| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/12/2000:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ALBERTO CALVO / VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / NIVALDO SANTANA |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ALBERTO CALVO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - NEWTON BRANDÃO |
| Fala sobre o aumento no preço da passagem de ônibus em Santo André. |
| 3 - Presidente ALBERTO CALVO |
| Anuncia a presença de alunos da Escola Municipal Bel. Mário Moura de Albuquerque, acompanhados do Prof. Erivaldo Martins. |
| 4 - ROBERTO GOUVEIA |
| Comenta PL, de sua autoria, aprovado em março/99, que trata do direito dos usuários das ações e dos serviços da saúde. Fala do perigo de intoxicação por medicamentos mal-administrados. |
| 5 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Discorre sobre a CPI do Futebol, desenvolvida em Brasília. |
| 6 - PEDRO TOBIAS |
| Apresenta aos banespianos os trâmites para a colocação em plenário da PEC 4. |
| 7 - NEWTON BRANDÃO |
| Declara seu compromisso de apoiar os movimentos nacionalistas. Parabeniza os banespianos por sua luta. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 8 - CONTE LOPES |
| Aborda a questão do quórum para a votação da PEC do Banespa. Comenta notícia do "Diário Popular" sobre a existência de lista elaborada por presos ameaçando de morte políticos e empresários. Observa que não há medidas concretas para coibir o avanço da criminalidade em São Paulo. Fala do alcance de seu projeto sobre exame toxicológico para policiais (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim). |
| 9 - NIVALDO SANTANA |
| Assume a Presidência. |
| 10 - NEWTON BRANDÃO |
| Critica Fernando Henrique Cardoso por não seguir a doutrina que defendia como sociólogo e ser submisso às ordens internacionais. Defende o getulismo. |
| 11 - RAMIRO MEVES |
| Manifesta apoio da bancada do PL à causa dos funcionários do Banespa. Solicita que seja averiguada a notícia de que viaturas da PM fazem segurança exclusiva para comerciantes na região dos Jardins. Cumprimenta a equipe feminina de voleibol de São Bernardo do Campo pela conquista do campeonato estadual. |
| 12 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 13 - EDIR SALES |
| Saúda os banespianos. Protesta contra a política de privatizações. Agradece a visita do Cel. PM Luiz Carlos Nogueira. Solicita mais apoio ao Programa de Prevenção às Drogas - Proerd, da Polícia Militar, e convida a participar de campanha de desarmamento no próximo dia 11. Atenta para os estimulantes de apetite com álcool na fórmula (aparteada pelo Deputado Milton Vieira). |
| 14 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência e solicita à segurança da Casa que zele pelo bom andamento dos trabalhos. |
| 15 - MILTON FLÁVIO |
| Homenageia o jornalista Silvio Bressan, do jornal "O Estado de S. Paulo". Faz uma síntese dos trabalhos da CPI dos precatórios ambientais. |
| 16 - NEWTON BRANDÃO |
| Assume a Presidência. |
| 17 - HAMILTON PEREIRA |
| Pelo art. 82, lê e comenta trecho do artigo "A voz do dono", publicado pelo "Diário Popular", tratando do plebiscito sobre o Banespa. Apela ao Presidente efetivo da Casa para que coloque a PEC nº 4 em votação. |
| 18 - RAFAEL SILVA |
| Pelo art. 82, recapitula sua posição, tomada há quinze dias, sobre a obstrução a todas as votações de matérias de interesse do Governo. Sublinha que o assunto Banespa merece reflexão. |
| 19 - WILSON MORAIS |
| Pelo art. 82, agradece ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Chefe da Casa Militar do Planalto por mediarem negociações do Governador de Pernambuco com os PMs em greve daquele Estado. Apela para que se vote o PLC 40, que trata de plano de carreira para cabos e soldados da PM. |
| 20 - LUIS CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, informa ter recebido moções de vários municípios pedindo a votação da PEC nº 4 e a realização de plebiscito sobre o Banespa. Pede instauração de CPI para investigar o futebol no Estado. |
| 21 - NIVALDO SANTANA |
| Pelo art. 82, lê e comenta ofício que recebeu da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre o Banespa. |
| 22 - PEDRO MORI |
| Para reclamação, reporta-se a carta enviada pelo Deputado Roberto Engler a funcionária do Banespa sobre a privatização do banco. Considera que é dever desta Casa lutar pela preservação do Banespa como banco estadual. |
| 23 - CICERO DE FREITAS |
| Pelo art. 82, solicita à Presidência que coloque em votação a PEC nº 4. |
| 24 - JAMIL MURAD |
| Para reclamação, anuncia estar esperando resposta à Questão de Ordem dirigida, ontem, à Presidência afirmando que a manifestação da Assembléia não depende da resposta do TRE. |
ORDEM DO DIA |
| 25 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia haver quatro requerimentos de inversão de pauta. |
| 26 - HAMILTON PEREIRA |
| Solicita verificação de presença. |
| 27 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em votação requerimento, do Deputado Wilson Morais, de inversão de pauta. |
| 28 - CARLOS ZARATTINI |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 29 - RAFAEL SILVA |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PDT. |
| 30 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B. |
| 31 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Anuncia a presença do campeão olímpico Aurélio Miguel, acompanhado por Hissachamas Neto e pelo Deputado Marquinho Tortorello. |
| 32 - CESAR CALLEGARI |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PSB. |
| 33 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Wilson Morais. |
| 34 - HAMILTON PEREIRA |
| Solicita uma verificação de votação. |
| 35 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe a solicitação e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado rejeita o requerimento em pauta. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia para que o item 56 passe a figurar como nº 1. |
| 36 - JILMAR TATTO |
| Encaminha a votação do requerimento pelo PT. |
| 37 - JILMAR TATTO |
| Solicita verificação de presença. |
| 38 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. |
| 39 - JAMIL MURAD |
| Encaminha a votação do requerimento em nome do PC do B. |
| 40 - MARQUINHO TORTORELLO |
| Solicita verificação de presença. |
| 41 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
| Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Sr. Valdomiro Lopes, primeiro-suplente do PPB. Determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. |
| 42 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
| Assume a Presidência. Lamenta a manifestação do Deputado Jamil Murad em relação à condução dos trabalhos pela Presidência. Informa que obedece os preceitos constitucionais com relação à tramitação da PEC sobre o Banespa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão. |
