| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : WILLIAN RAFAEL / ARY FOSSEN / PRESIDENTE SIDNEY BERALDO / SIDNEY BERALDO |
| 1 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ROBERTO GOUVEIA |
| Reporta sobre encontro de trabalhadores da Saúde em São José do Rio Preto. Tece considerações com relação ao Meio Ambiente no Estado. |
| 3 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Analisa a situação sócio-econômica do Brasil em relação ao panorama mundial. |
| 4 - MILTON FLÁVIO |
| Refere-se ao pronunciamento do Deputado Roberto Gouveia para discorrer sobre os progressos feitos pela atual administração na área da Saúde. |
| 5 - ARY FOSSEN |
| Assume Presidência. |
| 6 - ROSMARY CORRÊA |
| Reporta-se aos episódios ocorridos diante da Câmara Municipal, ontem, e faz ponderações sobre as reivindicações dos manifestantes que se concentraram diante daquele Legislativo. |
| 7 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, usa da palavra para protestar diante de mensagens veiculadas pela média que ressaltam o preconceito aos deficientes físicos. Informa que entrará com representação judicial contra as agências de propaganda que divulgam publicidade que degredam deficientes. |
| 8 - ROBERTO MORAIS |
| Pelo art. 82, usa da tribuna para abordar o problema da escalada da violência na Capital. |
| 9 - ELÓI PIETÁ |
| Tece considerações sobre a Segurança Pública e o sistema penitenciário. |
| 10 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. Mostra-se otimista com relação ao sucesso da "Marcha dos Cem Mil", que pretende ser o maior ato contra o governo de FHC. |
| 11 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Reporta-se à "Marcha dos Cem Mil", em Brasília. |
| 12 - NIVALDO SANTANA |
| Manifesta sua convicção de que a "Marcha dos Cem Mil" refletirá a objeção do povo à administração do Presidente Fernando Henrique. |
| 13 - AGRIPINO LIMA |
| Discorre sobre a institução, pelo Governo Federal, do Programa de Revitalização do Cooperativismo de Produção Agropecuária - RECOOP, que salvou, da falência, o sistema de coopertivismo na agropecuária brasileira. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - WALTER FELDMAN |
| Discorre sobre a implantação de programas e projetos que facilitará a comunicação entre a sociedade civil e organismos que representem a juventude (aparteado pelos Deputados Jamil Murad, Alberto Turco Loco Hiar e Conte Lopes). |
| 15 - HAMILTON PEREIRA |
| Relata a reunião de Comissão de Agricultura que abordou questões da citrocultura. |
| 16 - WILLIANS RAFAEL |
| Assume a Presidência. Anuncia a pesença de alunos da Faculdade de Direito da PUC, acompanhados da Professora Daniela Libório Dívida Sarno. |
| 17 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, comunica que deu entrada com projeto instituindo o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo". Lê o projeto e justificativas. |
| 18 - PEDRO TOBIAS |
| Tece considerações sobre a "Marcha dos Cem Mil", que ocorrerá em Brasília (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Salvador Khuriyeh e Rosmary Corrêa). |
| 19 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 20 - ARY FOSSEN |
| Faz análise do livro "Números da Educação no Brasil". |
| 21 - CICERO DE FREITAS |
| Pelo art.82, critica o modelo sócio-econômico do governo FHC. |
| 22 - ELÓI PIETÁ |
| Pelo art.82, releva a importância do protesto "Marcha dos Cem Mil". |
ORDEM DO DIA |
| 23 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Põe e declara, sem debate, aprovado requerimento propondo regime de urgência ao PR 32/99. Põe em discussão e a declara, sem debate aprovado, o requerimento propondo alteração da Ordem do Dia, apresentado pelo Deputado Willians Rafael. Põe em votação a matéria. |
| 24 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 25 - WALTER FELDMAN |
| Encaminha a votação pelo PSDB. |
| 26 - SIDNEY BERALDO |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 42/97,sendo mantido o veto. |
| 27 - WALTER FELDMAN |
| Declara voto contrário ao PL 42/97. |
| 28 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 595/95 e a declara encerrada. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o ítem 1º, destacadamente o art. 5º, seno acolhido o projeto e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o ítem 2º do artigo 6º. |
| 29 - ELÓI PIETÁ |
| Declara o voto favorável do PT. |
| 30 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 899/95 (dispondo sobre o uso e exploração do cerrado). |
| 31 - ELÓI PIETÁ |
| Discute o PL 899/95 (aparteado pelos Deputados Jilmar Tatto e Carlinhos Almeida). |
| 32 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Anuncia a presença na Casa do Prefeito de Embu-Guaçu, Sr. Antônio Lopes Sueiro Filho e comitiva. |
| 33 - CESAR CALLEGARI |
| Discute o PL 899/95. |
| 34 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia o encerramento da discussão do PL 899/95. |
| 35 - WALTER FELDMAN |
| Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 36 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Atende a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental. Levanta a sessão. |
