às guardas municipais. |
| 3 - CICERO DE FREITAS |
| Cobra dos vereadores da Capital maior empenho para resolver problemas relativos às COHABs e seus moradores. Comunica que solicitou, por escrito, junto à COHAB, esclarecimentos sobre índice de aumento nas prestações. Reclama dos assuntos das contas da Eletropaulo e tarifas públicas. Refere-se a projeto de sua autoria referente ao assunto. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 5 - CESAR CALLEGARI |
| Manifesta sua satisfação com a visita, amanhã, às 15 horas, de estudantes que farão parte do Projeto Parlamento Jovem. Tece comentários sobre o funcionamento desse projeto. |
| 6 - ARNALDO JARDIM |
| Relata sua participação em debate, ocorrido no Centro Tecnológico Paula Souza, sobre a engenharia nacional e internacionalização da economia. Faz considerações sobre processos de concessão e privatização em curso no País. Alerta sobre destinação de recursos à área de desenvolvimento, pesquisa científica e tecnológica. |
| 7 - JILMAR TATTO |
| Protesta diante do não-comparecimento do Secretário de Comunicação Oswaldo Martins na Comissão de Fiscalização e Controle,onde prestaria esclarecimentos sobre gasto na campanha publicitária sobre a tele-taxa 190. Considera ilegal o uso de verba para essa campanha devido a inexistência nesta Casa de projeto instituindo o tributo. |
| 8 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Reportando-se ao pronunciamento dos Deputados Jilmar Tatto e Arnaldo Jardim, defende o uso da propaganda para ampliar debates com a sociedade e promover a democracia participartiva. Relata participação em manifestação em defesa da fábrica de papel-moeda situada em Salto. |
| 9 - ALBERTO CALVO |
| Faz uma análise da escalada da violência e da criminalidade no País e seus reflexos nas nossas instituições. |
| 10 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Faz referência às falas dos Deputados Jilmar Tatto e Rodolfo Costa e Silva. Comenta a proposta de democracia participativa do PT, aplicada no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - WALTER FELDMAN |
| Elogia a proposta de criação de Conselhos Temáticos do Fórum São Paulo Século XXI. Comenta a reunião interparlamentar do Mercosul ocorrida ontem. Parabeniza a Casa pela realização, 6ª feira próxima do Parlamento Jovem. |
| 12 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Suspende a sessão por falta de energia elétrica às 15h42min, reabrindo-a às 15h46min. |
| 13 - CICERO DE FREITAS |
| Preocupa-se com a impopularidade em conjuntos habitacionais de diretor do CDHU. Expressa o repúdio dos trabalhadores contra proposta de retirada da multa sobre o FGTS em caso de demissão. Reclama da falta de destinação concreta do dinheiro arrecadado pela CPMF. |
| 14 - EDIR SALES |
| Alerta o Governo Covas de que alguns órgãos estão tentando driblar a lei federal que regula os procedimentos para licitação. Reclama da área destinada, na zona leste da Capital, à construção de cadeião. |
| 15 - MILTON VIEIRA |
| Comunica que deu entrada no PL 870 dispondo sobre a incidência e cobrança de multa e juros de mora nas despesas de condomínio em atraso e discorre sobre o assunto. Reclama sobre a majoração dos preços dos pedágios. |
| 16 - EDMIR CHEDID |
| Agradece o Governo do Estado pela pavimentação da SP-95. |
| 17 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, sugere a criação de um mecanismo de recomposição salarial diante dos índices de inflação. Aponta a não existência de uma política salarial no País e solicita o empenho de todas as bancadas da Casa para criação de instrumento de recomposição salarial na administração direta e indireta do Estado. |
| 18 - CAMPOS MACHADO |
| Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h30min. |
| 19 - NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h33min. |
| 20 - WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h43min. |
| 21 - SALVADOR KHURIYEH |
| De comum acordo com as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos. |
| 22 - WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h44min. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Reabre a sessão às 18h55min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental. Encerra a sessão. |
