| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/1999:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / MARIA DO CARMO PIUNTI / HENRIQUE PACHECO / SIDNEY BERALDO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - DUARTE NOGUEIRA |
| Registra ter acontecido um evento, segunda-feira, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pioneiro na América Latina: Transmissão de dados digitalizados, via projeto-piloto da internet 2, de uma cirurgia, realizada em Uberlândia, MG, com a avaliação em tempo real dos médicos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. |
| 3 - JORGE CARUSO |
| Registra e crítica nota, lida em periódico, de que o Metrô passará a cobrar pelo uso do sanitário. |
| 4 - HENRIQUE PACHECO |
| Assume a Presidência. |
| 5 - RODOLFO COSTA E SILVA |
| Registra reunião havida do PSDB na cidade de Presidente Prudente, discutindo o projeto do Pontal do Paranapanema. |
| 6 - Presidente HENRIQUE PACHECO |
| Registra a presença do Sr. Manoel Rios Medina, Deputado Federal do Congresso Cubano e Secretário Geral do Sindicato de Diligeur. |
| 7 - LUIS GONDIM |
| Saúda um grupo de jovens, do 3º Fórum do Setor Juvenil. |
| 8 - Presidente HENRIQUE PACHECO |
| Registra a presença do grupo de jovens e cumprimenta. |
| 9 - ARNALDO JARDIM |
| Analisa a situação por que passa o governo federal, incapaz em sua opinião de enfrentar os problemas mais sérios do País. |
| 10 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. |
| 11 - CÉLIA LEÃO |
| Aborda projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a crianças e jovens, a partir de supermercados, hipermercados e lojas que trabalhem com esses produtos. |
| 12 - CONTE LOPES |
| Cumprimenta os policiais militares que, há anos, aguardam uma decisão para que derrubem o veto governamental ou não; e os grupos de jovens. Registra notícia, apresentada pelo programa televisivo "Fantástico", de policiais militares com medo de apresentarem suas fardas residências e serem mortos por bandidos. |
| 13 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h e para sessão extraordinária, hoje, 60 min após o término da presente sessão. |
| 14 - CELSO TANAUI |
| Discute o projeto da Deputada Federal Zulaiê, nº 613, pelo qual os policias militares deverão aposentar-se somente com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição. |
| 15 - CICERO DE FREITAS |
| Parabeniza o Fórum Terceiro Setor Juvenil Políticas Públicas. Discorre sobre a importância de jovens participarem da vida pública do Estado. Critica a demissão de funcionários do Mappin e da Mesbla. |
| 16 - ROBERTO GOUVEIA |
| Saúda o Fórum 3º Setor Juvenil. Retoma o assunto da ação civil pública que o ministério público do Estado impetrou contra o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo por causa de discriminação. Lê documento sobre o assunto. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Anuncia a visita a esta Casa de representantes de mais de 30 entidades participantes do 3º Setor Juvenil acompanhados do Presidente do Fórum do 3º Setor Juvenil, Sr. Renato Augusto Amaral. |
| 18 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Registra a entrega hoje do manifesto do Fórum do 3º Setor Juvenil. Analisa o papel do Fórum Juvenil no Fórum São Paulo 21. Lê o "Manifesto de Iniciativa da Sociedade Civil Organizada" do Fórum Terceiro Setor Juvenil (aparteado pelos Deputados Gilberto Nascimento e Marquinho Tortorello). |
| 19 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência. |
| 20 - DIMAS RAMALHO |
| Comenta e critica notícia de que a Nossa Caixa-Nosso Banco poderá ser de capital aberto. Lamenta que não haja uma política aberta de negociação por parte das empresas com grande parte dos produtos rurais do Estado. Homenageia a memória de D. Hélder Câmara (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello). |
| 21 - CICERO DE FREITAS |
| Critica a decisão judicial que suspendeu os direitos trabalhistas dos funcionários do Mappin e da Mesbla. |
| 22 - NEWTON BRANDÃO |
| Tece comentários sobre a construção do anel rodoviário, cujos técnicos deverão ser recebidos, na semana vindoura, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos (aparteado pelo Deputado Milton Flávio). |
| 23 - HAMILTON PEREIRA |
| Critica a ação da Polícia na reintegração de posse de uma área de cinco mil metros quadrados, ocupada por 500 famílias de trabalhadores sem teto, na cidade de Sorocaba, e pertencente ao Poder Público Municipal. |
| 24 - MILTON FLÁVIO |
| Pelo art. 82, responde ao Deputado Hamilton Pereira sobre a política habitacional do Governo. Faz votos para que o Governador discuta com o Secretário, José Silva Guedes, juntamente com o SindSaúde a correção do projeto GEA. |
| 25 - JILMAR TATTO |
| Pelo artigo 82, protesta contra a Tropa de Choque por sua ação na reintegração em Sorocaba, conforme denunciou o Deputado Hamilton Pereira. Mostra artefatos usados por aqueles policiais contra as pessoas. |
| 26 - CESAR CALLEGARI |
| Pelo art. 82, comenta a aprovação de Projeto de Resolução criando o programa de cidadania e o parlamento jovem no âmbito da Assembléia. |
| 27 - WADIH HELÚ |
| Pelo art. 82, defende os militares em sua ação de reintegração de posse, apenas cumprindo ordens. |
ORDEM DO DIA |
| 28 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Anuncia o PLC 38/97. |
| 29 - ELÓI PIETÁ |
| Pede a suspendsão dos trabalhos por cinco minutos. |
| 30 - Presidente SIDNEY BERALDO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min, reabrindo-a às 16h56min. Põe em votação requerimento do Deputado Walter Feldman de alteração da Ordem do dia. |
| 31 - ELÓI PIETÁ |
| Encaminha a votação pelo PT. |
| 32 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação pelo PTB. |
| 33 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Assume a Presidência. |
| 34 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação pelo PSB. |
| 35 - ROQUE BARBIERE |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 36 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 37 - MILTON FLÁVIO |
| Encaminha a votação pelo PSDB. |
| 38 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação pelo PC do B. |
| 39 - MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman de alteração da Ordem do Dia. |
| 40 - ROQUE BARBIERE |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 41 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. |
| 42 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos. |
| 43 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min, reabrindo-a às 18hl5min. |
| 44 - MILTON FLÁVIO |
| Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 45 - Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/09, à hora regimental. Levanta a sessão. |
