| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/01/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : VANDERLEI MACRIS / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / NEWTON BRANDÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Abre a sessão. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Critica a legislação, que considera assassinos e estupradores, por serem menores, inimputáveis. |
| 3 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Registra as presenças do Vereador João Afonso Sales, de Bragança Paulista e do Sr. Joel Cassiano Inácio de Oliveira, membro do Diretório do PSDB daquela cidade. |
| 4 - JAMIL MURAD |
| Anuncia a libertação de presos políticos do MST no Estado e fala sobre o trabalho produtivo daquele grupo. Denuncia o atraso dos salários dos trabalhadores da Faculdade de Medicina de Marília. |
| 5 - CESAR CALLEGARI |
| Fala da LDO, enfocando as verbas para a Educação. |
| 6 - NIVALDO SANTANA |
| Registra a posição do PC do B de apoio à emenda do Orçamento para as faculdades de medicina estadualizadas. |
| 7 - DUARTE NOGUEIRA |
| Disserta sobre incentivos fiscais estabelecidos por medida provisória para a indústria de informática. Fala sobre PL de sua autoria, aprovado na semana passada, sobre prevenção de acidentes. |
| 8 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 9 - ALBERTO CALVO |
| Explica que não pode aceitar que a revista encartada no Diário Oficial louve o sistema carcerário de São Paulo. |
| 10 - CICERO DE FREITAS |
| Considera que o Governo deve cumprir com seus deveres e com suas obrigações, para que deseje a todos um feliz Natal e um próspero ano novo. |
| 11 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia a presença dos Srs. Clóvis Melo e José Menezes, do PSDB de Marília e Vereador Júlio Zorzetto, do PMDB, acompanhado pelo Deputado Zuza Abdul Massih. |
| 12 - JAMIL MURAD |
| Tece considerações sobre projeto de sua autoria que trata da criação de universidade estadual. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - PETTERSON PRADO |
| Comenta projeto seu que proibe praças de pedágio no perímetro urbano. Parabeniza o Deputado Duarte Nogueira pela lei de informática. Cobra do Governo a implantação da Secretaria da Juventude (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar). |
| 14 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento hoje, às 15h50min. |
| 15 - DUARTE NOGUEIRA |
| Responde a críticas feitas à atuação de seu partido nesta Casa. Comemora o início da construção de fábrica da Embraer em Araraquara. Refere-se ao crescimento econômico do interior do Estado. |
| 16 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Assume a Presidência. |
| 17 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 18 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Refere-se aos programas implantados pelo Governo do Estado visando a juventude. |
| 19 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje, às 16h15min. |
| 20 - NIVALDO SANTANA |
| Fala sobre a necessidade de manter o saneamento básico administrado pelo Poder Público. |
| 21 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, refere-se às negociações partidárias para aprovação de projetos na Casa. |
| 22 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento amanhã, às 11h. |
| 23 - EDIR SALES |
| Pelo art. 82, agradece a retirada de detentos de distritos policiais da zona leste da Capital. |
| 24 - RENATO SIMÕES |
| Pelo art. 82, agradece a concessão de habeas-corpus a seis membros do MST que estavam presos em Boituva. |
| 25 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, discorre sobre a necessidade urgente de criação de grupamento de bombeiros na região do Alto Tietê, com sede em Mogi das Cruzes. |
| 26 - CÉLIA LEÃO |
| Pelo art. 82, refere-se a PL que obriga a adaptação das cidades visando facilitar a locomoção de deficientes físicos. |
| 27 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, discorda da resposta à questão de ordem que levantou sobre a acumulação de cargos de Vereador e Deputado. |
| 28 - PEDRO TOBIAS |
| Para reclamação, refere-se a questão de ordem por ele feita, em 29/11 e até agora sem resposta. Comenta a situação da saúde pública, principalmente em Marília e Campinas. |
| 29 - ALBERTO CALVO |
| Pelo art. 82, reclama da falta de prioridade do Governo à saúde e à segurança pública. |
| 30 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, parabeniza o Deputado Claury Alves Silva pela aprovação de sua proposta de CPI para investigar a cobrança abusiva de juros pelas operadoras de cartão de crédito. |
| 31 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Para reclamação, soma-se à manifestação do Deputado Campos Machado. |
| 32 - WILSON MORAIS |
| Para reclamação, tece comentários acerca das colocações do Deputado Rafael Silva. |
| 33 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, registra sua preocupação com a questão do saneamento ambiental no Estado. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Para reclamação, apela ao Presidente para que seja votada a Lei do Orçamento. |
| 35 - RAMIRO MEVES |
| Faz indagação sobre o uso regimental da Explicação Pessoal. |
| 36 - CAMPOS MACHADO |
| Pede esclarecimento à Presidência. |
| 37 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Responde aos Deputados. |
EXPLICAÇÃO PESSOAL |
| 38 - CÉLIA LEÃO |
| Preocupa-se com o problema dos suplentes, tema de questão de ordem levantada pelo Deputado Campos Machado. Disserta sobre a necessidade dos cuidados na área da saúde. |
| 39 - RENATO SIMÕES |
| Registra a aprovação, na semana passada, do PL 583/99 de sua autoria, que trata de reconhecimento de áreas ocupadas por comunidades de quilombos. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Anuncia que o PTB apoiará emenda apresentada pelo Deputado Zuza Abdul Massih. Comenta pesquisa do "jornal da Tarde" que aponta 75% dos paulistanos favoráveis à redução da maioridade penal (aparteado pelos Deputados Célia Leão e Milton Vieira). |
| 41 - MILTON VIEIRA |
| Pede esclarecimentos sobre o andamento regimental da sessão ordinária. |
| 42 - NIVALDO SANTANA |
| Faz indagação acerca do transcurso da sessão. |
| 43 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Responde aos Deputados. |
| 44 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR |
| Analisa artigo de Gilberto Dimenstein sobre a criminalidade entre a juventude. Fala sobre a falta de opções para os jovens de baixa renda. |
| 45 - JOSÉ CARLOS STANGARLINI |
| Disocorre sobre os programas mantidos pelo Governo do Estado visando as crianças e jovens (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva). |
| 46 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
