| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Lê e comenta artigo da revista "Análise" sobre a Lei 10.241 que trata dos direitos dos usuários e ações da Saúde. |
| 3 - JAMIL MURAD |
| Cobra o cumprimento de promessa feita aos caminhoneiros pelo governo. Lembra da realização, dia 26 próximo, de ato contra o governo FHC. |
| 4 - HAMILTON PEREIRA |
| Lamenta que propostas de sua autoria, que instituíam programas de combate a violência nas escolas, não tenham sido aplicadas embora tivessem sido aprovadas por esta Casa. |
| 5 - ARNALDO JARDIM |
| Comunica sua participação no Fórum Agronegócios, ocorrido ontem no Memorial da América Latina, e discorre sobre o assunto. |
| 6 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia a presença de Vereador da cidade de Mairinque, acompanhado pelo Deputado José Carlos Stangarlini. |
| 7 - MILTON FLAVIO |
| Associa-se à manifestação do Deputado Arnaldo Jardim. Relata a importância de Franco Montoro para dar início às atividades do fórum parlamentar. |
| 8 - LUIS GONDIM |
| Pelo art. 82, registra o falecimento do vereador Luiz Everaldo de Miranda, de Mogi das Cruzes. |
| 9 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Discorre sobre os problemas que estão ocorrendo com o crédito educativo. |
| 10 - RAFAEL SILVA |
| Reclama de redução de verbas estabelecidas para hospitais do SUS no Estado, destacando os problemas que ocorrerão em Ribeirão Preto. |
| 11 - AGRIPINO LIMA |
| Refere-se à proposta, discutida na Assembléia Constituinte, de Controle Externo do Judiciário. |
| 12 - PEDRO TOBIAS |
| Comenta a privatização da telefonia no Estado.Lembra da promessa do Governador de melhorar a segurança pública e a saúde no Estado. Lê documentos referentes a mandato de segurança obtido em Goiás contra a contribuição previdenciária de servidores aposentados. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - CARLOS ZARATTINI |
| Pelo art. 82, aponta a necessidade de discutir o PL 623/99. |
| 14 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, relata o debate feito ontem, na Comissão de Serviços e Obras da Casa, com o Secretário Michael Zeitlin. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min. |
| 16 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h39min. |
ORDEM DO DIA |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Põe em votação e dá por aprovado requerimento de alteração da ordem do Dia, de autoria do Deputado Walter Feldman. Põe em votação adiada e dá por rejeitado o PL 139/96. |
| 18 - JILMAR TATTO |
| Requer verificação de votação. |
| 19 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Anuncia o cancelamento de sessão solene convocada para dia 16/8. Convoca sessão solene a pedido do Deputado Vitor Sapienza, a realizar-se às 20h do dia 30/8, para comemorar o 40º aniversário da Fundação Lions Club do Cambuci. |
| 20 - WADIH HELU |
| Indaga se há prazo para a manutenção do veto ao PL 139/96. |
| 21 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Informa não haver prazo. Determina que se proceda à verificação de votação pelo processo eletrônico, que adia a votação do PL 139/96. Põe em votação e dá por rejeitado o PL 325/96, ficando mantido seu veto. |
| 22 - PAULO JULIÃO |
| Solicita verificação de votação. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico, que dá por adiada a votação da propositura. Põe em votação e dá por rejeitado o PL 465/96, fivando mantido seu veto. |
| 24 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita verificação de votação. |
| 25 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico, que dá por adiada a votação da propositura. Põe em votação e dá por rejeitado o PL 9/97, ficando mantido seu veto. Anuncia a presença do Vereador Jonas Moreira, de Americana, e do Prefeito e do Presidente da Câmara de Itajobi, Osvaldo Ferreira Filho e Osmar Belotti, acompanhados pelo Deputado Edson Aparecido, e dos Deputados Hélio César Rosas e Cândido Galvão. |
| 26 - CAMPOS MACHADO |
| Requer verificação de votação. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado, que dá por adiada a votação do PL 9/97. Dá por encerrada a discussão do PL 123/93 (sobre a isenção de IPVA para veículos com mais de dez anos). Põe em votação e dá por rejeitada a propositura, ficando mantido seu veto. Dá por encerrada a discussão do PL 215/93 (que obriga a instalação de sanitários em agências bancárias). Põe em votação e dá por aprovado requerimento de método de votação à propositura, de autoria do Deputado Walter Feldman. Põe em votação e dá por aprovado o PL 215/93, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e dá por rejeitadas as partes destacadas. Dá por encerrada a discussão do PL 479/96 (dando o nome de "Dr. Jozef Fehér" ao Hospital Geral de São Mateus). Põe em votação e dá por rejeitada a propositura, ficando mantido seu veto. |
| 28 - ELOI PIETA |
| Requer o levantamento da sessão. |
| 29 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Solicita a presença dos deputados integrantes do Fórum Parlamentar São Paulo XXI para reunião no Salão Nobre da Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 5/8, à hora regimental. Levanta a sessão às 17h23min. |
