09/12/2025 - 58ª Sessão Extraordinária
Resumo da Sessão |
|
| Presidência : GILMACI SANTOS / ANDRÉ DO PRADO | |
| Secretaria : ALEX MADUREIRA / TOMÉ ABDUCH | |
ORDEM DO DIA |
|
| 1 - GILMACI SANTOS | |
| Assume a Presidência e abre a sessão às 16h55min. | |
| 2 - DONATO | |
| Solicita verificação de presença. | |
| 3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS | |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. | |
| 4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Assume a Presidência. | |
| 5 - FABIANA BOLSONARO | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 6 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Interrompe a chamada de verificação de presença quando observado quórum. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 1055/25. | |
| 7 - PAULO FIORILO | |
| Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 1055/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 1055/25. | |
| 9 - DONATO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 10 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. | |
| 11 - ANDRÉA WERNER | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 12 - EDIANE MARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 13 - DANILO CAMPETTI | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 14 - ALEX MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL. | |
| 15 - DIRCEU DALBEN | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 16 - PAULO FIORILO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 17 - DR. EDUARDO NÓBREGA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos. | |
| 18 - ROGÉRIO SANTOS | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB. | |
| 19 - OSEIAS DE MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 20 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PL 1055/25, salvo emendas. | |
| 21 - DR. EDUARDO NÓBREGA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 22 - PROFESSORA BEBEL | |
| Encaminha a votação do PL 1055/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 23 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 24 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Parabeniza a deputada Leci Brandão pelo recebimento do título de Doutora Honoris Causa, pela Universidade Federal de São Carlos. | |
| 25 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | |
| Para reclamação, faz pronunciamento. | |
| 26 - PROFª CAMILA GODOI | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 27 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Cumprimenta os apóstolos Melqui e Patrícia Casali, presentes no plenário. | |
| 28 - EDIANE MARIA | |
| Encaminha a votação do PL 1055/25, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 29 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 30 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO | |
| Encaminha a votação do PL 1055/25, salvo emendas, em nome da Minoria. | |
| 31 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PL 1055/25, salvo emendas. | |
| 32 - DONATO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 33 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. | |
| 34 - ANDRÉA WERNER | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 35 - DONATO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 36 - CARLA MORANDO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 37 - MILTON LEITE FILHO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União. | |
| 38 - ALTAIR MORAES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 39 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 40 - DR. EDUARDO NÓBREGA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos. | |
| 41 - ALEX MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL. | |
| 42 - OSEIAS DE MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 43 - GILMACI SANTOS | |
| Para questão de ordem, faz pronunciamento. | |
| 44 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Dá boas-vindas e deseja boa recuperação ao deputado Valdomiro Lopes, em função de tratamento de saúde. | |
| 45 - CAPITÃO TELHADA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP. | |
| 46 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 3 ao PL 1055/25. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. | |
| 47 - DONATO | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 48 - EDIANE MARIA | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 49 - GILMACI SANTOS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 50 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1272/25, salvo emendas. | |
| 51 - GILMACI SANTOS | |
| Para questão de ordem, faz pronunciamento. | |
| 52 - LUCAS BOVE | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 53 - SOLANGE FREITAS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 54 - DONATO | |
| Encaminha a votação do PL 1272/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 55 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Encaminha a votação do PL 1272/25, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 56 - GIL DINIZ | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 57 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 58 - GIL DINIZ | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 59 - DR. JORGE DO CARMO | |
| Encaminha a votação do PL 1272/25, salvo emendas, em nome da Minoria. | |
| 60 - PROFESSORA BEBEL | |
| Encaminha a votação do PL 1272/25, salvo emendas, em nome da Minoria. | |
| 61 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS | |
| Para comunicação, faz pronunciamento. | |
| 62 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Coloca em votação e declara aprovado o PL 1272/25, salvo emendas. | |
| 63 - DONATO | |
| Solicita verificação de votação. | |
| 64 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. | |
| 65 - EDIANE MARIA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 66 - TEONILIO BARBA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 67 - RICARDO FRANÇA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos. | |
| 68 - ANDRÉA WERNER | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB. | |
| 69 - ALTAIR MORAES | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos. | |
| 70 - MILTON LEITE FILHO | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União. | |
| 71 - ROGÉRIO NOGUEIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 72 - ALEX MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL. | |
| 73 - OSEIAS DE MADUREIRA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD. | |
| 74 - CAPITÃO TELHADA | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP. | |
| 75 - BARROS MUNHOZ | |
| Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania. | |
| 76 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Registra as manifestações. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas ao PL 1272/25. | |
| 77 - DONATO | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV, em nome da Federação PT/PCdoB/PV. | |
| 78 - EDIANE MARIA | |
| Declara voto favorável às emendas da Federação PSOL REDE, em nome da Federação PSOL REDE. | |
| 79 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO | |
| Desconvoca a segunda sessão extraordinária. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão às 19h18min. |
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações