06/04/2026 - 14a Sessão Solene

OUTORGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2026:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / OSEIAS DE MADUREIRA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 20h35min.
2 -  MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia a composição da Mesa; e oração pelo reverendo da Igreja Presbiteriana de Pinheiros, Arival Dias. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa que convocara a presente solenidade para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao ministro André Mendonça", por solicitação do deputado Oseias de Madureira. Agradece a presença de todos. Cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser esta uma importante, significativa e justa homenagem, nascida do reconhecimento do ministro André Mendonça. Afirma que a trajetória do ministro honra o Brasil e as instituições, mostrando que o serviço público pode ser exercido com seriedade, equilíbrio, preparo e compromisso com a Constituição Federal. Discorre sobre a trajetória do ministro André Mendonça. Destaca a forma como o ministro exerce seu cargo, com dignidade e fazendo o certo pelo motivo certo. Ressalta a responsabilidade de sua missão no STF, com respeito ao Estado de Direito. Cita a intensidade, o preparo e a responsabilidade do homenageado. Demonstra o seu respeito à história e à caminhada de André Mendonça e a admiração de todos desta Casa.
4 -  OSEIAS DE MADUREIRA
Assume a Presidência. Cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser uma honra presidir esta grande solenidade. Afirma que a trajetória do ministro orgulha o País. Destaca a confiança que a Nação deposita em sua conduta. Ressalta a atuação do ministro com integridade do caráter, firmeza das convicções, justiça com equilíbrio, defesa das liberdades individuais e defesa da Constituição Federal. Reafirma que esta solenidade é um reconhecimento do estado de São Paulo a um homem que fortaleceu a democracia. Menciona a sua gratidão, respeito e admiração ao ministro André Mendonça. Faz citação da Bíblia.
5 -  MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia apresentação musical do Grupo de Louvor da AD Brás de São Bernardo do Campo.
6 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Deputado federal, faz pronunciamento.
7 -  RICARDO NUNES
Prefeito de São Paulo, faz pronunciamento.
8 -  MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia nova apresentação musical do Grupo de Louvor da AD Brás de São Bernardo do Campo.
9 -  FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz pronunciamento.
10 -  MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia exibição de vídeo com o depoimento do bispo Samuel Ferreira, presidente da AD Brás, Assembleia de Deus no Brás.
11 -  TARCÍSIO DE FREITAS
Governador do estado de São Paulo, faz pronunciamento.
12 -  MESTRE DE CERIMÔNIAS
Anuncia exibição de vídeo sobre a vida e o trabalho do homenageado; a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao ministro do STF André Mendonça; a entrega da estatueta do Monumento às Bandeiras ao homenageado; e flores à esposa do ministro.
13 -  ANDRÉ MENDONÇA
Ministro do STF e homenageado, faz pronunciamento.
14 -  PRESIDENTE OSEIAS DE MADUREIRA
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 22h16min.
alesp