| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. Anuncia a visita do Deputado Estadual do PDT do Rio Grande do Sul, Dr. João Luiz Vargas, acompanhado do Sr. Urbano Schmitt, ex-Secretário de Finanças do mesmo Estado. |
| 2 - EDSON APARECIDO |
| Relata a visita da Delegação Brasileira do Governo do Estado a Cuba. Lê documentos atinentes ao evento. |
| 3 - ELÓI PIETÁ |
| Anuncia que, na próxima terça-feira, estará fazendo parte de uma comissão especial da Assembléia que irá a Campinas para representá-la junto às atividades da CPI do Narcotráfico da Câmara Federal. |
| 4 - DIMAS RAMALHO |
| Retoma o assunto do Deputado Elói Pietá e fala sobre o crime organizado no Brasil e no Estado. |
| 5 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 6 - MILTON VIEIRA |
| Ocupa a tribuna para manifestar sua insatisfação com as injustiças do cotidiano em nosso país. |
| 7 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Retoma o assunto, ontem interrompido, da Febem a ser instalada em Guarujá. |
| 8 - EDIR SALES |
| Alerta os Srs. Deputados quanto a certos remédios que contêm álcool em suas fórmulas. |
| 9 - WILSON MORAIS |
| Comenta que a questão da segurança não está somente em São Paulo, mas no Brasil todo. E comenta a dificuldade que os governadores estão tendo para melhorar o salário do policial. |
| 10 - ROSMARY CORRÊA |
| Disserta sobre reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, cujo assunto era orientação para os correntistas do Banco Mercantil de Descontos - BMD, sob liquidação, e para a qual o Banco Central não enviou representante, conforme combinado. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 11 - PAULO JULIÃO |
| Descreve a situação do saneamento básico na região do Litoral Norte do Estado e cobra vontade política do Governador para solução do problema. |
| 12 - JOÃO CARAMEZ |
| Aplaude o trabalho desenvolvido pelo cantor Netinho em prol dos jovens dentro da Cohab de Carapicuíba. Manifesta sua indignação sobre o crime ocorrido naquele conjunto habitacional, mas também sobre as declarações que Netinho deu à imprensa sobre o triste episódio e criticando o Governador Mário Covas. Destaca a atenção que Covas tem com relação a Carapicuíba. |
| 13 - DUARTE NOGUEIRA |
| Relata visita que fez, juntamente com autoridades do Estado, a Cuba, a convite do Ministério do Açúcar daquele país. |
| 14 - ROSMARY CORRÊA |
| Tece comentários sobre o crime ocorrido em cinema do Shopping Morumbi relacionando-o com o excesso de cenas de violência na TV. |
| 15 - WALTER FELDMAN |
| Comenta a decisão que o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo tomou sobre a questão da Febem. Faz ponderações sobre a possível extinção da instituição (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva). |
| 16 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Pelo art. 82, faz considerações sobre a unidade da Febem no Guarujá a ser inaugurada e sobre a importância da descentralização da instituição. |
| 17 - WALTER FELDMAN |
| Pelo art. 82, destaca as transformações que o governo promoveu no Estado e que não ocorreu na Febem, mas releva a atitude de Covas em assumir pessoalmente a questão. Cita as declarações do procurador-geral Antônio Marrey sobre a legalidade de o Estado impor a instalação de unidades da Febem nos municípios. |
| 18 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Lê resposta da Presidência, de 2/12/92, com relação à Questão de Ordem levantada pelo ex-Deputado Edinho Araújo para responder à mesma questão suscitada ontem, pelo Deputado Salvador Khuriyeh. |
| 19 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Pelo art. 82, comunica que amanhã o Governador estará assinando contrato de concessão, no Município de Osasco, que passará a ser abastecido pela Sabesp. |
| 20 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia a visita a esta Casa dos ex-Deputados Renato Amary e Cândido Galvão. |
| 21 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Para reclamação, critica matéria do "Jornal da Tarde", de 10/11, no "Caderno de Variedades", sobre música eletrônica. |
| 22 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, reclama que seu nome não foi incluído na convocação de deputados para constituir a Comissão de representação para acompanhar os trabalhos da CPI do Narcotráfico, no dia 16/11, em Campinas. Lê Termo de Declaração, lavrado no Depatri. Comenta que o declarante atenta contra a sua vida e lamenta a autoridade policial que não o alertou. |
| 23 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Informa que levará a manifestação à Presidência efetiva e declara, também, o seu desejo de acompanhar a CPI em Campinas. |
| 24 - CÉSAR CALLEGARI |
| Pelo artigo 82, alerta para o comércio de diplomas de 1º e 2º graus que vem sendo noticiado na imprensa. Solicita providências desta Casa. |
| 25 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, denuncia a falta de medicamentos na região metropolitana de São Paulo. Solicita providências do Secretário da Saúde. |
ORDEM DO DIA |
| 26 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Põe em discussão e declara, sem debate, aprovdo requerimento do Deputado Edmir Chedid, propondo regime de urgência ao PL 729/99. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Edmir Chedid, propondo regime de urgência do PL 729/99. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Elói Pietá. |
| 27 - ARY FOSSEN |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 28 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 29 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação pelo PC do B. |
| 30 - CLAURY ALVES SILVA |
| Encaminha a votação pelo PTB. |
| 31 - CÉSAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação pelo PSB. |
| 32 - WALTER FELDMAN |
| Encaminha a votação pelo PSDB. |
| 33 - CÉSAR CALLEGARI |
| Pelo artigo 82, reclama das atitudes do Deputado Walter Feldman, em Plenário. |
| 34 - WALTER FELDMAN |
| Para reclamação, responde ao Deputado César Callegari. |
| 35 - JILMAR TATTO |
| Para reclamação, comunica decisão judicial suspendendo o leilão da CESP. |
| 36 - MARIA LÚCIA PRANDI |
| Para reclamação, discorre sobre cortes no orçamento para a Febem. |
| 37 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Põe em votação o requerimento. |
| 38 - MILTON FLÁVIO |
| Havendo acordo entre as lideranças presentes, solicita o levantamento da sessão. |
| 39 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 12/11, à hora regimental. Levanta a sessão. |
