| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/11/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ARNALDO JARDIM / ALBERTO CALVO / EDNA MACEDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ARNALDO JARDIM |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - EDNA MACEDO |
| Assume a Presidência. |
| 3 - CARLOS ZARATTINI |
| Preocupa-se com a falta de modernização e manutenção do Metrô da Capital. Informa que entrará com requerimento de informação junto ao Metrô para investigar as causas do acidente ocorrido hoje. |
| 4 - Presidente EDNA MACEDO |
| Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 29/10, para comemorar o Dia do Pastor Evangélico, a pedido do Deputado Gilberto Nascimento. |
| 5 - CICERO DE FREITAS |
| Critica proposta de imposto para reequipar a polícia. Considera que o secretariado de Covas é incompetente. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Reporta paralisação promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgotos e Meio Ambiente e pelo Sindicato dos Engenheiros, em unidade da Sabesp, em protesto contra a anunciada demissão de 2.500 funcionários. |
| 7 - ROSMARY CORRÊA |
| Expressa sua indignação com a desconsideração do Secretário de Segurança por não mencionar, em audiência na Casa, o Projeto de lei criando a Taxa de Segurança. |
| 8 - RENATO SIMÕES |
| Posiciona sua bancada contra a Taxa de Segurança. Critica a política de Covas de sucatear as áreas sociais. |
| 9 - ALBERTO CALVO |
| Lamenta que o Secretário de Segurança tenha demonstrado desconhecer sua área enquanto a população está acuada. No Dia do Médico, ressalta a dedicação da categoria. |
| 10 - AFANASIO JAZADJI |
| Considera que o Secretário de Segurança desrespeitou os Deputados na audiência de 5ª feira. Afirma que a Taxa de Segurança é um confisco. |
| 11 - ALBERTO CALVO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - ARNALDO JARDIM |
| Reporta a realização hoje na Casa de Seminário sobre os meios de comunicação e a criança. Defende a necessidade de ter-se princípios éticos de qualidade na programação da TV. |
| 13 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Parabeniza o município de São Caetano por se tornar tricampeão nos jogos Abertos do Interior. Aponta que o uso da Tropa de Choque para controlar rebelião na Febem evidencia a incompetência do Governo Covas na tarefa de reeducar os menores infratores. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - NEWTON BRANDÃO |
| Aborda o desenvolvimento dos produtos agrícolas transgênicos. Cita estimativa de que no próximo século 50% dos medicamentos terão origem transgênica (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim). |
| 15 - RENATO SIMÕES |
| Lê e comenta as resoluções adotadas no 10º Encontro Estadual do PT, realizado neste fim de semana. |
| 16 - HENRIQUE PACHECO |
| Cumprimenta o novo Presidente Regional do PT, Paulo Frateschi, e discorre sobre as diretrizes partidárias frente aos problemas do Estado e do País. Discorda da proposta de criação de Taxa de Segurança (aparteado pelos Deputados Rosmary Corrêa e Edson Aparecido). |
| 17 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo art. 82, propõe uso de percentual do ICMS na Segurança Pública, mas considera que é necessário dar dignidade ao trabalho do policial. |
| 18 - HENRIQUE PACHECO |
| Pelo art. 82, comenta a sugestão da oradora anterior, mas considera que a falta de utilização de recursos é sintoma de má administração. Pede que o Governo Covas não priorize o pagamento de dívidas, e que use esse dinheiro na área social. |
| 19 - EDSON APARECIDO |
| Pelo art. 82, defende proposta de criação de Taxa de Segurança, afirmando que o Governo Covas está aberto a debates e sugestões. |
| 20 - CONTE LOPES |
| Pelo art. 82, afirma ser inútil aumentar as verbas para Segurança se não houver alteração total da política para o setor. |
| 21 - RENATO SIMÕES |
| Para reclamação, menciona análise do PT sobre o Orçamento estadual a partir do ano 2000, asseverando que estão previstos cortes significativos nas áreas sociais. |
| 22 - ROSMARY CORRÊA |
| Para reclamação, demonstra que a sugestão da Taxa de Segurança já está transformada em projeto. Explicita sua proposta de uso de parte do ICMS na Segurança. |
| 23 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, cita colunista de "O Estado de S. Paulo", que elogiou a participação dos holandeses na colonização pernambucana. Enaltece a colonização portuguesa. Saúda os médicos na passagem de seu dia. |
| 24 - EDSON APARECIDO |
| Para reclamação, defende a necessidade de aumento de recursos para a Segurança Pública. |
| 25 - CONTE LOPES |
| Para reclamação, afirma que é necessário pôr a Polícia para trabalhar, criticando alguns privilégios. |
| 26 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, homenageia os médicos pela passagem de seu dia. Lembra que o Prêmio Nobel da Paz deste ano foi dado à organização Médicos Sem Fronteiras. |
| 27 - ROSMARY CORRÊA |
| De comum acordo com as lideranças, requer o levantamento da sessão. |
| 28 - Presidente ALBERTO CALVO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental. Levanta a sessão. |
