| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/10/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - ELÓI PIETÁ |
| Acusa o governo do Estado de ainda não ter implementado uma adequada política para o menor delinqüente. |
| 3 - JILMAR TATTO |
| Comenta a proibição da Cetesb de a Solvey do Brasil continuar comercializando cal contaminado. |
| 4 - AFANASIO JAZADJI |
| Registra que só no primeiro semestre houve 343 latrocínios. |
| 5 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Fala de sua experiência, como professor em São Caetano do Sul, através da prática do esporte, completando as atividades da escola, com cerca de 25 mil crianças. |
| 6 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 7 - ALBERTO CALVO |
| Retoma o assunto do menor delinqüente. |
| 8 - MILTON FLÁVIO |
| Comenta a substituição do ex-presidente da Febem, Dr. Eduardo pelo Dr. Guido Andrade, ex-presidente da OAB. |
| 9 - SALIM CURIATI |
| Discorre sobre os problemas ligados à Febem. |
| 10 - NIVALDO SANTANA |
| Convida todos para o lançamento de uma publicação sua, na 5ª feira da semana que vem, às 18h., no Sindicato dos Hoteleiros, avaliando os quatro anos do Governo Covas. |
| 11 - JAMIL MURAD |
| Discorre sobre o projeto que equipara o pesquisador científico dos institutos de pesquisa e da Universidade Pública do Estado. Lê o texto em que é homenageado pela Associação de Pesquisadores Científicos do Estado. |
| 12 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Comunica ter tido uma reunião da Comissão de Educação, com a Secretaria da Edcuação e o Secretário da Fazenda, sobre o financiamento da educação. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - JILMAR TATTO |
| Pelo art.82, refere-se à ação da tropa de choque, em Sorocaba e em frente à Câmara Municipal de São Paulo. |
| 14 - MARIA LUCIA PRANDI |
| Para uma reclamação por o Pequeno Expediente não ter sido transmitido, hoje, na íntegra, na TV Legislativa. |
| 15 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Registra a manifestação. |
| 16 - ZUZA ABDUL MASSIH |
| Manifesta apoio incondicional à classe dos perueiros desta Capital. |
| 17 - MILTON VIEIRA |
| Discorre sobre projeto seu que proíbe cartazes e outdoors mostrando a nudez masculina e feminina (aparteado pelos Deputados Edir Sales e Ramiro Neves). |
| 18 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 19 - EDIR SALES |
| Parabenizo o Deputado Milton Vieira por ter entrado com seu projeto de moralização, sem censuras, mas também sem exegeros. |
| 20 - WALTER FELDMAN |
| Cumprimenta a decisão do governador Mário Covas em relação à Febem (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere). |
| 21 - MILTON FLÁVIO |
| Fala do Primeiro Fórum de Legisladores Provinciais Estaduais e Departamentais do Mercosul, em Belo Horizonte, em 2/9 (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento). |
| 22 - CARLOS ZARATTINI |
| Reflete sobre debates havidos em seminários sobre financiamento de transportes nas regiões metropolitanas (aparteado pelo Deputado Roque Barbiere). |
ORDEM DO DIA |
| 23 - WALTER FELDMAN |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 18h30min. |
| 24 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h30min. |
| 25 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h32min. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Milton Flávio de constituição de uma comissão de representação para participar do Fórum Formação da Rede de Legisladores Estaduais, Provinciais e Departamentais do Mercosul nos dias 2 e 3/09, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
| 26 - MILTON FLÁVIO |
| Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 16/99 e a declara, sem debate, encerrada . Põe em votação a matéria. |
| 27 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação pelo PC do B do PLC 16/99. |
| 28 - WALTER FELDMAN |
| Requer a prorrogação dos trabalhos por uma hora. |
| 29 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Acolhe o pedido e informa que colocará em votação o requerido oportunamente. |
| 30 - SIDNEY BERALDO |
| Encaminha a votação pelo PSDB do PLC 16/99. |
| 31 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Põe em votação e declara aprovada a propositura verbal do Deputado Walter Feldman de prorrogação dos trabalhos por sessenta minutos. |
| 32 - MARIÂNGELA DUARTE |
| Encaminha a votação pelo PT do PLC 16/99. |
| 33 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Anuncia a presença do Vereador de Ilha Solteira, Paulo Botácio e comitiva. |
| 34 - CLAURY ALVES SILVA |
| Encaminha a votação pelo PTB do PLC 16/99. |
| 35 - ALBERTO CALVO |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PSDB. |
| 36 - RAFAEL SILVA |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PDT. |
| 37 - EDSON GOMES |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PPB. |
| 38 - LUIS GONDIM |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PV. |
| 39 - ROSMARY CORRÊA |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PMDB. |
| 40 - JOSÉ AUGUSTO |
| Encaminha a votação do PLC 16/99 pelo PPS. |
| 41 - WALTER FELDMAN |
| Para uma questão de ordem, agradece os oradores que encaminharam a matéria. |
| 42 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Põe em votação e declara aprovado o PLC 16/99. Cumprimenta os pesquisadores que acompanharam a deliberação da matéria. Põe em discussão e a declara, sem debate, encerrada do PLC 1/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação à matéria, apresentado pelo Deputado Walter Feldman. Põe em votação e declara aprovado o artigo único da disposição transitória do PLC 1/99 e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo único do artigo 2º do projeto, sendo mantido o veto. |
| 43 - CESAR CALLEGARI |
| Declara voto favorável da bancada do PSB à emenda nº 11. |
| 44 - ELÓI PIETÁ |
| Declara voto favorável da bancada do PT à emenda nº 11. |
| 45 - ROSMARY CORRÊA |
| Declara o voto favorável da bancada do PMDB à emenda nº 11. |
| 46 - DIMAS RAMALHO |
| Declara voto favorável da bancada do PPS à emenda nº 11. |
| 47 - ALDO DEMARCHI |
| Declara voto favorável da bancada do PPB à emenda nº 11. |
| 48 - NIVALDO SANTANA |
| Declara voto favorável da bancada do PC do B à emenda nº11. |
| 49 - EDSON FERRARINI |
| Declara voto favorável da bancada do PL à emenda nº 11. |
| 50 - SALVADOR KHURIYEH |
| Declara voto favorável da bancada do PDT à emenda nº 11. |
| 51 - LUIS GONDIM |
| Declara voto favorável da bancada do PV à emenda nº 11. |
| 52 - EDMIR CHEDID |
| Declara o voto favorável da bancada do PFL à emenda nº 11. |
| 53 - WALTER FELDMAN |
| Declara voto contrário da bancada do PSDB à emenda nº 11. |
| 54 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Registra as manifestações das bancadas. |
| 55 - WALTER FELDMAN |
| De comum acordo com as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 56 - Presidente MILTON FLÁVIO |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/09, à hora regimental. Levanta a sessão. |
