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Sessão
19/06/2024 - 32ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/06/2024:
Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão às 19h15min. Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 32/24
.
2 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do
PLC 32/24
, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
3 - VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 32/24
.
5 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
6 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
7 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
8 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
9 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
10 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
12 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
13 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
14 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do
PLC 32/24
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o
PL 640/21
e o
PL 420/23
. Encerra a discussão do
PL 467/23
. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PL 467/23
. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitada, destacadamente, a expressão "no prazo de 60 dias" constante no art. 4º. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao
PL 762/23
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o
PL 956/23
,
PL 1046/23
e o
PL 1201/23
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao
PL 1297/23
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1518/23
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 389/24
, salvo emendas.
15 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
16 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
17 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
18 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
19 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
20 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
21 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
22 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
23 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD
24 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
25 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do
PL 389/24
. Encerra a discussão do
PL 390/24
.
26 - PAULO FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anota o pedido.
28 - ANDRÉA WERNER
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Parabeniza a deputada Andréa Werner, pela aprovação do
PL 1297/23
, de sua autoria.
30 - VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido do deputado Paulo Fiorilo. Levanta a sessão às 19h40min.
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