| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO / ARY FOSSEN / SIDNEY BERALDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Na semana comemorativa ao 10º aniversário da Constituição Estadual, faz referência ao capítulo referente à Saúde, um dos mais avançados do País, que gerou o Código de Saúde. |
| 3 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Refere-se ao movimento organizado pela CUT e Força Sindical em prol da manutenção e equiparação salarial dos metalúrgicos. Reclama de repressão a manifestantes na porta da Villares. |
| 4 - JAMIL MURAD |
| Repudia declaração do Presidente da República, que considera que os brasileiros devam trabalhar em silêncio. Considera que o povo brasileiro tem muitos motivos para reclamar, citando como exemplo das mudanças na Previdência. |
| 5 - LUIZ GONDIM |
| Reporta reunião do Fórum São Paulo Século XXI com a presença do Presidente do Seade, onde se discutiu a situação do Estado. Preocupa-se com a falta de segurança nos trens da CPTM e com a situação da Saúde na região de Mogi das Cruzes. |
| 6 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Comunica ter acompanhado, hoje pela manhã, em São José dos Campos, as manifestações dos trabalhadores da General Motors que, em união com o movimento nacional dos metalúrgicos, reivindicam o estabelecimento de política salarial unificada para o setor. |
| 7 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 8 - RAFAEL SILVA |
| Registra recebimento de diversos pedidos de moradores e lideranças de Jardinópolis com respeito à possível desativação da escola mantida pelo Sesi, ou sua municipalização. Reclama que famílias estão sendo desrespeitadas no Instituto Médico Legal de Ribeirão Preto. |
| 9 - SIDNEY BERALDO |
| Refere-se ao problema da segurança pública e aponta o desemprego como uma das causas do aumento do índice de violência. Analisa medidas tomadas pelo Governo nesta semana para aumentar a geração de empregos. |
| 10 - JILMAR TATTO |
| Comenta o encontro do Presidente da Cetesb com a Comissão de Meio Ambiente acontecido ontem. |
| 11 - NIVALDO SANTANA |
| Comunica que a imprensa mundial noticia tragédia ocorrida em Londres, em que houve o maior acidente ferroviário dos ultimos 43 anos, na Inglaterra. Por conseqüência critica a privatização dos serviços públicos essenciais em geral. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Faz considerações sobre a proposta orçamentária recebida, recentemente, pela Assembléia. |
| 13 - CONTE LOPES |
| Comenta referência hoje à sua pessoa no "Jornal da Tarde". Preocupa-se com casos de violência no Estado. Refere-se ao trabalho da Rota. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Fala sobre a política de Segurança Pública do PSDB. |
| 15 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 16 - CICERO DE FREITAS |
| Parabeniza o Presidente da Febem por ter pedido ordem à Secretária do Bem-Estar Social para abrir uma auditoria séria dentro da Febem (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Hamilton Pereira). |
| 17 - SIDNEY BERALDO |
| Retoma assunto relacionado às medidas tomadas pelo Governo Federal quanto ao apoio à pequena e microempresa. |
| 18 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 19 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Pelo art. 82, comunica que, na terça-feira passada teve uma audiência, em Brasília, com o Ministro do Esporte e Turismo quando, junto com uma comissão de atletas de judô, foi entregue uma Moção de repúdio contra a Confederação Brasileira de Judô. |
| 20 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, convida para a sessão solene a realizar-se amanhã para comemorar os 50 anos da República Popular da China. |
| 21 - ELÓI PIETÁ |
| Pelo artigo 82, expressa sua perplexidade com as inúmeras denúncias nos jornais de problemas em diversas instituições do Estado. |
| 22 - ALBERTO CALVO |
| Pelo artigo 82, pede providências do Judiciário e do Ministério Público no sentido de averiguar denúncias de irregularidades no Estado. |
| 23 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo artigo 82, manifesta sua alegria com a visita do Deputado Federal Duilio Pisaneschi. Preocupa-se com a situação dos hospitais em Santo André. |
ORDEM DO DIA |
| 24 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Vitor Sapienza, pedindo urgência para a Moção 241/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria da Presidência e 1º e 2º Secretários, pedindo urgência ao PR 40/99. Põe em votação requerimento do Deputado Edson Aparecido, solicitando alteração da Ordem do Dia. |
| 25 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. |
| 26 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia visita do ex-Deputado Dênis Carvalho, Vice-Prefeito de Mogi Guaçu. |
| 27 - WADIH HELÚ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PPB. |
| 28 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B. |
| 29 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 30 - ALBERTO CALVO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
| 31 - PAULO JULIÃO |
| Encaminhaa votação do requerimento pelo PSDB. |
| 32 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca sessão extraordinária a realizar-se amanhã, às 19 horas. |
| 33 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 34 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. |
| 35 - ROBERTO GOUVEIA |
| Requer verificação de votação. |
| 36 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 214/96, ficando mantido o veto. |
| 37 - LUIZ GONDIM |
| De comum acordo com as Lideranças, requer o levantamento da sessão. |
| 38 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/10, à hora regimental. Levanta a sessão. |
