11/11/2025 - 51ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/11/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / CARLOS CEZAR
Secretaria : CARLOS CEZAR / GILMACI SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h49min. Coloca em votação o requerimento de método de votação ao PLC 49/25.
2 -  GILMACI SANTOS
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 49/25.
4 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
5 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
7 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
8 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
9 -  DONATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
10 -  MARCELO AGUIAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
11 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
12 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
13 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
14 -  ROGÉRIO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
15 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
16 -  DANI ALONSO
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas.
18 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  THAINARA FARIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta Noel Castelo da Costa, prefeito de Eldorado/SP, e Maicon Rios, vereador de Américo Brasiliense/SP, presentes no plenário; e vereadores mirins e professores de Itatinga/SP, presentes nas galerias.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
22 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
23 -  PAULO MANSUR
Encaminha a votação do PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome do PL.
24 -  EDIANE MARIA
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
25 -  LUCAS BOVE
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
26 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Responde as questões de ordem dos deputados Ediane Maria e Lucas Bove.
27 -  DONATO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
28 -  CARLOS CEZAR
Responde à questão de ordem do deputado Donato.
29 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
30 -  ITAMAR BORGES
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta autoridades de Américo Brasiliense/SP, presentes no plenário.
32 -  MÁRCIA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 -  PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome da Minoria.
34 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 -  EDIANE MARIA
Encaminha a votação do PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
36 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 49/25, restando prejudicados os substitutivos nº 1 e nº 2. Coloca em votação a subemenda ao PLC 49/25, salvo emendas.
37 -  EDIANE MARIA
Declara voto contrário ao PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
38 -  DONATO
Declara voto contrário ao PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
39 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
40 -  DONATO
Para comunicação, faz pronunciamento.
41 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da subemenda ao PLC 49/25, salvo emendas, em nome da Minoria.
42 -  TOMÉ ABDUCH
Para comunicação, faz pronunciamento.
43 -  ANDRÉA WERNER
Declara voto contrário ao PLC 49/25, salvo substitutivo, subemenda e emendas, em nome do PSB.
44 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Informa a realização da campanha Novembro Azul, feita pela Alesp em parceria com o Hospital do Amor, bem como cumprimenta o mascote do Hospital do Amor, presente no plenário.
45 -  MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Encaminha a votação da subemenda ao PLC 49/25, salvo emendas, em nome da Federação PSOL REDE.
46 -  ORTIZ JUNIOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
47 -  DR. JORGE DO CARMO
Encaminha a votação da subemenda ao PLC 49/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
48 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação da subemenda ao PLC 49/25, salvo emendas, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
49 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovada a subemenda ao PLC 49/25, prejudicadas as emendas de nºs 1 a 3 e de nºs 5 a 7.
50 -  DONATO
Solicita verificação de votação.
51 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
52 -  PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
53 -  LUCAS BOVE
Para comunicação, faz pronunciamento.
54 -  EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
55 -  ANDRÉA WERNER
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
56 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
57 -  EDIANE MARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
58 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
59 -  THAINARA FARIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
60 -  ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
61 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB e Cidadania.
62 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
63 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação a emenda nº 4 ao PLC 49/25. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária.
64 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
65 -  MÁRCIA LIA
Encaminha a votação da emenda nº 4 ao PLC 49/25, em nome da Minoria.
66 -  GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
67 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Parabeniza o deputado Caio França e família pelo nascimento de sua filha Estela.
68 -  DR. JORGE DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
69 -  DONATO
Encaminha a votação da emenda nº 4 ao PLC 49/25, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
70 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas e 24 minutos. Encerra a sessão às 19h14min.
alesp