| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : CELINO CARDOSO / EDMIR CHEDID / WALTER FELDMAN / ARY FOSSEN |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Comenta projeto de lei que define o crime de assédio sexual. Critica os apresentadores de TV Ratinho e Silvio Santos pelo conteúdo de seus programas. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Elogia a TV Cultura e a TV Câmara pela apresentação de documentário sobre o AI-5. Relata a reunião ocorrida ontem em Campinas, para discutir o projeto que cria a Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócios - aPTA. |
| 4 - NIVALDO SANTANA |
| Anuncia a realização de ato público, no próximo dia 5, em Brasília, contra a situação política e econômica do País. |
| 5 - WILSON MORAIS |
| Avalia o trabalho da Secretaria de Saúde no combate à tuberculose. |
| 6 - CÂNDIDO VACCAREZZA |
| Lê e comenta documento intitulado "Estratégia de Comunicação - Posicionamento Atual", que trata do abastecimento de água em São Paulo. |
| 7 - ROBERTO GOUVEIA |
| Aborda artigo publicado pela "Folha de S. Paulo" no último domingo, a respeito do diabetes. Reafirma sua satisfação pela sanção da lei estadual que ampara os diabéticos no tratamento da doença. |
| 8 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença do Prefeito de Guarujá, Sr. Mauricy Mariano, acompanhado pelo Deputado Antônio Salim Curiati. |
| 9 - VANDERLEI MACRIS |
| Cumprimenta o Governador Geraldo Alckmin pela decisão de desativar o Complexo Carandiru. |
| 10 - Presidente CELINO CARDOSO |
| Anuncia a presença dos senhores Darcy, Eliandro e Patrícia, Vereadores de Putim; José Antônio, Júlio Otani e José Carlos, respectivamente Vereador, vice-Prefeito e Presidente do PSDB de Tremembé; Alexandre Pió, Vereador de Pindamonhangaba, todos acompanhados do Deputado Alberto Turco Loco Hiar. |
| 11 - WADIH HELÚ |
| Considera que os indíces de criminalidade e violência no País, particularmente em São Paulo, são alarmantes. Reclama da política de segurança pública do Governo do Estado. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Apóia as ações de segurança pública do atual Governo e apresenta dados numéricos sobre o assunto. Comunica que requererá a constituição de CPI para averiguar os contratos firmados entre as empresas coletoras de lixo e as Prefeituras Municipais (aparteado pelos Deputados Wadih Helú e Vanderlei Macris). |
| 13 - ARY FOSSEN |
| Assume a Presidência. |
| 14 - CELINO CARDOSO |
| Assume a Presidência. |
| 15 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Comenta declaração da Prefeita Marta Suplicy, culpando o Governo pela falta de água. Afirma que a campanha contra as drogas da CNBB não pode parar. Refere-se a inauguração de aparelho de ressonância magnética no Hospital Santa Marcelina (aparteado pelos Deputados Cândido Vacarezza, Conte Lopes e Alberto Turco Loco Hiar). |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Solidariza-se com o Deputado Wilson Morais pela lembrança do dia do combate à tuberculose. Fala sobre a visita feita à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. |
| 17 - SIDNEY BERALDO |
| Comenta a suspensão do concurso público desenvolvido pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, conforme publicado no "O Estado de S. Paulo". E do mesmo jornal comenta matéria sobre o atraso da transferência da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Recursos para um Programa de Agente Jovem, que são bolsas repassadas pelo Governo para Prefeituras e entidades. |
| 18 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. Anuncia a presença de comitiva da cidade de Salto, formada pela Prefeito Pilzio di Lelli e diversos Vereadores, acompanhados da Deputada Edna Macedo e dos Deputados Hamilton Pereira, Rodolfo Costa e Silva e ArnaldoJardim. |
| 19 - DONISETE BRAGA |
| Pelo art. 82, relata compromisso socioambiental sobre o lixão de Alvarenga, que foi assumido entre Diadema e São Bernardo do Campo. Lê documento atinente ao evento. |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Pelo art. 82, discorre sobre a questão da cobrança da água. Ressalta a importância da represa Billings. |
| 21 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Anuncia questões discutidas no colégio de líderes, a saber, a criação de uma comissão para reformular o Regimento Interno e a exposição do Deputado Vaz de Lima sobre as novas comissões a serem criadas. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da primeira. Convoca ainda os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se no dia 28/03, após o término da sessão ordinária. |
ORDEM DO DIA |
| 22 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Petterson Prado e outros, propondo a criação de comissão de representação para participar de seminário em Porto Alegre, no dia 28 de março de 2001. Informa a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Pela precedência, põe em discussão, que declara sem debate encerrada, e votação o primeiro requerimento, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. |
| 23 - DONISETE BRAGA |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT. |
| 24 - EDMIR CHEDID |
| Assume a Presidência. |
| 25 - NEWTON BRANDÃO |
| Encaminha a votaçãodo requerimento pela bancada do PTB. |
| 26 - EDSON GOMES |
| Para comunicação, anuncia o novo líder do PPB, Deputado Conte Lopes. |
| 27 - CONTE LOPES |
| Para comunicação, agradece o anúncio feito pelo Deputado Edson Gomes. |
| 28 - Presidente EDMIR CHEDID |
| Parabeniza o Deputado Edson Gomes, pelo seu trabalho como líder, e deseja sucesso ao Deputado Conte Lopes. |
| 29 - WILSON MORAIS |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PSDB. |
| 30 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Assume a Presidência. |
| 31 - ROSMARY CORRÊA |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PMDB. |
| 32 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Põe em votação e declara rejeitado o requerimento. Põe em votação o segundo requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. |
| 33 - ANTONIO MENTOR |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PT. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PTB. |
| 35 - NIVALDO SANTANA |
| Encaminha a votação do requerimento pela bancada do PC do B. |
| 36 - ALBERTO CALVO |
| Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão. |
| 37 - Presidente WALTER FELDMAN |
| Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/03, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão. |
