| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2001:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO / EDNA MACEDO / VANDERLEI MACRIS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - ALBERTO CALVO |
| Fala do controle exercido pelo tráfico de drogas e pelo crime organizado sobre as entidades oficiais que têm o dever de manter presos os condenados. |
| 3 - MILTON FLÁVIO |
| Comemora a volta do Governador ao Palácio Bandeirantes. Relata reunião havida, hoje, pela CPI dos Precatários Ambientais. |
| 4 - PEDRO YVES |
| Fala da Sociedade do Bem-Estar do Menor de São José dos Campos. |
| 5 - RAFAEL SILVA |
| Volta a falar sobre o projeto, por ele apresentado, alterando o valor do piso salarial no Estado. |
| 6 - ROSMARY CORRÊA |
| Apóia a fala do Deputado Alberto Calvo sobre a influência do narcotráfico nas fugas de presos. |
| 7 - RENATO SIMÕES |
| Parabeniza a Deputada Rosmary Corrêa pelo seu trabalho na CPI do narcotráfico sobre fugas e transferências de presos. |
| 8 - GERALDO VINHOLI |
| Refere-se ao relatório do Tribunal de Contas sobre a avaliação e o acompanhamento das concessões das estradas do Estado. |
| 9 - WILSON MORAIS |
| Fala sobre a segurança pública e sobre os direitos humanos dos policiais. |
| 10 - WILSON MORAIS |
| Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 16h30min. |
| 11 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h32min. |
| 12 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. |
ORDEM DO DIA |
| 13 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão para participar de audiência, em dezembro, com o Ministro do Meio Ambiente, sobre o fechamento dos escritórios do Ibama. |
| 14 - PEDRO MORI |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 15 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação para visitar a cadeia de Ribeirão Preto. Anuncia a existência de sete requerimentos de inversão da pauta. Passa à consulta sobre a admissibilidade de alteração da ordem do dia, que declara rejeitada. |
| 16 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de votação. |
| 17 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico que confirma o resultado anterior. Põe em discussão adiada o PL 803/99 do Governador (dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de ter participado de atividades políticas no periodo de 31/03/64 a 15/08/79). |
| 18 - EDNA MACEDO |
| Assume a Presidência. |
| 19 - CONTE LOPES |
| Discute o PL 803/99 (aparteado pelo Deputado Jilmar Tatto). |
| 20 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 21 - CAMPOS MACHADO |
| Discute o PL 803/99 (aparteado pelos Deputados Jilmar Tatto, Renato Simões, Jamil Murad e Nabi Chedid). |
| 22 - WADIH HELÚ |
| Solicita uma verificação de presença. |
| 23 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental. |
| 24 - CONTE LOPES |
| Discute o PL 803/99 (aparteado pelos Deputados Wadih Helú, Renato Simões e Jamil Murad). |
| 25 - WADIH HELÚ |
| Solicita verificação de presença. |
| 26 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental. |
| 27 - MILTON FLÁVIO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h55min. |
| 28 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 18h40min. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 18h45min. Suspende a sessão às 18h33min. |
| 29 - SIDNEY BERALDO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h58min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias a realizarem-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão, com intervalo de 60 minutos entre elas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
