16/12/2025 - 62ª Sessão Extraordinária
Resumo da Sessão |
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| Presidência : ANDRÉ DO PRADO | |
ORDEM DO DIA |
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| 1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Abre a sessão às 20h20min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 1036/25. | |
| 2 - REIS | |
| Discute o PL 1036/25. | |
| 3 - VALDOMIRO LOPES | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 4 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Comenta o pronunciamento da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas acerca do trabalho desta Casa na CPI da Enel, que apurou irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região de São Paulo. Destaca providências a serem tomadas, em conjunto com as esferas federal e municipal, para a caducidade do contrato com a empresa. | |
| 6 - MARINA HELOU | |
| Discute o PL 1036/25. | |
| 7 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão do PL 1036/25. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PL 1036/25. | |
| 8 - ENIO TATTO | |
| Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 9 - ORTIZ JUNIOR | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 10 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Minoria. | |
| 11 - ENIO TATTO | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 12 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 13 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 1036/25. | |
| 14 - DONATO | |
| Declara voto contrário ao requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 15 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra a manifestação. Coloca em votação o PL 1036/25, salvo emendas e subemendas. | |
| 16 - EDIANE MARIA | |
| Declara voto contrário ao requerimento de método de votação ao PL 1036/25, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 17 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra a manifestação. | |
| 18 - MÁRCIA LIA | |
| Encaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 19 - BETH SAHÃO | |
| Encaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 20 - EMÍDIO DE SOUZA | |
| Encaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Minoria. | |
| 21 - EDIANE MARIA | |
| Encaminha a votação do PL 1036/25, salvo emendas e subemendas, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 22 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PL 1036/25, salvo emendas e subemendas. | |
| 23 - DONATO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 24 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. | |
| 25 - EDIANE MARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 26 - THAINARA FARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 27 - ANDRÉA WERNER | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 28 - ROGÉRIO NOGUEIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 29 - ALEX MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL. | |
| 30 - ITAMAR BORGES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB. | |
| 31 - DR. EDUARDO NÓBREGA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos. | |
| 32 - ALTAIR MORAES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 33 - OSEIAS DE MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 34 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. | |
| 35 - GILMACI SANTOS | |
| Para questão de ordem, faz pronunciamento. | |
| 36 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Presta esclarecimentos acerca do processo de votação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1036/25, salvo subemendas e emendas. Coloca em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas "A" e "B" e as subemendas de "A" a "V" ao PL 1036/25, apresentadas no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas ao PL 1036/25, englobadamente. | |
| 37 - DONATO | |
| Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 38 - EDIANE MARIA | |
| Declara voto favorável às emendas apresentadas pela Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 39 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Coloca em discussão o PDL 46/25. | |
| 40 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Discute o PDL 46/25. | |
| 41 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão do PDL 46/25. Coloca em votação o PDL 46/25. | |
| 42 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | |
| Encaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 43 - ENIO TATTO | |
| Encaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 44 - PROFESSORA BEBEL | |
| Encaminha a votação do PDL 46/25, em nome da Minoria. | |
| 45 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PDL 46/25. | |
| 46 - DONATO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 47 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. | |
| 48 - EDIANE MARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 49 - ANDRÉA WERNER | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 50 - RICARDO FRANÇA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos. | |
| 51 - ALTAIR MORAES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 52 - ALEX MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL. | |
| 53 - THAINARA FARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 54 - ROGÉRIO NOGUEIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 55 - ITAMAR BORGES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB. | |
| 56 - OSEIAS DE MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 57 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PDL 46/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 34/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1 ao PLC 34/25. Encerra a discussão do PL 489/19. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 489/19. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 489/19, restando prejudicados o projeto e o substitutivo do parecer da Comissão de Educação e Cultura. Coloca em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas ao PL 489/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1193/19, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1193/19. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1257/19. Encerra a discussão do PL 416/20. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 416/20, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 534/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 570/20, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 570/20. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 793/21 e o PL 419/23. Encerra a discussão do PL 430/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 430/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 438/23. Encerra a discussão do PL 677/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 677/23, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1. Encerra a discussão do PL 818/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 818/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1073/23. Encerra a discussão do PL 1191/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 1191/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1311/23, o PL 1315/23, o PL 1381/23 e o PL 1407/23. Encerra a discussão do PL 1490/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 1490/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão do PL 1551/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao PL 1551/23, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1583/23. Encerra a discussão do PL 1666/23. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 1666/23, restando prejudicados o projeto e o substitutivo nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 21/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 21/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 239/24. Encerra a discussão do PL 385/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo nº 1 ao PL 385/24, restando prejudicado o projeto. | |
| 58 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 428/24. Encerra a discussão do PL 656/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 656/24, restando prejudicados o projeto e a emenda nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 723/24, o PL 731/24, o PL 735/24, o PL 792/24 e o PL 812/24. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 867/24, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 867/24. Encerra a discussão do PL 871/24. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 871/24, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 887/24, o PL 923/24, o PL 56/25 e o PL 129/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 196/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 196/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 276/25 e o PL 286/25. Encerra a discussão do PL 391/25. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo do parecer da reunião conjunta de comissões ao PL 391/25, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 425/25. Encerra a discussão do PL 435/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 435/25. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitado, destacadamente, o art. 3º. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 462/25, o PL 551/25, o PL 630/25, o PL 888/25 e o PL 1035/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1169/25, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao PL 1169/25. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 1278/25 e o PL 1303/25. Encerra a discussão do PL 1304/25. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1304/25. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo substitutivo, restando prejudicado o substitutivo nº 2. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1307/25. Coloca em discussão o PL 269/23. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão às 22h50min. |
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