| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/12/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : EDSON APARECIDO / GILBERTO NASCIMENTO / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - JILMAR TATTO |
| Comunica a intenção de a Bancada do PT derrubar o veto à emenda 3 ao PL 321/95. Discorre sobre o plano da Telefonica investir agressivamente na América Latina. |
| 3 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Relata participação no Encontro Internacional de Cidades Sobre Democracia Participativa, ocorrido em Porto Alegre. |
| 4 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 5 - CESAR CALLEGARI |
| Discorre sobre os motivos que levaram à instalação, ontem, da CPI da Educação. |
| 6 - ALBERTO CALVO |
| Preocupa-se com a precariedade de atendimento de saúde da população carente e com a denúncia de casos de uso de drogas por estudantes de medicina. |
| 7 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Manifesta esperança de efetiva ação do governo para reordenamento da Febem. Comenta o PL 899/99, de sua autoria. |
| 8 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Expressa sua satisfação com a divulgação, pelo Governador Covas, de novo modelo para a Febem. |
| 9 - MILTON FLÁVIO |
| Endossa as palavras do orador anterior. Informa que os medicamentos para transplantados estão disponíveis nos órgãos estaduais de Saúde. |
| 10 - CICERO DE FREITAS |
| Manifesta sua intenção de votar contra o veto ao PL 321/95. Aguarda resposta do Secretário da Segurança sobre proposta que apresentou. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Dá continuidade ao seu pronunciamento do "Pequeno Expediente" abordando a questão da democracia participativa. |
| 13 - VITOR SAPIENZA |
| Tece considerações sobre o projeto de lei que apresentou alterando o destino dos recursos encaminhados para a Apamagis (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim). |
| 14 - DUARTE NOGUEIRA |
| Lê documento de sua autoria sob o título "O Brasil na roda do milênio". Relata reunião do Colégio de Líderes, ocorrida ontem, com a presença do Secretário da Agricultura e Abastecimento (aparteado pelos Deputados César Callegari e Arnaldo Jardim). |
| 15 - MILTON VIEIRA |
| Fala da atuação dos traficantes cada vez maior, aproveitando-se do caos em que vive o País (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 16 - EDSON APARECIDO |
| Assume a Presidência. |
| 17 - SIDNEY BERALDO |
| Registra a posse de todos os membros dos conselhos temáticos do Fórum São Paulo Século XXI. |
| 18 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 19 - SIDNEY BERALDO |
| Pelo art. 82, registra matéria de "O Estado de S. Paulo" e de a "Folha de S. Paulo" que trazem a notícia da redução do nível de desemprego na Capital do Estado. |
| 20 - LUIS GONDIM |
| Pelo art. 82, manifesta-se preocupado com o nível de emprego ao ter sabido do fechamento das empresas Yamaha, em Guarulhos, e LG, em Taubaté. |
| 21 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 22 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, comenta artigo da "Folha de S. Paulo": "Aprovado projeto que reduz a aposentadoria". Critica a notícia da diminuição do desemprego, na Capital, quando o índice passou apenas de 19,7% para 19%. |
| 23 - JILMAR TATTO |
| Pelo art. 82, considera aparentes os dados mencionados sobre o declínio do percentual de desemprego. Defende a discussão na Casa de política de geração de emprego. |
| 24 - EDSON APARECIDO |
| Pelo art. 82, reporta reunião ontem do Colégio de Líderes com a presença do Secretário dos Negócios da Agricultura, quando se discutiram questões relacionadas ao setor sucroalcooleiro. |
| 25 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia a presença do Sr. Kal Machado, liderança de Rio Claro. |
| 26 - SALVADOR KHURIYEH |
| Pelo art. 82, tece considerações sobre a tramitação de projetos e do Projeto Simples na Casa. Pede a reabertura da CPI da Telefonica. |
| 27 - NIVALDO SANTANA |
| Para reclamação, convida para a sessão solene a realizar-se amanhã em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 28 - VITOR SAPIENZA |
| Pelo art. 82, comenta os pronunciamentos anteriores sobre a produção de álcool e o Projeto do Simples. |
| 29 - EDSON APARECIDO |
