24/02/2026 - 4ª Sessão Extraordinária
| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/03/2026: | |
Resumo da Sessão |
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| Presidência : ANDRÉ DO PRADO | |
| Secretaria : GILMACI SANTOS / DANI ALONSO | |
ORDEM DO DIA |
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| 1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Abre a sessão às 16h43min. Coloca em discussão o PL 1083/25. | |
| 2 - EDIANE MARIA | |
| Solicita verificação de presença. | |
| 3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. | |
| 4 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Discute o PL 1083/25 (aparteada pela deputada Professora Bebel). | |
| 5 - ORTIZ JUNIOR | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 6 - PROFESSORA BEBEL | |
| Discute o PL 1083/25. | |
| 7 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Discute o PL 1083/25 (aparteado pelo deputado Ortiz Junior). | |
| 8 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 9 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Endossa o pronunciamento da deputada Paula da Bancada Feminista. Ressalta o bom senso entre as bancadas desta Casa no atendimento de demandas sociais através da aprovação de projetos. | |
| 10 - GILMACI SANTOS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 11 - EDIANE MARIA | |
| Discute o PL 1083/25. | |
| 12 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para reunião conjunta a ser realizada, amanhã, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação. | |
| 13 - BARROS MUNHOZ | |
| Discute o PL 1083/25. | |
| 14 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão do PL 1083/25. | |
| 15 - GILMACI SANTOS | |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. | |
| 16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Levanta a sessão às 18h13min. | |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações