| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/1999:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : Presidente: VANDERLEI MACRIS / SALVADOR KHURUYEH / GILBERTO NASCIMENTO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Volta a abordar a crise do Pró-Álcool e da indústria sucroalcooleira. Fala sobre a geração de empregos que esta industria proporcione. |
| 3 - ROBERTO MORAIS |
| Faz relato de paralisação levada a cabo por fornecedores de cana de Piracicaba. Pede apoio dos Deputados à luta dos canavieiros da região. Elogia participação do Presidente Vanderlei Macris no programa do jornalista Heródoto Barbeiro na TV Cultura. |
| 4 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Endossa os elogios à participação do Presidente em programa televisivo. |
| 5 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece as manifestações. |
| 6 - ROBERTO MORAIS |
| Comunica que hoje, às 15 horas, seu partido dará entrevista coletiva para anunciar a entrada dos Deputados Dimas Ramalho, Arnaldo Jardim e Vitor Sapienza. |
| 7 - NIVALDO SANTANA |
| Reitera convite para participar de audiência pública, dia 28, das 9 às 13 horas, para debater a questão da Justiça do Trabalho. Discorre sobre a necessidade de aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e não sua extinção. |
| 8 - JILMAR TATTO |
| Pelo art. 82, comenta pesquisa publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo" que colocou o Governador Mário Covas com baixo índice de aprovação pela população. |
| 9 - JAMIL MURAD |
| Comenta reunião hoje pela manhã no Palácio dos Bandeirantes, com centenas de pesquisadores científicos dos 17 institutos de pesquisa do Estado. Fala sobre a importância da pesquisa científica para a agricultura. Lê artigo que escreveu, com o título "A Universidade, a pesquisa e a política do Governo FHC". |
| 10 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, indaga à Presidência sobre providências acerca dos tíquetes-refeição dos funcionários da Casa, cuja empresa fornecedora faliu. |
| 11 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Informa que está ciente do problema e que providências estão sendo tomadas. |
| 12 - ALBERTO CALVO |
| Comenta lei que proibiu, no Rio de Janeiro, a venda de armas de fogo. Considera a medida ineficaz, pois os bandidos não usam armas legalmente registradas. Defende a retirada de crianças das ruas, pois são utilizadas por adulto para crimes. |
| 13 - MILTON FLÁVIO |
| Expressa sua satisfação com a imagem deste Legislativo na imprensa. Discorre sobre atividades na Casa em conjunto com vários setores da sociedade. Comenta emendas que conseguiu aprovar para a LDO, e cumprimenta o relator do projeto, Deputado Roberto Engler. |
| 14 - CARLINHOS ALMEIDA |
| Cumprimenta o Presidente e os Deputados Carlos Sampaio e Elói Pietá, do Conselho de Ética, pela postura ética e correta que vêm mantendo em suas atribuições. Comenta debate que promoveu para discutir a questão do orçamento participativo e a participação da sociedade na discussão e elaboração do Orçamento do Estado. |
| 15 - GILBERTO NASCIMENTO |
| Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. Augustinho Nozaki, Prefeito de Colômbia, acompanhado pelo Deputado Wilson Morais. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 16 - ALBERTO CALVO |
| De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min. |
| 17 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min. |
ORDEM DO DIA |
| 18 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Põe em votação e dá por aprovado sem debate três requerimentos, os dois primeiros de autoria do Deputado Roberto Engler e o outro de autoria do Deputado Walter Feldman, solicitando urgência na tramitação dos PR 26/99, PDL 53/97 e PL 282/99. Põe em votação adiada o PL 139/96. Anuncia visita dos Srs. Jonas Moreira, Marcos Aurélio Nabuco e Marcos Antônio Evangelista, Vereadores de Americana e Apiratiba, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais. |
| 19 - JILMAR TATTO |
| Encaminha o PL 139/96 pelo PT. Relata diligência da Comissão de Meio Ambiente na indústria química Solvay, em Santo André, onde foi constatado depósito de composto cancerígeno. |
| 20 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e dá por rejeitado o PL 139/96, ficando mantido o veto. |
| 21 - HAMILTON PEREIRA |
| Requer verificação de votação. |
| 22 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que adia a votação do PL 139/96. Põe em votação adiada o PL 325/96. |
| 23 - SALVADOR KHURUYEH |
| Assume a Presidência. |
| 24 - PAULO TEIXEIRA |
| Encaminha o PL 325/96 pelo PT. Defende o Vereador Vicente Cândido, do PT da Câmara da Capital, que teve a cassação de seu mandato pedida em razão da confecção de cartaz para esclarecer a população sobre Vereadores que fazem mau uso de seu mandato. |
| 25 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Anuncia a presença dos Srs. José Donizete da Silva e Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela, acompanhados pelo Deputado Paulo Julião. |
| 26 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do PL 325/96 pelo PTB. Comenta o programa do PTB que ira ao ar nesta noite, que traz como bandeira a luta pelo emprego. Critica a anunciada privatização de parte da Nossa Caixa. |
| 27 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Põe em votação e dá por rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto. |
| 28 - PAULO JULIÃO |
| Requer verificação de votação. |
| 29 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por adiada a votação do PL 325/96. Põe em votação adiada o PL 465/96. |
| 30 - HAMILTON PEREIRA |
| Encaminha a votação do PL 465/96 em nome do PT. Tece comentários acerca da LDO. |
| 31 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Põe em votação e declara rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto. |
| 32 - HAMILTON PEREIRA |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 33 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação, que adia a votação do PL 465/96. Põe em votação adiada o PL 9/97. |
| 34 - PAULO TEIXEIRA |
| Encaminha a votação do PL 9/97 em nome do PT. Manifesta-se com relação às privatizações no Estado. |
| 35 - NEWTON BRANDÃO |
| Encaminha a votação do PL 9/97 em nome do PTB. Tece comentários acerca do desenvolvimento do Estado de São Paulo. |
| 36 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Convoca os Srs. Parlamentares para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. |
| 37 - ALBERTO CALVO |
| Encaminha a votação do PL 9/97, em nome do PSB. Comenta incidente ocorrido entre ele e um diretor no dia 14, em Marília. |
| 38 - Presidente SALVADOR KHURUYEH |
| Põe em votação e declara rejeitado o PL 9/97, ficando mantido o veto. |
| 39 - JILMAR TATTO |
| Requer uma verificação de votação. |
| 40 - Presidente SALVADOR KHURIYEH |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que adia a votação do projeto. |
| 41 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 42 - Presidente SALVADOR KHURIYEH |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental. |
| 43 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Encerra a sessão. |