| Para reclamação, tece considerações sobre a fala dos Deputados Vitor Sapienza e Salvador Khuriyeh. |
| 30 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Faz referência ao uso regimental da palavra para reclamação. |
| 31 - SALVADOR KHURIYEH |
| Pede orientação sobre o modo regimental de uso da palavra. |
| 32 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Responde ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
| 33 - SALVADOR KHURIYEH |
| Registra a posição de sua bancada em relação à CPI da Telefonica e ao setor sucroalcooloeiro. |
| 34 - NABI CHEDID |
| Pelo art. 82, reporta sua participação na reunião já citada sobre o setor sucroalcooleiro. |
| 35 - ROBERTO ENGLER |
| Para comunicação, tece considerações sobre colocações do Deputado Salvador Khuriyeh. |
ORDEM DO DIA |
| 36 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Cesar Callegari, propondo constituição de Comissão de Representação para participar, dia 22/11, no Rio de Janeiro, da Frente Parlamentar da Assembléia Fluminense. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, do Deputado Roberto Engler, solicitando urgência para a Moção 264/99. |
| 37 - ROQUE BARBIERE |
| Solicita verificação de votação. |
| 38 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificaçãopelo sistema eletrõnico. |
| 39 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência,Anuncia o resultado, que dá por aprovado o resultado, que dá por aprovado o requerimento de urgência. Informa a publicação no "Diário Oficial "de amanhã dos nomes dos participantes do Parlamento Jovem. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Conclama todos para a aprovação do PL 321. Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 41 - CÉSAR CALLEGARI |
| Discorre sobre a inédita iniciativa desta Casa em realizar o Parlamento Jovem e conclama todos para que participem do projeto. |
| 42 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a presença do ex-Deputado Kal Machado. Comunica ter em mãos os currículos dos deputados jovens eleitos. |
| 43 - EDSON FERRARINI |
| Associa-se ao abaixo-assinado de deputados em apoio ao PL 321. |
| 44 - JAMIL MURAD |
| Apóia a iniciativa desta Casa em propor o Parlamento Jovem. |
| 45 - ROBERTO ENGLER |
| Manifesta o seu apoio ao Parlamento Jovem. |
| 46 - SALVADOR KHURIYEH |
| Elogia a iniciativa do Deputado Cesar Callegari e outros pela iniciativa do Parlamento Jovem. Requer que seja votado o PL 321 na próxima semana. |
| 47 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra e agradece as manifestações. |
| 48 - WALTER FELDMAN |
| Justifica a posição contrária do governo ao PL 321. |
| 49 - JILMAR TATTO |
| Declara o apoio do PT ao PL 321/95 e contrário ao veto. Parabeniza a Presidência pela iniciativa do Parlamento Jovem e sugere a implantação da renda mínima no Estado. Requer a instituição de bolsa-escola para crianças e adolescentes carentes. |
| 50 - ALBERTO CALVO |
| Manifesta a posição favorável da Bancada do PSB ao PL 321 e contrária ao veto. Em nome do partido congratula-se com a Mesa desta Casa pela iniciativa do Parlamento Jovem. Alegra-se pela contribuição do Deputado Cesar Callegari no projeto. |
| 51 - JAMIL MURAD |
| Declara o apoio ao PL 321. |
| 52 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra as manifestações. Lembra os Srs. Deputados da solenidade de instalação do Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos e 2º Encontro Interparlamentar do Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23/11. Nomeia as autoridades que estarão presentes no evento. Anuncia, põe em votação e declara aprovado requerimento propondo a constituição de comissão de representação para participar da cerimônia de posse da União Parlamentar do Mercosul, dia 24/11, em Porto Alegre. |
| 53 - CESAR CALLEGARI |
| Indica o seu nome para compor a comissão de representação para participar da solenidade de implantação da Frente Parlamentar pela Taxação das Transações Financeiras Internacionais, a ocorrer em 22/11, no Rio de Janeiro. |
| 54 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação. Congratula-se com todos os parlamentares desta Casa pelo evento realizado hoje, de manhã, no Fórum Parlamentar - São Paulo Século XXI. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/11, à hora regimental. Em atenção a acordo entre as lideranças, levanta a sessão. |
