20/02/2001 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JOSÉ ZICO PRADO
Aborda a questão das rebeliões nos presídios. Questiona a política de segurança pública estadual e nacional.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença de Deputados estaduais de dez Estados brasileiros. Consulta o plenário, que aprova o uso da palavra para o Deputado Orlando Pessuti.
4 -  ORLANDO PESSUTI
Saúda os presentes e discorre a respeito da reunião com o Presidente Vanderlei Macris, do Conselho Fiscal sobre as contas relativas ao exercício de 2000 da União Nacional dos Legislativos Estaduais. Refere-se à 5ª Conferência anual da Unale, de 24 a 26/05 no Rio de Janeiro. Homenageia o Presidente Vanderlei Macris.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece a homenagem.
6 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Saúda os deputados visitantes. Considera necessária a conjugação de esforços, tanto em nível estadual como federal, para combater o problema da violência e criminalidade.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  NIVALDO SANTANA
Para comunicação, informa que hoje é aniversário do Deputado Jamil Murad e o saúda.
9 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Junta-se à saudação do Deputado Nivaldo Santana.
10 -  JAMIL MURAD
Agradece as homenagens. Registra a presença do Professor Palmeira Menutti, Presidente do Centro do Professorado Paulista. Lê trechos e comenta um ofício recebido desse último, tratando da remuneração dos servidores e inativos da Educação.
11 -  ROSMARY CORRÊA
Comunica ter dado entrada solicitando a instalação de uma CPI do sistema prisional.
12 -  HAMILTON PEREIRA
Apresenta respostas obtidas da Secretaria da Administração Penitenciária por força de requerimento de informações, onde figuram dados sobre o sistema prisional.
13 -  NIVALDO SANTANA
Denuncia perseguição política contra funcionários do Dersa e da Cetesb que pertencem a conselhos de representantes dos trabalhadores.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  NELSON SALOMÉ
Comemora a aprovação da lei que visa a reconstrução da mama nos casos de câncer.
15 -  CICERO DE FREITAS
Analisa a situação da segurança pública no Estado. Cobra providência das autoridades governamentais.
16 -  DUARTE NOGUEIRA
Disserta sobre a assinatura de decreto, pelo Governador em exercício, concedendo oficialmente à iniciativa privada o aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Apóia a aproximação do Governo do Estado com o Município de São Paulo.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Considera que o PT também tem uma visão de que o interesse público deve estar acima das diferenças partidárias. Cita exemplo a respeito.
18 -  CONTE LOPES
Desmente notícias de que está vendendo imóvel no Tremembé. Considera retaliação política a interdição do CTN - Centro de Tradições Nordestinas pelo Contru. Faz uma suposição sobre as medidas que tomaria se fosse nomeado Secretário de Segurança (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
19 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, associa-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes. Cobra do Secretário dos Transportes o reparo de ponte rodoviária entre Pirajuí e Higienópolis.
21 -  MARCIO ARAÚJO
Pelo art. 82, relata sua participação em reunião na Câmara Municipal de São José do Rio Preto sobre a internacionalização do aeroporto local.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, rende homenagens ao Prefeito de Cosmópolis. Fala da revolta dos moradores de Pirituba contra a Sabesp por ter majorado as contas de água. Volta a criticar a direção da Ceagesp por má gestão.
23 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, aponta a falta de competência das autoridades ligadas à segurança pública para gerir a atual crise na área. Relata a cerimônia que comemorou os 80 anos de fundação do jornal "A Folha de S. Paulo". Indaga sobre as razões daquele jornal ser contra o espiritismo kardecista.
24 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, tece considerações sobre o problema da segurança pública e do crime organizado.
25 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, cumprimenta o Governo por entender que vem agindo da maneira correta em relação à questão penitenciária e às rebeliões de presos.
26 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, cumprimenta as decisões de se continuar discutindo o projeto da APTA e de se prorrogar algumas CPIs. Expressa sua satisfação pelo andamento das discussões em torno do projeto da água.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, cumprimenta o Prefeito de São Bernando do Campo pelas melhorias na malha viária e urbanização das favelas.
28 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, argumenta que a população está dando mais oportunidades aos deficientes físicos para ocupar cargos públicos. Exprime sua certeza de que a Casa derrubará o veto do Governador ao seu projeto que trata dos deficientes.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação requerimento do Deputado José Zico Prado para alterar a presente Ordem do Dia.
30 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação pela bancada do PSDB.
32 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação pela bancada do PDT.
33 -  MARIA LUCIA PRANDI
Encaminha a votação pela bancada do PT.
34 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação pelo PPB.
35 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
36 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Determina que se faça a chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
38 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pela bancada do PC do B.
39 -  HAMILTON PEREIRA
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita o levantamento da presente sessão.
40 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê comunicação da Presidência efetiva da Casa, convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp