12/11/2025 - 163ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/11/2025:

Resumo da Sessão
Presidência : SOLANGE FREITAS / EDUARDO SUPLICY / CONTE LOPES / GIL DINIZ / RODRIGO MORAES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência e abre a sessão às 14h03min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação. Convoca reuniões conjuntas das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Defesa dos Direitos das Mulheres, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Constituição, Justiça e Redação, de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Defesa dos Direitos do Consumidor, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Atividades Econômicas, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Infraestrutura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; e de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos do Consumidor, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação. Convoca reuniões extraordinárias das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 16 minutos, em segunda convocação.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 -  EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 -  PRESIDENTE SOLANGE FREITAS
Cumprimenta os prefeitos Marquinhos, de Iporanga, Paulinho do Esporte, de Pedro Toledo, e Noel Castelo da Costa, de Eldorado, presentes no plenário.
7 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 -  EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência. Cumprimenta os alunos da Etec Getúlio Vargas, presentes nas galerias.
9 -  SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Parabeniza a deputada Solange Freitas por seu pronunciamento.
11 -  REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 -  PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Parabeniza o deputado Reis por seu pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 -  GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 -  GIL DINIZ
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 -  FABIANA BOLSONARO
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 -  FABIANA BOLSONARO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE GIL DINIZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.

ORDEM DO DIA
22 -  RODRIGO MORAES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação, da deputada Professora Bebel, com a finalidade de participar da comemoração dos 95 anos do MEC e da indicação da deputada Professora Bebel à outorga da Ordem Nacional do Mérito Educativo, nos dias 13 e 14/11, em Brasília-DF.
23 -  PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE RODRIGO MORAES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 16h34min.
alesp