02/12/2021 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2021:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / MAJOR MECCA / JANAINA PASCHOAL

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JANAINA PASCHOAL
Discorre a respeito de seu posicionamento sobre o "passaporte de vacinação". Afirma não ser negacionista. Mostra apoio ao PL 668/21. Mostra-se contrária à realização de festas de carnaval no Estado.
3 -  MAJOR MECCA
Lamenta a morte de três agentes de Segurança Pública nesta semana. Diz que o governo estadual prejudica os policiais. Critica a gestão do PSDB em relação à Segurança Pública. Reprova transferência compulsória de agentes de Segurança Pública.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora aprovação do PLC 37/21, que visa garantir o pagamento do abono-Fundeb aos agentes de Educação. Lamenta o não pagamento do abono aos agentes de apoio do quadro escolar. Considera péssimos os salários da categoria citada.
5 -  MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Exibe imagens e menciona participação em evento para realização da troca de comandante do 8º Distrito Naval. Lamenta o falecimento do coronel Nevoral Bucheroni, vítima de câncer. Comemora o cancelamento do réveillon de 2022, na cidade de São Paulo. Parabeniza os municípios aniversariantes do dia. Reproduz imagens e comenta seu envolvimento em ocorrência de tentativa de assalto. Comenta episódio envolvendo um acusado de tráfico, que foi algemado à motocicleta de um policial militar. Agradece ao coronel Alencar, por ter impedido a transferência compulsória de policiais, em Campinas.
7 -  ADALBERTO FREITAS
Mostra-se contrário à realização das festas de carnaval. Relata presença e exibe imagens de inauguração de uma agência dos Correios, em Mairiporã. Menciona asfaltamento de rua na cidade citada. Relata visita à futura sede de agência do Poupatempo, em Mairiporã. Informa inauguração de praça pública, em Interlagos. Noticia inauguração de unidade móvel de saúde, da ONG APS Saúde. Parabeniza os eleitos para a presidência da subseção da OAB-SP.
8 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
9 -  RICARDO MELLÃO
Comemora aprovação do PL 603/21 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que pretende vetar o aumento do IPVA sobre veículos usados. Destaca a necessidade de se pautar o projeto citado o quanto antes.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita à deputada Damaris Moura que entregue o parecer a respeito de emenda do PDL 22/20.
11 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
12 -  DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Discorre sobre o PL 668/21, que pretende vetar o "passaporte de vacinação" no estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, agradece o apoio ao PDL 22/20. Critica a transferência de servidores da Fundação Casa. Informa a apresentação de projeto de decreto legislativo contra a medida. Pede a aprovação do PDL 85/21, que retoma a isenção de IPVA às pessoas com deficiência. Lembra previsão de redução do imposto para locadoras de automóveis.
14 -  JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência. Repudia a transferência de agentes de Segurança. Manifesta apoio aos professores do Centro Paula Souza, que solicitam inclusão no texto que trata do abono-Fundeb.
15 -  DOUGLAS GARCIA
Lê trechos e comenta matéria na "Veja" que considera ineficaz o Proerd. Pede apoio aos deputados da base governista ao PL 668/21. Comenta postagem onde o governador afirma que a vacinação não será obrigatória. Cita caso do advogado Bruno Graf, que faleceu em Santa Catarina devido à reação da vacina contra a Covid-19. Discursa contra o "passaporte vacinal". Lembra realização de audiência pública sobre o tema (aparteado pela deputada Leticia Aguiar).
16 -  LETICIA AGUIAR
Agradece ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção da Lei 14.254/21. Lembra apresentação do PL 325/20, que determina a criação do Programa "Preste Atenção", para acolhimento de estudantes com TDAH.
17 -  VALERIA BOLSONARO
Atesta solidariedade ao vereador de São Bernardo do Campo Paulo Chuchu pela suspensão de suas mídias sociais. Questiona bloqueios em perfis conservadores. Lembra a realização das eleições em 2022. Demonstra apoio ao PL 668/21. Defende a liberdade. Discorre sobre casos de assédio e perseguição em escolas públicas. Pede providências das Secretarias e do Ministério de Educação.
18 -  MAURICI
Reflete sobre o Dezembro Verde. Discorre sobre as ações planejadas para o mês. Lamenta os maus tratos contra animais. Cita aumento de casos de abandono durante a pandemia.
19 -  GIL DINIZ
Para comunicação, parabeniza aprovação do requerimento de urgência do PL 668/21. Cita ações realizadas pelo seu mandato durante a pandemia. Defende a vacinação facultativa.
20 -  TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, celebra a aprovação do requerimento de urgência do PL 668/21. Parabeniza a deputada Janaina Paschoal pela redação do texto. Defende o livre arbítrio.
21 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Agradece aos deputados. Considera que todo trabalho legislativo é coletivo.
22 -  MAURICI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp