| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/11/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / EDSON APARECIDO / SIDNEY BERALDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - HAMILTON PEREIRA |
| Relembra a sessão de 05/10, quando se homenageou o 10º aniversário da Constituição do Estado. Outrossim, manifesta sua satisfação por ter revisto vários ex-colegas da Assembléia que participaram do processo de elaboração da Constituição do Estado. |
| 3 - ALBERTO CALVO |
| Reporta reunião da Comissão de Promoção Social, realizada ontem, com a presença do Secretário da Agricultura. |
| 4 - CONTE LOPES |
| Preocupa-se com a violência em São Paulo, citando casos recentes. |
| 5 - MILTON FLÁVIO |
| Tece considerações a respeito da decisão do STF sobre a Previdência, que considerou um esbulho. Lê editorial do "Jornal da Tarde" intitulado "Do que nós vamos morrer" e editorial de "O Estado de S. Paulo" com o título "O consenso de Brasília", ambos de 05/10. Lê e comenta artigo da "Folha de S. Paulo" de hoje, com o título "Decisão do STF é mais grave do que parece". |
| 6 - NEWTON BRANDÃO |
| Preocupa-se com a redução de salários e com a terceirização de serviços pelas empresas. Critica as falsas cooperativas de trabalho. |
| 7 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a visita do ex-Deputado Dráusio Barreto, Presidente da Cetesb. |
| 8 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 9 - RENATO SIMÕES |
| Convida para audiência da Comissão de Direitos Humanos, amanhã, às 14 horas, com a presença do Presidente da Febem, para continuar o debate sobre o futuro da instituição. Lê artigo de sua autoria no "Diário Popular", de 03/10 com o título "A Febem tem que morrer" e documento sobre o reordenamento da Febem da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos e manifesto contra as condições de atendimento na Febem do Conselho Regional de Psicologia. |
| 10 - DUARTE NOGUEIRA |
| Felicita a campanha promovida pela Casa, através da Afalesp, de recolhimento para reciclagem de baterias de celulares. Comenta ter entrado com PL para formação de convênio com a Cetesb para que as empresas que comerciam celulares recolham baterias usadas para evitar contaminação do meio ambiente. |
| 11 - HENRIQUE PACHECO |
| Estranha que políticos sem domicílio na Capital sejam candidatos à Prefeitura, defendendo a necessidade de laços históricos e políticos com a região a ser administrada. Afirma que a candidata do PT, Marta Suplicy, tem história na cidade. |
| 12 - PEDRO TOBIAS |
| Refere-se a denúncias de falcatruas com verbas da USP na Faculdade de Odontologia de Bauru. Pede adesão de seus pares para formação de CPI para investigar o caso. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - HENRIQUE PACHECO |
| Comenta editorial de hoje de "O Estado de S. Paulo", com o título "Soluções para a Febem", enfocando a questão da descentralização da instituição, idéia que apóia (aparteado pelo Deputado Claury Alves Silva). |
| 14 - MILTON VIEIRA |
| Preocupa-se com a situação angustiante do povo brasileiro em termos de emprego e segurança. Faz reflexão sobre lei federal que trata do orçamento da seguridade social. Indaga qual o destino dado à parte do Governo na arrecadação das loterias. |
| 15 - PEDRO TOBIAS |
| Defende uma moção ao Presidente da República para que a revisão de carros continue sendo feita em nível estadual (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira). |
| 16 - DUARTE NOGUEIRA |
| Afirma que deve-se maximizar a economia do País para gerar mais empregos. Defende mais investimentos em Saúde Pública. Discorre sobre o bom atendimento prestado pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (aparteado pelo Deputado Newton Brandão). |
| 17 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Comenta a importância da Constituição Estadual, elaborada após a redemocratização. Considera que houve nestes 10 anos avanços sociais, mas há ainda necessidade de aperfeiçoamentos. |
ORDEM DO DIA |
| 18 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Vitor Sapienza pedindo urgência ao PL 775/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Daniel Marins solicitando licença para participar, de 04 a 16 de outubro, de missão cultural no Canadá. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença da Deputada Rosmary Corrêa, para participar dia 07/10 do 1º Encontro de Delegados de Polícia de Carreira em Belo Horizonte, MG. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman pedindo alteração na Ordem do Dia. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o veto ao PL 349/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação à propositura. Põe em votação o PL 349/95, salvo partes destacadas. |
| 19 - HAMILTON PEREIRA |
| Encaminha a votação pelo PT. |
| 20 - MILTON FLÁVIO |
| Requer a suspensão da sessão por 45 minutos. |
| 21 - RAFAEL SILVA |
| Requer verificação de presença. |
| 22 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe os pedidos. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Suspende a sessão às 16h53min. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Reassume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min. Põe em votação o requerimento de método de votação ao PL 349/95. |
| 24 - MILTON FLÁVIO |
| Encaminha pelo PSDB. |
| 25 - EDSON APARECIDO |
| Assume a Presidência. Esclarece que está em votação o PL 349/95 salvo partes destacadas, retificando declaração anterior. |
| 26 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação pelo PSB. |
| 27 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação pelo PTB. |
| 28 - CICERO DE FREITAS |
| Encaminha a votação pelo PFL. |
| 29 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Encaminha a votação pelo PMDB. |
| 30 - RAFAEL SILVA |
| Encaminha a votação pelo PDT. |
| 31 - CONTE LOPES |
| Encaminha a votação pelo PPB. |
| 32 - CAMPOS MACHADO |
| Pede a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. |
| 33 - Presidente EDSON APARECIDO |
| Põe em votação e declara aprovada a prorrogação. |
| 34 - JAMIL MURAD |
| Encaminha pelo PC do B. |
| 35 - Prsidente EDSON APARECIDO |
| Põe em votação e declara aprovado o PL 349/95, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação, englobadamente, as partes destacadas. |
| 36 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação pelo PT. |
| 37 - Presidente EDSON APARECIDO |
| Põe em votação e dá por rejeitadas as partes destacadas, ficando mantido o veto. Anuncia visita dos Vereadores Gilmar Mariano, Presidente da Câmara, e Edvaldo Trevisan, de Rinópolis, e do Sr. Toninho Reis, coordenador do PSDB de Tupã. |
| 38 - DUARTE NOGUEIRA |
| De comum acordo com as Lideranças, requer o levantamento da sessão. |
| 39 - Presidente EDSON APARECIDO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental. Levanta a sessão. |
