| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : MILTON FLÁVIO / VANDERLEI MACRIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - JOSÉ DE FILIPPI |
| Repudia a decisão da Justiça paraense de inocentar os comandantes da chacina de trabalhadores rurais. Lamenta que a impunidade se alastre no País. |
| 3 - ROBERTO GOUVEIA |
| Comenta a divulgação da notícia de que o PIB brasileiro está estagnado,e afirma que a inflação está ressurgindo. |
| 4 - WADIH HELÚ |
| Reitera sua posição contrária ao PLC 11/99.Lê carta sobre o projeto, enviado pelo Deputado Marcelino Romano Machado. |
| 5 - CESAR CALLEGARI |
| Discorre sobre a diminuição de verbas para os ensinos públicos estadual e federal. Faz votos de que a educação não continue a ser lesada como o está sendo em São Paulo e no Brasil. |
| 6 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a presença do ex-Presidente desta Casa, Deputado Tonico Ramos. |
| 7 - ARNALDO JARDIM |
| Após declarar que reiteradamente tem manifestado seu desacordo com relação à política econômica do Governo Federal, detém-se sobre o fato de o nosso país vir-se omitindo sistematicamente quando há necessidade de atuar nos fóruns internacionais. |
| 8 - WILLIANS RAFAEL |
| Cumprimenta a Presidência pela iniciativa da criação da TV Legislativa e do "Fórum Parlamentar Século XXI - Pensando São Paulo". Disserta sobre a realização do ato público "São Paulo Debate a Reforma Tributária", apresentado por ele com contribuição para aquele Fórum. |
| 9 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - EDSON APARECIDO |
| Comunica que, hoje, os Deputados que participam da CPI que apurou a queda da qualidade da telefonia fixa no Estado apreciaram o relatório do Deputado Jilmar Tatto. |
| 11 - NIVALDO SANTANA |
| Relata seminário realizado na Casa para discutir o problema do desemprego. Critica a política econômica de FHC. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Aborda a difícil situação pela qual o País atravessa em razão dos desmandos do Governo Federal e dos altos índices de desemprego e vidência. |
| 13 - WALTER FELDMAN |
| Lê e comenta o Termo de compromisso entre o Governo do Estado e a Eletropaulo em relação ao débito de Prefeitura (aparteado pelos Deputados Carlos Zarattini e Jamil Murad). |
| 14 - MILTON VIEIRA |
| Defende as vantagens da aprovação do PL 640/99, que pretende estimular o aumento da produção de veículos movidos a álcool. |
| 15 - EDIR SALES |
| Refere-se à difícil situação dos micro e médios empresários e apóia o PL 641/99. Parabeniza o município de Campos do Jordão e o bairro da Móoca pelo seu aniversário. |
| 16 - EDSON APARECIDO |
| Retoma seus comentários em relação à reunião da CPI da Telefônica. Fala sobre a importância do setor sucroalcooleiro para o Estado. Lê o texto "Pacto pelo emprego no agronegócio sucroalcooleiro". |
| 17 - CAMPOS MACHADO |
| De comum acordo com as lideranças, reuqer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos. |
| 18 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraodinária para hoje, 60 min. após o término da sessão.. Suspende a sessão às 16h 29min. |
| 19 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às l7h 13min. |
ORDEM DO DIA |
| 20 - JAMIL MURAD |
| Pelo art. 82, protesta contra impunidade em crime ocorrido em Eldorado dos Carajás. |
| 21 - ELÓI PIETÁ |
| Pelo art. 82, associa-se à manifestação do Deputado Jamil Murad. |
| 22 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, elogia a Mesa pela qualidade dos serviços da Casa. |
| 23 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Agradece a manifestação do Deputado Milton Flávio. |
| 24 - ROSMARY CORRÊA |
| Pelo art. 82, associa-se às congratulações do Deputado Milton Flávio. Cumprimenta o Dr. José Oswaldo Pereira Vieira por assumir cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública em Brasília. |
| 25 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Associa-se às manifestações da Deputada Rosamry Corrêa. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento formulado pelo Deputado Nabi Chedid de licença para participar, em 19/08 da reunião de Presidentes das Associações Nacionais da Confederação Sul- Americana de Futebol, no Exterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de uma Comissão de Representação para acompanhar em Brasília as atividades organizadas pelo Movimento de Defesa do Brasil , em 26/08. |
| 26 - MILTON FLÁVIO |
| Como Presidente do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos reivindica à Presidência a inclusão no Fórum com uma das Comissões participantes dele. |
| 27 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia que levará a reclamação ao Colégio de Líderes. Convoca os Srs. Deputados para Sessão Solene, em 17/09, com a finalidade de prestar homenagem ao Ministério Público do Estado. Cancela a Sessão Solene de 23/08 para Comemoração dos 30 anos da Companhia de Armazens Gerais e Entrepostos do Estado, CEAGESP. Põe em votação o requerimento de alteração de Ordem do Dia proposto pelo Deputado Campos Machado. |
| 28 - MILTON FLÁVIO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração, em nome do PSDB. |
| 29 - ROBERTO GOUVEIA |
| Assume a Presidência. |
| 30 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração em nome do PTB. |
| 31 - JILMAR TATTO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração em nome do PT. |
| 32 - MILTON FLÁVIO |
| Para uma questão de ordem, solicita o cumprimento do Regimento Interno. |
| 33 - JAMIL MURAD |
| Para uma questão de ordem, defende a liberdade de expressão para o Deputado Jilmar Tatto. |
| 34 - MILTON FLÁVIO |
| Retoma a questão de ordem, quando lembrou a norma de que a discussão do encaminhamento deva se restringir ao assunto que está sendo discutido |
| 35 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Informa que o tempo do Deputado Jilmar está garantido. |
| 36 - CESAR CALLEGARI |
| Defende o direito de se estabelecer a argumentação que se deseje. |
| 37 - MILTON FLÁVIO |
| Aguarda a manifestação de Presidência. |
| 38 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Responde ao deputado Milton Flávio. |
| 39 - PEDRO MORI |
| Indaga sobre a existência, ou não, de orientação do Regimento Interno sobre o argumento . |
| 40 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Responde ao Deputado Pedro Mori. |
| 41 - MILTON FLÁVIO |
| Para reclamação, pede respeito ao regimento e ao acordo de Líderes. |
| 42 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Responde às questões de ordem. |
| 43 - CESAR CALLEGARI |
| Para reclamação, defende a prerrogativa da livre palavra. |
| 44 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Anuncia presença do Vereador de Capivari José Antonio Almeida Pacheco Júnior e do ex-vice-Prefeito de Rafard, Antonio Carlos Lelezer. |
| 45 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, afirma que a Assembléia deva usar a TV Legislativa, e não o contrário. |
| 46 - Presidente ROBERTO GOUVEIA |
| Põe em votação o requerimento de alteração da Ordem do Dia. |
| 47 - ROSMARY CORRÊA |
| Encaminha em nome do PMDB. |
| 48 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha em nome do PSB. |
| 49 - CICERO DE FREITAS |
| Encaminha em nome do PFL. |
| 50 - CONTE LOPES |
| Encaminha em nome do PPB. |
| 51 - JAMIL MURAD |
| Encaminha em nome do PC do B. |
| 52 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 53 - HENRIQUE PACHECO |
| Comunica a realização de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor no Banco Central. |
| 54 - MILTON FLÁVIO |
| Pede que o assunto da Questão de Ordem seja novamente discutido no Colégio de Líderes. |
| 55 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra a manifestação. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, 60 min.após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 20/08. Encerra a sessão. |
